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Promotoria vai investigar homofobia após beijo gay na formatura da PM do Distrito Federal

Ministério Público indicou que comentários discriminatórios sobre foto da formatura da Polícia Militar do DF na qual dois agentes, um homem e uma mulher, beijam pessoas do mesmo sexo, podem ser enquadrados na em dispositivos da Lei de Racismo e do Código Penal

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Por Redação
Atualização:

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios vai instaurar procedimento em seu Núcleo de Enfrentamento à Discriminação para apurar a prática de homofobia envolvendo comentários sobre uma foto tirada durante a formatura da Polícia Militar do DF na qual dois PMs, um homem e uma mulher, beijam pessoas do mesmo sexo.

 Foto: Reprodução / Instagram

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A imagem gerou reação de suposto coronel da Reserva Remunerada da PM que, em áudio compartilhado no whatsapp, classificou o beijo como 'avacalhação' e disse que a 'frescura ali poderia ter sido evitada'.

Em nota, a Promotoria do Distrito Federal ressaltou a decisão do Supremo Tribunal Federal que enquadrou a homotransfobia como racismo e indicou que após apuração sobre a autoria dos 'atos de segregação que inferiorizam membros integrantes do grupo LGBT', o responsável pelos comentários pode ser processado nos tipos penais definidos da Lei de Racismo e no Código Penal.

"Qualquer ato atentatório à dignidade da pessoa humana, como o episódio de discriminação envolvendo casais homossexuais que ingressaram na PMDF, deve ser combatido e rechaçado pelas instituições democráticas, inclusive pelo Ministério Público", escreveu o MP-DFT no texto.

Diante da divulgação dos áudios, a Polícia Militar do Distrito Federal indicou que 'não coaduna com quaisquer tipos de preconceito' e que os áudios manifestam uma 'opinião pessoal' e serão analisados pela corporação.

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LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA DA PMDF

"A Polícia Militar do Distrito Federal informa que não coaduna ou apregoa quaisquer tipos de preconceito. Os áudios atribuídos a um coronel da Reserva Remunerada manifestam uma opinião pessoal, e serão analisados pela Corporação.

A PMDF informa ainda que a ética e o pundonor policial militar são preceitos basilares da Corporação, aos quais os policiais militares estão sujeitos, independentemente de cor, sexo, etnia, religião ou opção sexual.

O posicionamento oficial da PMDF orbita em torno do respeito às crenças, à ética e ao profissionalismo, pilares que todos os policiais militares devem observar no exercício de seus deveres.

A Polícia Militar do Distrito Federal reforça que não coaduna com quaisquer tipos de preconceito. As críticas divulgadas em redes sociais são opiniões pessoais e não condizem com o ponto de vista do comando da Corporação.

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No entanto, com o objetivo de evitar maiores exposições e controvérsias, nenhum integrante da Corporação está autorizado a conceder entrevista sobre o assunto."

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