O Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e em parceria com a Polícia Civil, cumpriu, na manhã desta quarta, 5, cinco mandados de prisão temporária contra vereadores da cidade de Vitória do Mearim, município situado a cerca de 175 km da capital São Luís. Também foram realizadas oitos buscas em endereços de parlamentares da cidade.
Segundo informou o Ministério Público, são alvo das prisões os vereadores Hélio Wagner Rodrigues Silva, Oziel Gomes da Silva, Mauro Rogério Pires, José Mourão Martins e Benoa Marcos Rodrigues Pacheco. Suas residências foram vasculhadas pelos agentes.
Também os endereços dos parlamentares George Maciel da Paz, Marcelo Silva Brito e Raimundo Nonato Costa da Silva foram alvo de buscas.
As medidas se deram no âmbito de investigação que apura supostos crimes de corrupção passiva e associação criminosa.
A Promotoria põe sob suspeita o presidente da Câmara de Vitória do Mearim, George Maciel da Paz, e outros sete vereadores.
Segundo o Ministério Público, 'as prisões tem o objetivo de evitar que os vereadores destruam ou omitam provas, ou até mesmo influenciem ou ameacem as testemunhas que serão ouvidas até a conclusão das investigações'.
Os parlamentares teriam solicitado vantagem financeira ao secretário-chefe da Assessoria de gabinete da prefeitura Almir Coelho Sobrinho em troca do arquivamento de Comissão Parlamentar de Inquérito que está em andamento na Câmara.
A CPI foi instaurada contra a prefeita Dídima Maria Corrêa Coelho, que é mulher de Altair Coelho Sobrinho, indica o Ministerio Público.
Ao prestar declarações, Altair teria apresentado gravações de conversas mantidas com os vereadores para ajustar os valores a serem pagos.
Segundo o Ministério Público, 'o presidente da Câmara, George Maciel da Paz, e os vereadores Hélio Wagner Rodrigues Silva, Oziel Gomes da Silva, Marcelo da Colônia, Nego Mauro, José Mourão Martins e Nonato do Chelo, se uniram para pedir o pagamente de R$ 320 mil, parcelado em duas vezes, garantindo a maioria dos votos contra a CPI'.
O vereador Benoa Marcos Rodrigues Pacheco, o 'Bena', que é investigado por corrupção passiva, teria pedido R$ 100 mil.
O Ministério Público aponta que os áudios apresentados por Altair Sobrinho mencionam que cada vereador receberia uma parcela de R$ 10 mil e outra de R$ 20 mil, mas George, Hélio e Oziel receberiam R$ 70 mil, sem que os outros soubessem.
Em depoimento, Altair Sobrinho indicou que havia um 'plano paralelo' entre os vereadores para afastar a prefeita para que sua vice assumisse o cargo.
Assim, Dídima poderia sacar R$ 2, 2 milhões, referente a royalties de mineração destinados ao município. O valor seria dividido entre o grupo, aponta a investigação.
Segundo o Ministério Público, o 'plano' foi evidenciado pela aprovação dos vereadores, em sessão extraordiária, de uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica que possibilitaria o afastamento do prefeito em razão do início de procedimento para apurar crimes de responsabilidade.
A votação teria acontecido no mesmo dia que Altair Sobrinho se negou a efetuar o pagamento dos valores solicitados.
Os parlamentares presos ficarão no Complexo Penitenciário de Pedrinhas pelo prazo de cinco dias, mas a detenção pode ser prorrogada por mais cinco.
Os celulares e computadores apreendidos nas buscas serão encaminhados ao Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro do Ministério Público para a extração e análise de dados.
COM A PALAVRA, A PREFEITURA DE VITÓRIA DO MEARIM
A reportagem busca contato com a prefeita Dídima. O espaço está aberto para manifestação.
COM A PALAVRA, A CÂMARA DE VITÓRIA DO MEARIM
A reportagem tenta contato com a Câmara de Vitória do Mearim. O espaço está aberto para a defesa dos vereadores presos na ação da Promotoria.