Promotoria pede condenação de secretário de Alckmin e mais 8 por abandono de 26 trens do Metrô

Promotoria pede condenação de secretário de Alckmin e mais 8 por abandono de 26 trens do Metrô

Composições da Linha 5-lilás foram compradas em 2011 por R$ 615 milhões

Fausto Macedo, Julia Affonso e Mateus Coutinho

11 de julho de 2016 | 15h30

Vagão da Linha 5-Lilás do Metrô. FOTO: SERGIO CASTRO/ESTADÃO

Vagão da Linha 5-Lilás do Metrô. FOTO: SERGIO CASTRO/ESTADÃO

O Ministério Público de São Paulo entrou na Justiça com ação de improbidade administrativa contra Clodoaldo Pelissioni, secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos do Governo Alckmin, pelo suposto abandono de 26 trens da Linha 5-lilás do Metrô comprados em 2011 ao preço de R$ 615 milhões. Também são acusados o Metrô e outros 8 investigados, entre eles cinco ex-presidentes da companhia e o atual, Paulo Menezes Figueiredo. A Promotoria cobra dos alvos da ação R$ 799 milhões.

Segundo o promotor Marcelo Milani, autor da ação distribuída ao Fórum da Fazenda Pública da capital, a compra dos trens foi realizada para equipar a linha 5 – lilás do Metrô, que ligará o extremo da zona sul de São Paulo a outras linhas, linha 1- Azul, e também a linha 2 -Verde.

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A denúncia foi revelada pelo repórter Walace Lara, da TV Globo.

O ponto central da demanda, segundo o promotor, é a definição da bitola dos trens- ‘largura determinada pela distância medida entre as faces interiores das cabeças de dois trilhos em uma via férrea’.

“Outras ações tomadas pelos demandados demonstram a total incúria administrativa deles e do Metrô; qual seja, entendeu a empresa, quando da definição da bitola que comporia os trens que seriam utilizados na linha 5 – lilás deveria ser a de 1,372 m e como tal os carros foram fabricados”, relatou.

“No entanto, já existe um trecho da linha 5 – lilás em operação comercial com trens fabricados pela Alstom (multinacional francesa), mas que possuem bitolas de 1,435 m, chamada de tradicional ou universal”, afirma o promotor.

Para Marcelo Milani, ‘a escolha, revela o total desprezo pela coisa pública, eis que, a mesma linha 5 – lilás do Metrô tem trens com bitolas diferentes; qual seja os trens que partem num sentido do trajeto devem ser trocados por outros’.

“Ainda sobre a questão, vale apontar que as linhas 1,2 e 3 do Metrô tem bitola grande e os trens da linha 4 e parte da linha 5 tem bitola tradicional e a nova parte da linha 5 outra bitola, revelando assim ser impossível a completa integração das linhas em manifesto prejuízo ao erário e principalmente a população usuária, tendo em vista que na situação atual nunca ocorrerá a total integração das linhas do Metrô”, apontou o promotor.

Além do ex-secretário Jurandir Fernandes, são acusados o ex-diretor de planejamento e expansão dos transportes metropolitanos Laércio Mauro Biazotti, o ex-gerente de concepção e projetos de sistemas no Metrô David Turbuk, cinco ex-presidentes do Metrô Sérgio Henrique Passos Avelleda (12 de janeiro de 2011 a 03 de abril de 2012), Jorge José Fagali (12 de agosto de 2008 a 11 de fevereiro de 2011), Peter Berkely Bardram Walker (19 de abril de 2012 a 05 de junho de 2013), Luiz Antonio Carvalho Pacheco (10 de junho de 2012 a 11 de março de 2013), Clodoaldo Pelissioni (14 de março de 2015 a 04 de setembro de 2015) e o atual presidente da companhia, Paulo Menezes Figueiredo (desde 04 de setembro de 2015).

COM A PALAVRA, O METRÔ DE SÃO PAULO

Por meio do Departamento de Imprensa, o Metrô rechaçou enfaticamente a ação da Promotoria sobre a compra dos 26 trens. Segundo o Metrô, a ação proposta pelo Ministério Público ‘contém uma série de equívocos’

“O Metrô de São Paulo, como sempre fez, prestará todos os esclarecimentos ao Ministério Público. Embora não tenha conhecimento oficial, o Metrô informa que a ação proposta pelo Ministério Público contém uma série de equívocos:

1) Não é verdade que os trens estejam parados. Os 26 novos trens adquiridos para a expansão de 11, 5 km da Linha 5 estão sendo entregues e passam por testes, verificações e protocolos de desempenho e de segurança;

2) Dos dezessete trens entregues, 8 já estão aptos a operar a partir de setembro no trecho de 9,3 km entre as estações Capão Redondo e Adolfo Pinheiro;

3) A bitola da Linha 5 não é diferente em trechos da linha. A Linha 5 terá a mesma bitola em toda a sua extensão, da primeira à última estação;

4) O Metrô não tem gastos extras com a manutenção desses novos trens;

5) O Metrô não arcar com nenhum custo de aluguel para estacionamento destes trens;

6) O prazo de garantia só começará a valer após o início de operação de cada composição, conforme previsto em contrato;

7) A expansão da Linha 5 é um empreendimento que incluiu os projetos, as obras civis e a implantação de sistemas, a implantação de um moderno sistema de sinalização em todo o trecho e a aquisição de novos trens para transporte da nova demanda de usuários;

8) Todas essas ações foram executadas dentro de um detalhado cronograma, para que as etapas estivessem concluídas até a inauguração do novo ramal, a partir de 2017, beneficiando mais de 780 mil usuários por dia.

Todas estas informações já foram encaminhadas reiteradas vezes ao Ministério Público de São Paulo, que as desconsiderou para a abertura do inquérito.”

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