Delatores da Operação Calicute revelaram que a distribuição de propinas instalada no governo Sérgio Cabral (PMDB) era denominada 'taxa de oxigênio'.
Documentos coletados pela Polícia Federal e pela Procuradoria da República, inclusive e-mails de executivos de empreiteiras recuperados pelos investigadores, confirmam os relatos dos colaboradores e mostram que era frequente a referência ao termo 'taxa de oxigênio' empregado pelos aliados de Cabral quando o assunto era a divisão de valores ilícitos sobre contratos de obras bilionárias da gestão do peemedebista.
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Um dos delatores, Eduardo Backheuser, diretor Corporativo da empreiteira Carioca Engenharia,, declarou à PF que o então secretário de Governo de Cabral, Wilson Carlos, "afirmou a necessidade de realizar pagamentos de vantagens indevidas, conhecida como 'oxigênio' no valor de 1% sobre os contratos da Carioca Engenharia para o subsecretário de Obras Hudson Braga".
"Os pagamentos foram realizados em espécie por Rodolfo Mantuano com recursos do Caixa 2 após autorização de Ricardo Pernambuco. O caixa 2 da Carioca Engenharia era abastecido com contratos fictícios ou superfaturados."
O 'oxigênio' de Cabral era uma mesada de R$ 350 mil que perdurou durante treze meses. A taxa especial para o então governador foi paga sobre as obras do Maracanã para a Copa do Mundo/14, do PAC Favelas em Manguinhos, Arco Metropolitano e outros grandes empreendimentos.
A interrupção do 'oxigênio' levava à interrupção dos pagamentos nas obras, apurou a força-tarefa da Calicute.
Outro colaborador, Roberto José Teixeira Gonçalves, o 'Roberto Moscou', diretor-geral da Carioca Engenharia, disse. "Foi informado pelo diretor comercial Rodolfo Mantuano, após o início das obras do Arco Metropolitano, a respeito de solicitação do subsecretário de Obras do Estado do Rio Hudson Braga de pagamento de vantagem indevida apelidada de 'taxa de oxigênio' no valor de 1% sobre as obras ligadas à Secretaria de Obras."
Segundo Roberto Moscou, 'a mesma taxa havia sido cobrada de outras empresas, dentre elas a Odebrecht, OAS e Delta'.
O Ministério Público Federal assinala que "uma das provas mais contundentes da existência da 'taxa de oxigênio' cobrada no porcentual de 1% dos valores recebidos pelas empreiteiras é uma mensagem encontrada na caixa de entrada do e-mail pessoal de Wagner Jordão (wajogarcia@yahoo.com.br), conforme mencionado da descrição das provas de pagamento de propina a Hudson Braga, em que consta uma contabilidade da propina realizada por Alex Sardinha, funcionário da empreiteira Oriente'. Jordão é apontado pelos investigadores como um dos operadores de propinas do esquema supostamente liderado por Sérgio Cabral.
A Operação Calicute descobriu que a cobrança de propina foi batizada pelo próprio Hudson Braga "com a inusitada alcunha de 'taxa de oxigênio', tendo a sua arrecadação ficado a cargo dos operadores financeiros Wagner Jordão Garcia e José Orlando Rabelo'.
"O teor das revelações trazidas em sede de colaboração premiada pode ser comprovado por meio de documentos entregues pelos colaboradores e em sede de leniência, bem como pelas provas produzidas nas medidas cautelares autorizadas por este Juízo, quebras fiscal, bancária, telefônica e telemática", destaca a Procuradoria.
"As provas contra o investigado Wagner Jordão são contundentes e incluem, entre outras, o e-mail que recebe de Alex Sardinha, prestando contas da taxa de oxigênio, os depósitos milionários em espécie que recebe em sua conta bancária e os indícios de que lava dinheiro por meio da empresa que mantém em sociedade com sua mulher, a AWA Consultoria Empresarial", afirma a Procuradoria.
"Após a quebra do sigilo telemático de Wagner Jordão ainda foi encontrado em sua caixa de e-mail (wajogarcia@yahoo.com.br) mensagem enviada por Alex Sardinha, funcionário da Construtora Oriente, que participou da obra do Arco Metropolitano em consórcio com a Delta, detalhando prestação de contas da 'taxa de oxigênio'."
