Promotoria revela ‘mapa da divisão’ do cartel dos trens

Promotoria revela ‘mapa da divisão’ do cartel dos trens

Documento juntado à denúncia contra 12 investigados, inclusive o ex-presidente de licitações da CPTM, mostra como executivos de empresas do setor metroferroviário tramavam a partilha dos contratos fraudados

Redação

18 Abril 2015 | 07h00

Por Fausto Macedo, Bruno Ribeiro e Julia Affonso

O Ministério Público Estadual identificou um ‘mapa da divisão’ usado pelo cartel metroferroviário para conquistar três contratos no valor de R$ 550 milhões da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) em 2007 e 2008, governo José Serra (PSDB). A informação consta da denúncia da Promotoria contra 12 investigados – 11 executivos de três multinacionais (Alstom, CAF e Bombardier/DaimlerChryler Rail Systems Brasil) e três empresas nacionais (Tejofran, Temoinsa e T’Trans), além do ex-presidente da Comissões de Licitações da CPTM, Reynaldo Rangel Dinamarco.­

A Promotoria pede condenação dos executivos por crimes contra a ordem econômica e contra a administração pública. E a condenação de Dinamarco pela prática de crimes contra a administração em três oportunidades. A Promotoria sustenta que o ex-presidente de licitações da CPTM “aderiu ao conluio para fraudar”.

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O ‘mapa da divisão’, segundo a Promotoria, foi revelado a partir da interceptação de correspondências entre dois executivos da Temoinsa dia 13 de julho de 2007. Eles desenham um organograma por meio do qual fazem “previsão específica” de que os vencedores da licitação -Alstom, Bombardier e CAF- deveriam destinar 40% do valor do contrato para a Temoinsa e Tejofran. Os e-mails entre os executivos foram interceptados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), órgão antitruste do governo federal, em blitz realizada em maio de 2013 mediante autorização judicial. O CADE enviou ao Ministério Público Estadual cópias de todas as correspondências resgatadas.

Uma série de mensagens eletrônicas, de 2 de agosto de 2007, é intitulada ‘reunião de ontem’. Elas tratam de negociações entre funcionários da Temoinsa e da Alstom a respeito das licitações que seriam organizadas pela CPTM. Outro e-mail recuperado pela Promotoria que combate delitos econômicos é do dia 3 de agosto de 2007, às 8h53. Massimo Giavina Bianchi, da T’Trans, escreve para Telmo Giolito Porto, da Tejofran, fazendo alusão a “várias articulações em curso”.

Giavina Bianchi responde a proposta de possível subcontratação da T’Trans pelo consórcio. “Prezado Telmo.Temos que conversar. Como você sabe, existem várias articulações em curso. Não tenho nada contra em avançar as discussões. Abraços. M.Giavina.” Na noite anterior, às 20h36, Telmo Porto escrevera para o presidente da T’Trans. “Prezado Giavina, a T’Trans aceitaria ser subcontratada de um consórcio Temoinsa-Tejofran? Abraços, Telmo.”

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No mesmo dia 3 de agosto, nova troca de e-mails entre Massimo Giavina Bianchi e Telmo Giolito Porto faz referências às negociações acerca da possível divisão de mercado, nos moldes daquele realizado nos anos 2001/2002.

“Prezado Telmo, estou sempre de acordo para que se some as posições no sentido de termos força no entendimento global. Eles são grandes.. fui procurado e já existe uma intenção para reproduzir o passado, mas nada de formal. Sobre a montagem de um consórcio não tenho, a princípio, nada contra.”

No dia 8 de agosto de 2007, mais e-mails, revelando intensa negociação dos empresários para ficarem com os contratos da CPTM. Executivos da Temoinsa, Tejofran, Bombardier, CAF e Alstom discutem “riscos da possível participação de empresas menores, não contempladas na divisão do mercado proposta, nos certames a serem organizados pela CPTM, o que poderia trazer instabilidade para o suposto acordo oclusivo realizado pelas empresas”.

“Não acho que devemos morrer abraçados”, diz um executivo da CAF. “A questão é que não é possível imaginar que embarcações menores deixem de fazer marola. Marola cresce, vira tsunami e derruba nosso castelo.”

Reynaldo Dinamarco, ex-presidente da Comissão de Licitações da CPTM, não retornou contato da reportagem. A Temoinsa não se manifestou sobre a denúncia do Ministério Público Estadual.

COM A PALAVRA, O SENADOR JOSÉ SERRA.

“A assessoria do senador José Serra (PSDB-SP) desconhece inteiramente o fato denunciado pelo Ministério Público e reforça que toda apuração sobre irregularidades em qualquer esfera de governo e em qualquer época será bem-vinda. Serra se encontra nos Estados Unidos a fim de fazer uma palestra na universidade de Harvard.”

COM A PALAVRA, A CPTM.

A CPTM vai abrir sindicância para apurar possíveis irregularidades cometidas por Reynaldo Rangel Dinamarco durante o exercício de suas funções na Companhia. O Governo do Estado de São Paulo é o maior interessado em apurar os fatos e exigir ressarcimento aos cofres públicos.

COM A PALAVRA, A CAF.

A CAF respeita o trabalho do Ministério Público de São Paulo, mas nega taxativamente as acusações a seu executivo e reitera que tem colaborado com as autoridades no fornecimento de todas as informações solicitadas.

COM A PALAVRA, A TEJOFRAN.

“A Tejofran não foi notificada da denúncia, mas reitera que participou de consórcios conforme permitido pela legislação. A empresa obedeceu exatamente as disposições do edital e realizou todos os serviços previstos em contrato, com preços competitivos. Esclarece ainda que se trata da mesma matéria que tramita no Cade, para a qual a empresa já apresentou defesa, ainda não julgada. E, conforme sua postura de seguir os mais rigorosos padrões éticos, se coloca à disposição das autoridades para todos os esclarecimentos necessários”.

COM A PALAVRA, A BOMBARDIER.

“A Bombardier reitera que sempre operou segundo os mais altos padrões de ética corporativa no Brasil e em todos os países onde está presente.”

COM A PALAVRA, A ALSTOM.

“A Alstom respeita as leis brasileiras e as regras dos editais das licitações de que participa e não se manifestará sobre a denúncia mencionada.”

COM A PALAVRA, A TTRANS.

A Ttrans só vai se pronunciar depois que for oficialmente citada pela Justiça. Desde logo, nega participação em cartel.

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