O Ministério Público Federal afirma que o ex-governador de Mato Grosso do Sul André Puccinelli (MDB) e seu filho, André Puccinelli Júnior, tentaram esconder documentos pessoais em caixas de papelão mantidas em quitinetes. Pai e filho e também o advogado João Paulo Calves foram presos pela Polícia Federal nesta sexta-feira, 20, no âmbito da Operação Lama Asfáltica, por ordem do juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira, da 3.ª Vara Federal.
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INFILTRAÇÃOA Procuradoria da República afirma que os imóveis ficavam no bairro do Indubrasil, na periferia de Campo Grande. No conjunto de documentos estavam declarações de imposto de renda, quadros, maquetes e documentos de transação de gado e compra e venda de safras agrícolas.
A Polícia Federal está analisando os papeis. Até o momento, os investigadores detectaram 'indicativos seguros de superfaturamento de operações em safras e venda de 'gado de papel'.
Segundo a Lama Asfáltica, a descoberta pode revelar 'novos mecanismos de lavagem' referentes à 2.ª fase da operação - denominada 'Fazendas de Lama' - e novas linhas investigativas com as quais a PF e o Ministério Público Federal não vinham trabalhando.
Estes documentos estavam em uma 'quitinete com infiltrações aparentes, pertencentes a uma pessoa sem vínculo direto com André Puccinelli, em caixas de papelão empilhadas de forma descuidada, o que é incompatível com a guarda e preservação documental, a corroborar que fora ali armazenado às pressas'.
Por que André Puccinelli foi preso de novo
Na decisão que manda prender o ex-governador de Mato Grosso do Sul novamente, a Justiça aponta 'novas provas': relatórios da Polícia Federal, da Controladoria Geral da União e da Receita Federal, movimentações bancárias da empresa Instituto Ícone do Direito relativas ao dinheiro proveniente da JBS e análises de materiais apreendidos no Instituto Ícone' na 5ª fase da Lama Asfáltica.
Segundo a decisão, pai, filho e o advogado tiveram suas prisões decretadas com base na continuidade e operatividade dos crimes de lavagem de dinheiro. O ex-governador e André Puccinelli Júnior foram presos ainda para fins de garantia da instrução criminal, em razão de ocultação de provas.
André Puccinelli é réu em ação penal
O ex-governador de Mato Grosso do Sul e seu filho são réus em ações penais decorrentes da Lama Asfáltica. A operação consiste em seis ações penais já ajuizadas e com denúncia já recebida, sendo cinco as fases deflagradas : Pilar de Pedra, Fazendas de Lama, Aviões de Lama, Máquinas de Lama e Papiros de Lama.
De acordo com as descrições trazidas pela Polícia Federal e pelo MPF, a operação investiga e coleta elementos de prova contra uma possível organização criminosa estruturada, envolvendo altos empresários e políticos do Mato Grosso do Sul. A acusação afirma que a organização se dedica à corrupção passiva em larga escala, por meio de fraudes em obras públicas, em particular em rodovias, e fraudes na concessão de benefícios fiscais a frigoríficos, que teriam provocado prejuízo aos cofres públicos da ordem de centenas de milhões de reais.
Além disso, envolve mecanismos de lavagem de ativos bastante diversificados, tais como escamotear a propriedade de fazendas, aviões ou máquinas agrícolas, e fazer uso de inumeráveis empresas para a lavagem de ativos.
Segundo a decisão do juiz federal Bruno Cezar da Cunha Teixeira, a Controladoria-Geral da União, cruzando dados coletados pela Polícia Federal e pela Receita Federal, em especial documentos apreendidos em buscas e apreensões, bem como elementos bancários e fiscais coletados na 5.ª fase da operação ('Papiros de Lama'), detectou que um instituto de ensino jurídico seria usado para o cometimento de lavagem de ativos, através da mescla de recursos lícitos e ilícitos que não eram distribuídos aos sócios nominais, mas vertidos em contas de investimento e na compra de papéis da própria empresa junto ao mercado financeiro.
O instituto pertenceria ao filho do ex-governador, que usaria João Paulo Calves como 'testa de ferro', segundo a CGU, para atos de lavagem.
COM A PALAVRA, A DEFESA DE PUCINELLI
O advogado Renê Siufi afirmou que é 'estranho' que a decisão tenha sido tomada 'às vésperas da convenção do MDB'. Segundo o defensor, a próxima medida é entrar com um habeas corpus e rebater os argumentos que levaram à prisão do ex-governador do Mato Grosso do Sul.