Quando dois mais dois são cinco

Ivone Zeger *

13 de setembro de 2016 | 07h00

Ivone Zeger

Ivone Zeger

Muita gente se espanta quando um caso com um desfecho favorável parecia garantido e na verdade tem um resultado negativo na justiça. Ou quando dois processos, aparentemente iguais, recebem sentenças completamente diferentes dos juízes que julgaram os processos. Ou, ainda, quando um advogado perde uma causa em primeira instância e ganha quando recorre da decisão em segunda instância, apesar de ter usado os mesmos argumentos que o levaram a perder no primeiro julgamento. Se a lei é uma só, por que, diante da mesma argumentação, um juiz emite um parecer favorável enquanto outro dá uma sentença negativa?

Eu explico: A lei escrita é de fato uma só. O que muda é a interpretação. Felizmente, a interpretação da lei não é uma ciência exata, na qual dois mais dois são sempre quatro. Às vezes, ao interpretar a letra da lei, o Juiz talvez conclua que, naquele caso específico, dois mais dois são cinco. Ou seis. Usei a palavra “felizmente” porque esse espaço aberto a essas possibilidades é que dá às interpretações/ uma certa flexibilidade, é muito importante. Em última análise, a lei trata de pessoas: suas ações, reações, suas necessidades, seus desejos. Imagine comprimir tudo isso em um código rígido, inflexível, capaz de atribuir/ a cada possível situação/ um desfecho preciso e incontestável. Não passa de utopia – e das mais autoritárias. Na verdade cabe ao juiz interpretar a lei e dar a sentença de acordo com o entendimento ao qual chegou. E esse entendimento não se baseia apenas no conhecimento da legislação, mas também na sensibilidade ao avaliar as pessoas e suas motivações. Isso é especialmente verdadeiro no Direito de Família, onde o que está em jogo são as relações mais íntimas e cruciais que um ser humano pode desenvolver.

Talvez o precursor do Direito de Família tenha sido o lendário rei Salomão, naquele célebre episódio onde ele precisou decidir qual das duas mulheres que reivindicavam a maternidade de um recém-nascido deveria ficar com a criança. O Rei Salomão sugeriu que o bebê fosse cortado ao meio e dividido entre as duas mulheres. Uma concordou. A outra aos prantos abriu mão para não expor o bebê ao sacrifício. Como se sabe, Salomão entregou o recém-nascido àquela que colocou o bem-estar do pequeno acima do seu. É muito curioso imaginar que, se o rei tivesse convocado algumas testemunhas, talvez fosse constatado que a mulher que ficou com a criança não era sua mãe biológica. Mas, ainda assim, teria sido uma decisão sábia permitir que o bebê fosse criado por alguém que não hesitou diante da possibilidade de cortá-lo ao meio?

Milhares de anos transcorreram desde que Salomão proferiu seu famoso julgamento. Hoje nós dispomos de um código civil moderno e com recursos com os quais o velho rei nem sequer sonhava, como os exames de DNA, que determinam a maternidade ou a paternidade biológica de forma imediata e/ incontestável. No entanto, quando se trata de determinar o que é melhor para uma criança, ainda temos de interpretar a lei e as evidências com a mesma sensibilidade e sabedoria demonstradas por Salomão.

Ivone Zeger é advogada especialista em Direito de Família e Sucessão. Membro efetivo da Comissão de Direito de Família da OAB/SP é autora dos livros “Herança: Perguntas e Respostas” , “Família: Perguntas e Respostas” e “Direito LGBTI: Perguntas e Respostas” – da Mescla Editorial www.ivonezeger.com.br

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