PV quer investigação contra Salles por uso de retardante de incêndio que paralisa consumo de água

PV quer investigação contra Salles por uso de retardante de incêndio que paralisa consumo de água

Ministro do Meio Ambiente determinou a utilização do produto químico no combate às chamas que atingiram a Chapada dos Veadeiros em outubro; nota técnica do Ibama, porém, apontava ressalvas sobre efeitos e impactos da substância

Paulo Roberto Netto

11 de novembro de 2020 | 17h37

*Atualizada às 21h26 de 11/11 com a manifestação do ministro Ricardo Salles

O Partido Verde (PV) pediu ao Supremo Tribunal Federal que seja aberto inquérito para investigar o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pelo uso de retardante químico contra incêndios que leva à paralisação do consumo da água. A substância foi usada por ordens do ministro no combate às chamas que atingiram a Chapada dos Veadeiros (GO), em outubro – à época, o Estadão mostrou que nota técnica do Ibama apontava ressalvas sobre os efeitos e impactos na região.

Documento

Segundo o documento datado de julho de 2018, os técnicos do Ibama apontam que o retardante é misturado à água e lançado por aviões sobre a vegetação em chamas, com o objetivo de reter o fogo. No entanto, os servidores são taxativos em recomendar a suspensão do consumo de água, pesca, caça e consumo de frutas e vegetais na região exposta ao produto químico por ao menos 40 dias.

Em nota, Salles afirma que o parecer do Ibama ‘era geral para uma categoria maior de produtos, enquanto há outro também do Ibama, porém mais recente e mais específico para este produto de 2020, reconhecendo tal retardante como de baixo risco, bem como a necessidade de seu uso’.

O parecer do IBAMA citado de 2018 era geral para uma categoria maior de produtos, enquanto há outro também do IBAMA, porém mais recente e mais específico para este produto de 2020, reconhecendo tal retardante como de baixo risco, bem como a necessidade de seu uso

O PV afirma em notícia-crime enviado ao Supremo que Salles não teria avisado a população e as autoridades locais sobre a utilização da substância, o que só ocorreu após a visita do ministro no dia 10 de outubro, um dia antes do incêndio ser debelado.

“Até o momento, não há notícia sobre elaboração de medidas de segurança que assegurem a ausência de riscos à população local. Tampouco o governo do Estado de Goiás recebeu qualquer comunicação oficial sobre o uso de retardantes químicos em Área de Proteção Ambiental sob sua gestão”, afirmou o partido.

Ricardo Salles observa tanque com produto retardante de fogo jogado sobre a Chapada dos Veadeiros Foto: Twitter / @rsallesmma

O produto químico autorizado por Salles ainda não tem regulação ambiental prevista no País. Ainda em outubro, sob determinação do ministro, o Ibama elaborou contrato para comprar 20 mil litros do retardante sem licitação para atuar no combate a incêndios no Mato Grosso.

O Estadão apurou à época que o produto custaria R$ 684 mil e seria fornecido pela Rio Sagrado Industrial Química – a mesma empresa que doou mil litros utilizados na Chapada dos Veadeiros. A aquisição foi suspensa.

“É inadmissível, por óbvio, que o Ministro Salles conduza uma experimentação, sem qualquer aval técnico, que avaliasse os riscos do uso desta substância em contraposição aos seus supostos benefícios”, afirmou o PV.

COM A PALAVRA, O MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, RICARDO SALLES
“A ação do PV é mais uma medida política disfarçada de jurídica. O parecer do IBAMA citado de 2018 era geral para uma categoria maior de produtos, enquanto há outro também do IBAMA, porém mais recente e mais específico para este produto de 2020, reconhecendo tal retardante como de baixo risco, bem como a necessidade de seu uso. Além disso, as medidas restritivas adicionais citadas de caça e pesca, assim como agricultura, não se aplicariam em unidades de conservação, pois tudo isso já é vedado de antemão. Ademais, o ICMBIO tomou todas as medidas necessárias, tanto de localização quanto de monitoramento da área.”

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