PT de São Paulo condenado a pagar quase R$ 2 milhões ao Tesouro por irregularidades em 2015

PT de São Paulo condenado a pagar quase R$ 2 milhões ao Tesouro por irregularidades em 2015

Por unanimidade, Tribunal Regional Eleitoral impôs ainda ao Diretório Estadual da sigla suspensão do repasse da cota do Fundo Partidário

Rayssa Motta e Fausto Macedo

06 de junho de 2020 | 15h20

O diretório paulista do Partidos dos Trabalhadores (PT) teve as contas de 2015 desaprovadas pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) na quinta-feira, 4.

Em sessão virtual, a Corte estadual considerou, por unanimidade, que o partido apresentou uma série de irregularidades nas contas prestadas, como ausência de documentos para comprovação da movimentação financeira, recolhimento de recursos de origem não identificada e a não aplicação do quantitativo mínimo de recursos do fundo partidário para incentivo da participação feminina na política.

Com isso, o TRE determinou a suspensão do repasse de cotas do Fundo Partidário pelo período de seis meses e o recolhimento, ao Tesouro Nacional, de R$ 639.666,60, relativos aos recursos de origem não identificada, e R$ 1.248.898,30 em razão da não comprovação de despesas pagas com os recursos públicos e da utilização irregular de verbas públicas, totalizando R$ 1.888.564,90.

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Foto: Reprodução/TRE-SP

Além disso, o partido deverá aplicar de R$ 23 mil na criação ou manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, no ano seguinte ao trânsito em julgado do acórdão.

A sigla poderá recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral.

O PT de São Paulo é dirigido pelo ex-prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho. Para representar a sigla na disputa pela prefeitura da capital este ano, o partido escolheu o ex-deputado federal Jilmar Tattoo. Ele foi secretário municipal de Transportes nas gestões de Fernando Haddad (PT) e Marta Suplicy (Solidariedade), quando implementou o Bilhete Único, corredores de ônibus, ciclovias e a Avenida Paulista aberta a pedestres aos domingos.

Jilmar Tatto será o candidato do PT na disputa pela prefeitura de São Paulo em 2020. Foto: Maurício Garcia de Souza/Alesp

O partido ficou sem opções para a disputa quando Haddad se recusou a concorrer. No caso de um bloqueio de verbas, as chances de vitória da sigla, que foi derrotada pela chapa dos tucanos João Doria e Bruno Covas em 2016, podem acabar diminuídas.

COM A PALAVRA, O PARTIDO DOS TRABALHADORES

O Diretório Estadual do PT entende que não cometeu nenhuma irregularidade na prestação de contas e recorrerá da decisão assim que for notificado oficialmente.

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