Promotoria quer ouvir delator da Lava Jato sobre aumento de renda de Sérgio Machado

Promotoria quer ouvir delator da Lava Jato sobre aumento de renda de Sérgio Machado

Ministério Público Estadual do Rio investiga evolução patrimonial de presidente licenciado da Transpetro

Redação

07 de novembro de 2014 | 15h43

Ricardo Brandt e Fausto Macedo

PAULO ROBERTO COSTA/CPMI

Atualizado às 22h38

O Ministério Público do Rio de Janeiro informou ser “indispensável” o depoimento formal do ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa – delator da Operação Lava Jato – em um inquérito aberto em 2010 para apurar “incompatível aumento de renda” do presidente licenciado da Transpetro, Sergio Machado.

Ex-senador pelo PMDB do Ceará, Machado foi nomeado para a subsidiária da Petrobrás em 2003 – no início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva –, indicado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), seu padrinho político. Ele se licenciou na segunda-feira, após seu nome ser citado no esquema de corrupção e propinas na estatal petrolífera.

O pedido da Promotoria do Rio também serve para outro inquérito que apura “sobrepreço” nas obras de ampliação do Centro de Pesquisa da Petrobrás (Cenpes), sob responsabilidade da Diretoria de Serviços e Engenharia – que na época era comandada por Renato Duque, indicado pelo PT.

“Indispensável a oitiva de Paulo Roberto da Costa”, sustenta a promotora de Justiça Glaucia Maria da Costa Santana, em petição ao juiz federal Sérgio Moro, no âmbito de um dos processos da Lava Jato. Costa cumpre prisão domiciliar desde 17 de março, após fazer a delação.

LEIA O PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:

Documento

  • transpetro - pedido   PDF

A promotora explica a necessidade de ouvir Costa, se possível em sua casa no Rio, para apurar “suposta evolução patrimonial incompatível com a renda do presidente da Transpetro”.

O inquérito civil foi aberto em fevereiro de 2010 pela 5.ª Promotoria de Cidadania do Rio, após comunicado do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e do Ministério Público Federal. Por envolver dados fiscais e bancários, a apuração está sob sigilo.

Os dois inquéritos não têm relação com o processo penal da Lava Jato, em que o ex-diretor de Abastecimento e o doleiro Alberto Youssef são réus acusados de comandarem um esquema de arrecadação de propina para o PT, PMDB e PP nas obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, iniciada em 2008.

Segundo os delatores, grandes contratos da estatal eram alvo de desvios de até 3% usados para abastecer os partidos e campanhas. Os peemedebistas controlariam a Diretoria de Internacional da estatal. Costa revelou, ainda, que em 2010, o então presidente do PSDB, Sérgio Guerra, exigiu R$ 10 milhões para esvaziar a CPI aberta no ano anterior no Senado para investigar a Petrobrás.

Navios. No pedido para ouvir Costa, a promotora diz que a medida decorre das “declarações já prestadas” por ele na Lava Jato e “noticiadas publicamente” envolvendo Machado. À Justiça Federal, no dia 8 de outubro, ele disse que recebeu do presidente da Transpetro R$ 500 mil em dinheiro, em 2012. O dinheiro seria referente a propinas atrasadas. “Foi devido à contratação de alguns navios. Essa contratação tinha que passar pela Abastecimento, contratação de navios pela Transpetro. O valor foi entregue diretamente por ele (Machado) no apartamento dele no Rio.”

Machado é afilhado político do senador Renan Calheiros, com quem tem relações desde a década de 1990, quando ainda era do PSDB. Ambos eram senadores.

Em 2002 ele concorreu ao governo do Ceará e perdeu. Foi levado ao PMDB por Renan. Em 2003, quando Lula assumiu a Presidência, foi indicado para a presidência da Transpetro, que detém o controle sobre as locações de embarcações e construção de navios. / COLABOROU MATEUS COUTINHO

COM A PALAVRA, A DEFESA DE SÉRGIO MACHADO

Em nota à imprensa, Sérgio Machado informou que o procedimento do Ministério Público não tem “nenhuma ligação” com a Operação Lava Jato, da Polícia Federal, “nem com Paulo Roberto Costa”, o delator.

Segundo Machado, o inquérito instaurado pelo Ministério Público do Rio “é antigo e nada apurou” contra ele. Machado afirma que a investigação da promotoria do Rio já concluiu “de forma categórica” que seus ganhos são “totalmente compatíveis com a sua renda e patrimônio”.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o presidente licenciado da Transpetro afirmou que “ao longo do inquérito civil forneceu ao Ministério Público todas as informações solicitadas, evidenciando sua atuação lícita e regular”.

LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA À IMPRENSA DIVULGADA PELA ASSESSORIA DE SÉRGIO MACHADO

“O inquérito civil agora divulgado à imprensa pelo Ministério Público do Rio de Janeiro é antigo e nada apurou contra SERGIO MACHADO. Tem o nº 2010.00843821 e foi instaurado a partir de uma denúncia anônima feita em 12 de janeiro de 2009 sobre assuntos em nada relacionados com a Transpetro.

Pela data de abertura do procedimento, já se vê que ele não tem nenhuma ligação com a chamada Operação Lava-Jato, nem com o sr. Paulo Roberto Costa.

Em outras palavras, também é correto afirmar que o outro inquérito, esse sim relacionado a Paulo Roberto Costa, não possui nenhuma vinculação com Sergio Machado ou com a Transpetro, que nele não figuram a qualquer título nem jamais foram mencionados.

Ao longo do inquérito civil relacionado a Sergio Machado, ele forneceu ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro todas as informações solicitadas, evidenciando a sua atuação lícita e regular. Tanto assim que, passados mais de cinco anos, o Ministério Público não apresentou quaisquer acusações formais contra Sergio Machado, vazadas à imprensa.

Além disso, submetidas todas as informações ao órgão técnico do Ministério Público Estadual, foi emitido no último dia 22 de julho um Relatório de Análise Fiscal atestando a “compatibilidade patrimonial em todos os anos-calendário”. Ou seja, o MP concluiu de forma categórica que os ganhos de Sergio Machado são totalmente compatíveis com sua renda e patrimônio.”

COM A PALAVRA, A ANDRADE GUTIERREZ

“A Andrade Gutierrez informa que os objetos dos contratos dos projetos realizados no Cenpes foram executados dentro do estabelecido nas diretrizes contratuais da Petrobras. A empresa esclarece ainda que as obras foram adequadamente concluídas e entregues.”

Tudo o que sabemos sobre:

PetrobrásSérgio MachadoTranspetro