‘Quando a corrupção é sistêmica, propinas passam a ser regra do jogo’

‘Quando a corrupção é sistêmica, propinas passam a ser regra do jogo’

Leia a segunda sentença de Gabriela Hardt, substituta de Sérgio Moro, no âmbito da Operação Lava Jato; peça tem 115 páginas e condena ex-dirigentes da Petroquisa e delatores da Odebrecht

Paulo Roberto Netto

04 Dezembro 2018 | 16h51

Trecho da sentença da juíza federal Gabriela Hardt. Foto: Reprodução

O esquema de pagamento de propinas firmado entre ex-dirigentes da Petroquisa, braço petroquímico da Petrobrás, e executivos da Odebrecht se tornaram ‘a regra do jogo’ e uma ‘rotina’, concluiu a juíza Gabriela Hardt, substituta de Sérgio Moro na Lava Jato, em sua segunda sentença no âmbito da Operação – em novembro, ela havia condenado o ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque a 3 anos e 4 meses por corrupção e lavagem de dinheiro em contrato de gasoduto submarino.

Documento

O processo é relativo a denúncia de pagamento de R$ 32,5 milhões em propinas da Odebrecht por dois contratos firmados com a Companhia Petroquímica de Pernambuco – Petroquímica Suape (PQS) e a Companhia Integrada e Têxtil de Pernambuco (CITEPE), subsidiárias da Petrobrás.

O dinheiro ilícito saiu do Setor de Operações Estruturadas, o departamento de propinas da empreiteira, e era repassado pelos executivos Rogério Santos de Araújo, Márcio Faria da Silva e Cesar Ramos Rocha, sustenta a força-tarefa do Ministério Público Federal na Lava Jato.

O destino eram os dirigentes da Petrobrás e da Petroquisa, Paulo Cezar Amaro Aquino, Djalma Rodrigues de Souza, Glauco Colepicolo Legatti e Maurício de Oliveira Guedes.

Segundo Gabriela Hardt, os ‘executivos eram remunerados para manter um bom relacionamento com a empreiteira’, de forma a garantir e não obstaculizar os contratos.

“A explicação geral, portanto, é de que as propinas haviam se tornado ‘rotina’ ou a ‘regra do jogo’, sequer tendo os envolvidos exata compreensão do porquê se pagava ou do porquê se recebia”, anota a magistrada.

“Quando a corrupção é sistêmica, as propinas passam a ser pagas como rotina e encaradas pelos participantes como a regra do jogo, algo natural e não anormal, o que reduz igualmente os custos morais do crime.”

Gabriela afirma ainda que, apesar de o processo se inserir nas investigações da Lava Jato, o caso Petroquisa foi, ‘ao final, mais singelo’, visto que os executivos da Odebrecht celebraram acordos de delação premiada para reduzir suas penas e os dirigentes da Petrobrás confessaram a pratica de crimes com o mesmo objetivo.

Veja abaixo a lista de condenações:

Rogério Santos de Araújo (9 anos e 11 meses de prisão): corrupção ativa, lavagem de dinheiro e dissimulação do produto do crime de corrupção

Márcio Faria da Silva (9 anos e 11 meses de prisão): corrupção ativa, lavagem de dinheiro e dissimulação do produto do crime de corrupção

César Ramos Rocha (5 anos e 10 meses de prisão): lavagem de dinheiro

Olívio Rodrigues Júnior (5 anos e 10 meses de prisao): lavagem de dinheiro

Isabel Izquierdo Mendiburo Endigering Botelho (3 anos e 8 meses de prisão): lavagem de dinheiro e dissimulação do produto do crime de corrupção

Paulo Cesar Amaro Aquino (10 anos, 8 meses e 10 dias de prisão): corrupção passiva, lavagem de dinheiro com ocultação de dissimulação de recursos criminosos em contas secretas no exterior

Djalma Rodrigues de Souza (12 anos, 2 meses e 20 dias de prisão): corrupção passiva, lavagem de dinheiro com ocultação de dissimulação de recursos criminosos em contas secretas no exterior

Glauco Colepicolo Legatti (7 anos e seis meses de prisão): corrupção passiva, lavagem de dinheiro com ocultação de dissimulação de recursos criminosos em contas secretas no exterior

Maurício de Oliveira Guedes (9 anos e 8 meses de prisão): corrupção passiva, lavagem de dinheiro com ocultação de dissimulação de recursos criminosos em contas secretas no exterior

COM A PALAVRA, A DEFESA
A reportagem está tentando localizar as defesas dos citados. O espaço está aberto para manifestação.