PSD briga no Supremo pela cadeira de ‘Moro de saias’ no Senado

PSD briga no Supremo pela cadeira de ‘Moro de saias’ no Senado

Em ação, partido pede à Corte que terceiro colocado nas eleições assuma interinamente, o que daria a vaga da ex-juíza Selma Arruda (Podemos) a Carlos Fávaro, que pertence à legenda

Luiz Vassallo/SÃO PAULO e Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA

08 de janeiro de 2020 | 09h00

A senadora Selma Arruda (Podemos-MT). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Partido Social Democrático (PSD) entrou na briga pela vaga da senadora cassada Selma Arruda (Podemos), cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A legenda acionou o Supremo para que determine que o terceiro colocado nas eleições em Mato Grosso assuma a vaga interinamente. Neste caso, Carlos Fávaro, que ficou em terceiro em 2018, com 15% dos votos e é filiado ao partido, ficaria com a cadeira.

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A cassação, por 6 a 1, se deu por suposto caixa dois de R$ 1,2 milhão. Segundo a quebra de sigilo, os valores, que foram gastos pela ex-juíza em sua campanha, haviam sido transferidos por seu primeiro suplente, Gilberto Possamai.

As transferências ocorreram antes do período eleitoral, o que teria possibilitado gastos com a campanha antecipadamente, com a contratação de empresas de pesquisa e de marketing (para a produção de vídeos, jingles e fotos) em período de pré-campanha, o que é proibido pela legislação.

Com o julgamento, a Corte determinou que novas eleições sejam realizadas no Estado. A senadora fica no cargo até pelo menos 2020, quando a Mesa da Casa deve decretar a vacância. Segundo apurou o Estadão, até lá, ficam mantidos o direito a imóvel funcional, a cota parlamentar e um salário mensal de R$ 33,7 mil.

No mérito, o partido requer que o Supremo reconheça que ‘em todos os casos em que seja decretada a perda de mandato de Senador da República, não havendo suplentes, e desde que as eleições em questão permaneçam válidas, seja nomeado interinamente o candidato mais bem colocado nas eleições para exercer o cargo até que o novo senador eleito nos termos do art. 224, §3º, do Código Eleitoral, seja empossado, evitando, assim, lesão ao preceito fundamental da Forma Federativa de Estado e normas dele decorrentes’.

A legenda ainda alerta para votações importantes na Casa que estão próximas.

“Diante disso, o risco da demora na decisão é patente. Note-se que a próxima Sessão Legislativa deve se iniciar com votações de marcantes questões de viés federativo: a PEC do Pacto Federativo e a Reforma Tributária.13 Desse modo, os prejuízos advindos de eventual sub representação de um Estado no Senado Federal são incalculáveis e, possivelmente, irreparáveis”, diz o PSD.

Selma ficou famosa em Mato Grosso como ‘Sérgio Moro de saias’, por sua pena pesada em ações criminais contra políticos e servidores públicos. Ela mandou prender o ex-governador Silval Barbosa (MT) e empresários influentes no Estado, em 2017. Selma também condenou a 26 anos e sete meses de prisão o ex-deputado José Riva por ‘escabroso esquema’ na presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

 

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