PSOL pede cassação de Ricardo Barros por quebra de decoro parlamentar

PSOL pede cassação de Ricardo Barros por quebra de decoro parlamentar

Deputado líder do governo na Câmara foi atingido por acusações que envolvem o contrato da Covaxin

Rayssa Motta e Pepita Ortega

01 de julho de 2021 | 18h31

O PSOL pediu nesta quinta-feira, 1º, a abertura de um processo disciplinar no Conselho de Ética da Câmara contra o deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Casa Legislativa, por quebra de decoro parlamentar.

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O partido cita as acusações feitas pelo deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e pelo irmão do parlamentar, Luis Ricardo Miranda, que é chefe de importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, de corrupção no contrato para compra da vacina indiana Covaxin. Eles afirmam que o presidente Jair Bolsonaro atribuiu as suspeitas de irregularidades envolvendo as negociações para aquisição do imunizante a um ‘rolo’ do líder do governo na Câmara.

O PSOL lembra que Barros foi autor da emenda que abriu caminho para a aprovação da importação da Covaxin ao incluir a agência de saúde indiana no rol de órgãos sanitários internacionais aptos a substituírem o registro Anvisa para compra de doses.

“Para além de ter designado para o cargo a servidora que deu o aval para o pagamento da Covaxin, o Representado é o autor da emenda que viabilizou a importação da vacina”, diz um trecho do pedido.

O deputado Ricardo Barros. Foto: Sergio Moraes/Reuters

O documento lembra ainda que o empresário Francisco Maximiano, um dos sócios da Precisa Medicamentos, que intermediou a compra da Covaxin, também é presidente da Global Saúde. A Global já foi alvo de uma ação por supostas irregularidades em contrato com o Ministério da Saúde em 2018, quando Ricardo Barros comandava a pasta.

Na avaliação da bancada do PSOL, o deputado deve perder o mandato. Isso porque estaria usando o cargo em favor de interesses privados.

“Além das condutas que geraram evidente quebra de decoro parlamentar, no âmbito legislativo, o Representado também incorreu, entre outros, nos tipos penais de advocacia administrativa, prevaricação e corrupção, previstos no Código Penal, uma vez que ele estaria utilizando o cargo para a defesa de seus próprios interesses”, afirmam os parlamentares de oposição.

Ricardo Barros nega envolvimento no contrato para compra da vacina indiana. Depois que as suspeitas foram levantadas, o deputado disse que ‘não há dados concretos ou mesmo acusações objetivas’ contra ele. Também disse que a emenda à Medida Provisória que viabilizou a importação da Covaxin teve contribuição de outros oito parlamentares.

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