O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira, 10, que terá 'muito prazer' em falar sobre o sítio de Atibaia, no interior de São Paulo, que a Operação Lava Jato atribui a propriedade ao petista. Lula nega ser o dono do imóvel.
O petista foi ouvido em ação penal sobre supostas propinas da OAS envolvendo o triplex 164-A no Guarujá (SP) e o armazenamento de bens do ex-presidente pela Granero.
O juiz Sérgio Moro afirmou que as perguntas sobre Atibaia se justificariam uma vez que os executivos da OAS tratavam das reformas das cozinhas do triplex e do sítio 'de maneira conjunta'.
"Esse é um outro processo, Dr, que quando chegar o inquérito, eu terei muito muito prazer de falar sobre isso", afirmou o petista.
A defesa protestou em diversos momentos contra as perguntas de Moro sobre o sítio.
O juiz da Lava Jato quis saber de Lula informações sobre uma troca de mensagens achada no celular de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, entre o empreiteiro e outro executivo da empresa, em 2014, sobre reformas de cozinha tanto no triplex quanto no sítio. As obras teriam ocorrido no mesmo ano.
"Quando chegar Atibaia, eu responderei tudo que perguntar sobre Atibaia", afirmou.
A defesa protestou novamente alegando que se tratavam de mensagens trocadas por terceiros.
Lula disse. "Eu não posso responder, Dr, eu não posso responder por e-mails ou telefonemas entre terceiros, Dr. Eu aqui posso muito responder pelo que eu fiz ou pelo que eu não fiz."
A denúncia do Ministério Público Federal sustenta que Lula recebeu R$ 3,7 milhões em benefício próprio - de um valor de R$ 87 milhões de corrupção - da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012. As acusações contra Lula são relativas ao recebimento de vantagens ilícitas da empreiteira por meio do triplex 164-A no Edifício Solaris, no Guarujá (SP), e ao armazenamento de bens do acervo presidencial, mantido pela Granero de 2011 a 2016. O petista é acusado de lavagem de dinheiro e corrupção.
Moro aceitou a denúncia em 20 de setembro de 2016.
Triplex. O Edifício Solaris era da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), a cooperativa fundada nos anos 1990 por um núcleo do PT. Em dificuldade financeira, a Bancoop repassou para a OAS empreendimentos inacabados, o que provocou a revolta de milhares de cooperados. O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto foi presidente da Bancoop.
A ex-primeira-dama Marisa Letícia (morta em 2017) assinou Termo de Adesão e Compromisso de Participação com a Bancoop e adquiriu 'uma cota-parte para a implantação do empreendimento então denominado Mar Cantábrico', atual Solaris, em abril de 2005.
Em 2009, a Bancoop repassou o empreendimento à OAS e deu duas opções aos cooperados: solicitar a devolução dos recursos financeiros integralizados no empreendimento ou adquirir uma unidade da OAS, por um valor pré-estabelecido, utilizando, como parte do pagamento, o valor já pago à Cooperativa.
Segundo a defesa de Lula, a ex-primeira-dama não exerceu a opção de compra após a OAS assumir o imóvel. Em 2015, Marisa Letícia pediu a restituição dos valores colocados no empreendimento.
Bens. A Lava Jato afirma que a OAS pagou durante cinco anos pelo aluguel de dez guarda-móveis usados para armazenar parte da mudança do ex-presidente Lula quando o petista deixou o Palácio do Planalto no segundo mandato. A empreiteira desembolsou entre janeiro de 2011 a janeiro de 2016, R$ 1,3 milhão pelos contêineres, ao custo mensal de R$ 22.536,84 cada.
Toda negociação com a transportadora Granero teria sido intermediada pelo presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, que indicou a OAS como pagante com o argumento de que a empreiteira é uma "apoiadora do Instituto Lula." Para investigadores da Lava Jato, os fatos demonstram "fortes indícios de pagamentos dissimulados" pela OAS em favor de Lula. Isso porque o contrato se destinava a "armazenagem de materiais de escritório e mobiliário corporativo de propriedade da construtora OAS Ltda", mas na verdade os guarda-móveis atendiam a Lula.
