Quais os frutos podres do cesto brasileiro

Quais os frutos podres do cesto brasileiro

Carlos Eduardo Moreira Valentim*

06 de abril de 2021 | 05h30

Carlos Eduardo Moreira Valentim. FOTO: ARQUIVO PESSOAL

A infame qualidade dos frutos coletados para a atuação dos nossos poderes constituídos é célebre. Os atos jurídicos, as ações governamentais, são frutos colhidos no planalto central desde os tempos do onça, e colocados a preço de ouro para venda nas feiras, e os consumidores adquirem o estoque simplesmente por não haver alternativa.

Talvez nunca viram algo diferente, como há milênios fora tão brilhantemente alegorizado por Platão. Segundo o filósofo, os ocupantes de uma caverna conseguiam ver dos objetos apenas sombras na parede. Para eles era a mais pura realidade, e reagiram com veemência contra quem de lá saíra e reportou uma realidade tridimensional e colorida.

Na época de alguns governos passados, a população presenciou atos dos três poderes da república que lhes pareciam substituir produtos podres da alegórica cesta com outros mais atraentes, mais saudáveis para suas vidas. Exemplificativamente, a saber:

O poder judiciário atuou de forma enérgica contra a praga nacional que é a corrupção, utilizando-se de meios jurídicos que amalgamaram criatividade e heterodoxia, o que resultou em resultados concretos, em punições de fato, efetivadas a olhos vistos.

O poder legislativo capitaneou processo de impeachment com a mesma filosofia, adequando o conceito de crime de responsabilidade aos resultados que poderiam ser úteis ao interesse nacional..

Já o executivo, surfando nessa maré, foi substituído mediante discurso anticorrupção e reformista, prometendo aos brasileiros a partir de então e mesmo vingando seus antepassados por tamanhas mazelas.

Nestes tempos de pandemia, a coisa mudou: o império contratacou.

Como já há tempos vislumbrou a maioria dos juristas e outros especialistas, os meios utilizados para os fins obtidos não foram, como acima sustentado, adequados. Foram, sim, arrojados, mas o ordenamento jurídico e a liturgia dos atos do governo foram atropelados com medidas exorbitantes, ginásticas jurídicas com plasticidade olímpica, que, ironicamente foram contaminadas no cesto com a nova variedade de maçãs reformistas.

Excepcilonalidades ad hoc em medidas de encarceramento; mitigação do direito de defesa; prisão em segunda instância; parcialidade evidente do julgador; supressão do aspecto jurídico em julgamentos político-jurídicos; dentre outros, se tornaram, muito embora chamativos, frutos podres que contaminaram outros preciosos para o nosso Estado Democrático de Direito. O insight aqui é: o cesto não estava totalmente estragado!

Agora, ocorre algo tristemente curioso. A “heterodoxia” aplicada nos atos “revolucionários” praticados parece cair como um castelo de cartas, com os processos e condenações caindo por Terra; as Supremas Cortes exorbitando de suas atribuições e decoro, membros do legislativo acuados e barrando pautas de interesse nacional; e o governo se engalfinhando com outras instituições parecendo, com cara e CPF de terceiro turno. No meio disso tudo, há uma inédita pandemia, o que é demais para os fins deste texto, mas que dá raiva em não poder ser parte do fio deste novelo.

*Carlos Eduardo Moreira Valentim, sócio-fundador do Valentim Advogados. Membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB-SP e diretor do Departamento Jurídico na Fiesp

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