O canadense Serge Van Temsche, que desde 2013 vem sendo procurado pelo Gedec para se manifestar sobre as suspeitas de ter participado de fraude na licitação de R$ 162 milhões para a expansão da Linha 2 - Verde do Metrô de São Paulo. Naquela ocasião, ele tentou notificá-lo durante o inquérito criminal e a Bombardier, empresa presidida por ele de 2001 a 2006, informou um endereço dele em São Paulo.
Ainda assim, ele não foi localizado pelo Ministério Público, que em março de 2014 o denuncia e pede sua preventiva. Em abril daquele ano a Justiça paulista rejeita a denúncia e, consequentemente, o pedido de prisão. O MP recorre ao Tribunal de Justiça que manda o juiz aceitar a acusação e dar continuidade ao processo.
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Assim, em 12 de novembro de 2014 o promotor Marcelo Mendroni, responsável pelas investigações, pede novamente a prisão preventiva dele. Dois dias depois a Bombardier informa que Temsche estaria vivendo na França e, com isso, Mendroni reitera novamente em 2 de dezembro daquele ano o pedido de prisão preventiva afirmando "não ser possível acreditar em duas versões contraditórias da mesma empresa!".
Três dias depois, a defesa do próprio Temsche se manifesta nos autos e informa que o executivo estaria à disposição "para responder os chamados judiciais", mesmo residindo na França. Diante disso, em 10 de dezembro de 2014 a Justiça paulista rejeita a prisão preventiva.
A MANIFESTAÇÃO DA DEFESA DE TEMSCHE:
Em julho do ano passado a ação é suspensa acatando o recurso de um dos réus. Contudo, em agosto daquele ano o Tribunal de Justiça acolhe outro recurso do Ministério Público e manda seguir a ação penal, que foi retomada em fevereiro deste ano. A defesa de Temsche não quis comentar o caso.
Além disso, o executivo também teve a prisão preventiva pedida em outra denúncia contra ele por suspeita de participar do cartel de empresas que dividiram três licitações de 2000 e 2001 para a manutenção de um total de 88 trens das Séries 2000, 2100 e 3000 da CPTM. Apesar de aceitar a denúncia contra Serge, a Justiça paulista negou o pedido de prisão preventiva.
COM A PALAVRA, A DEFESA DE SERGE VAN TEMSCHE:
"Serge foi presidente da filial brasileira da empresa Bombardier entre os anos de 2001 a 2006. Após isso, retornou à Europa, onde já vivia antes - e, mais, onde vive atualmente.
Sobre a investigação feita pelo MP, importante ressaltar a seguinte cronologia (verificável nos autos):
- em 07/08/13, o promotor de justiça Marcelo Mendroni iniciou uma investigação sobre o suposto "cartel dos trens" (PIC nº 07/13 - GEDEC); - em 26/11/13, o promotor expediu uma notificação à empresa Bombardier Transportation do Brasil, solicitando o comparecimento de Serge para prestar depoimento; - em 02/12/13, em resposta a tal notificação, a empresa informou que Serge dela se desligou em 16/10/06. Indicou, ainda, o endereço constante de sua base de dados (atualizada somente até o desligamento de Serge, isto é, até 16/10/06 - uma casa no Morumbi, São Paulo-SP); - em 16/12/13, o Ministério Público tentou intimar Serge no endereço fornecido pela empresa e constatou que o imóvel estava vazio; - em 14/02/14, atendendo a solicitação feita pelo Ministério Público, a Polícia Federal informou que, em consulta no Sistema de Tráfego Internacional, a última movimentação de Serge foi uma saída do país em 24/03/11; - em 06/03/14, apesar do Ministério Público saber que Serge estava desligado da empresa desde 2006, que não morava no imóvel indicado e que sua última passagem pelo país, segundo a Polícia Federal, havia ocorrido há três anos, realizou nova tentativa de intimação, que foi infrutífera. Naquela oportunidade, o próprio Ministério Público consignou que "através de pesquisas disponíveis em nosso banco de dados (CPF), consta que SERGE reside no exterior, na Rua ..., 14, Rhode Saint Genese, Bélgica"; - apesar de ter essa informação em mãos, o promotor de justiça responsável pelo caso não tentou localizar Serge na Bélgica ou em qualquer outro lugar da Europa; - em 23/04/13, o promotor de justiça ofereceu duas denúncias contra Serge e indicou, apesar da consciência do erro da informação, que ele residiria em São Paulo; - em dezembro de 2014, após tomar conhecimento do caso, Serge informou seu endereço atualizado à Bombardier Transportation Brasil, a autorizou a comunicá-lo às autoridades brasileiras e constituiu advogados para representá-lo nas persecuções penais em que ele foi envolvido; - diante disso, os juízes responsáveis pelos casos seguiram os procedimentos legais e citaram Serge pessoalmente em seu país de residência, a França.
Assim esclarecida as coisas, necessário, para que não se divulguem informações inverídicas que podem ofender a imagem e a honra das pessoas, os seguintes esclarecimentos:
- ao contrário do que induz o título ("Promotoria tenta há três anos localizar ex-presidente da Bombardier investigado no cartel de trens em SP") o Ministério Público não tenta localizar Serge há três anos. Como se viu acima - e é verificável caso qualquer pessoa queira ler o processo, que é público -, a investigação foi iniciada em agosto de 2013, a primeira medida tendente a procurá-lo somente se deu em novembro daquele ano e Serge, apesar de não ter sido intimado, apresentou-se espontaneamente às autoridades, por seus advogados, em dezembro de 2014.
- ao contrário do que mencionado na linha fina, a defesa de Serge manifestou-se perante os juízes responsáveis pelos casos no ano de 2014 (e não "somente em 2015");
- ao contrário do que foi alegado pelo promotor Marcelo Mendroni, a empresa Bombardier Brasil não apresentou "duas versões contraditórias". Isso porque, na primeira notificação, informou que Serge estava desligado da empresa desde 2006 e forneceu o último endereço dele que possuía em seu banco de dados. Foi expressa, neste sentido, que o banco tinha sido atualizado até o momento do desligamento dele, ou seja, até 2006. Posteriormente, em 2014, a empresa informou que "comunicou sua controladora a fim de que lá [na Europa] se diligenciasse na tentativa de obter o endereço atualizado do referido ex-funcionário", sendo que, então, obteve êxito em contatar Serge, que "informou seu endereço atualizado [na França] e autorizou a BT Brasil a fornecê-lo nos procedimentos em curso no Brasil".
A reportagem não consignou que, apesar do Ministério Público ter a informação de que Serge residia (à época do oferecimento das denúncias, em março de 2014) na Europa, não fez qualquer diligência para localizá-lo lá e preferiu indicar na denúncia endereço sabidamente errado.
Além disso, seria de bom tom que a reportagem colocasse o caso aqui retratado dentro de um contexto maior, para que o leitor pudesse aquilatar melhor a informação apresentada: o promotor de justiça responsável pelos processos sistematicamente pediu a prisão preventiva de todos os estrangeiros investigados que não foram localizados (por não residirem no Brasil), sempre com os mesmos argumentos, indistintamente. Pediu a prisão de quinze pessoas, como se fossem todas iguais, como se todas estivessem se furtando da justiça, sem dar qualquer fundamento concreto para suas alegações. Não por acaso, todos os seus pedidos foram prontamente refutados por sete juízes diferentes.
