Promotoria vai investigar PMs que entraram em confronto com manifestantes contrários a Bolsonaro na Paulista

Promotoria vai investigar PMs que entraram em confronto com manifestantes contrários a Bolsonaro na Paulista

Ministério Público de São Paulo vê indícios de cerceamento do direito de manifestação e violação do princípio da isonomia por parte da corporação

Rayssa Motta e Marianna Holanda

30 de julho de 2020 | 16h35

Manifestantes na Avenida Paulista em 31 de maio. Foto: TABA BENEDICTO/ESTADAO

O Ministério Público de São Paulo abriu investigação para apurar a conduta dos policiais militares que entraram em confronto com manifestantes contrários ao presidente Jair Bolsonaro na Avenida Paulista, na região central da capital. No final de maio, a Polícia Militar usou bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha para dispersar o protesto em oposição ao governo federal, organizado por grupos ligados a torcidas de futebol autodenominados pró-democracia e antifascistas.

A decisão dos promotores Anna Trota Yaryd e Eduardo Ferreira Valerio, tomada na semana passada, atende a um pedido apresentado pelo deputado estadual Paulo Fiorilo (PT). O petista diz que a corporação agiu com ‘violência e truculência’ contra o protesto pela democracia enquanto os manifestantes pró-governo foram tratados de ‘modo leniente e complacente’. O deputado lembrou ainda que, entre os defensores do presidente, haviam pessoas armadas com tacos de beisebol ou ostentando símbolos nazistas que não foram reprimidas.

“As imagens registradas pela mídia mostram a clara diferença da conduta da Polícia Militar ao lidar com os dois grupos. O grupo pró-Bolsonaro, que entre outras pautas defende a intervenção militar, foi afastado e dissipado através do diálogo. O grupo pró-democracia foi afastado e dissipado através da força e da truculência”, sustenta Fiorilo no pedido.

A Promotoria de Justiça de Direitos Humanos entendeu que é necessário apurar o caso uma vez que há indícios de cerceamento do direito de manifestação do grupo que protestava contra Bolsonaro e de violação do princípio da isonomia por parte da corporação.

“A garantia da segurança pública não pode ser pretexto para a negação do direito de reunião e de manifestação pública do pensamento. Não há colisão de direitos, mas, eventualmente, despreparo do Poder Público para agir de modo a compatibilizá-los harmoniosamente”, escreveram os promotores.

De início, o Ministério Público pede que o comandante geral da Polícia Militar de São Paulo, coronel Fernando Alencar Medeiros, responda a uma série de questionamentos, incluindo quantas balas de borracha e bombas de efeito moral foram usadas pelos agentes no episódio e se foi aberta apuração na Corregedoria da corporação para apurar o caso.

Após o episódio, o governador João Doria (PSDB) saiu em defesa da corporação. Nas redes sociais, o tucano disse que os agentes agiram pela integridade ‘dos dois lados’.

COM A PALAVRA, A POLÍCIA MILITAR DE SÃO PAULO

A Polícia Militar informa que, tão logo confirme o recebimento do ofício, prestará todos os esclarecimentos necessários, como de praxe, ao Ministério Público Estadual.

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