Promotoria paulista ‘em compasso de espera’ para investigar consórcios da marginal Tietê

Marcelo Mendroni, do Ministério Público de São Paulo, denunciou empresário Fernando Cavendish e lobista Adir Assad por fraude na licitação das obras, mas autos foram deslocados para a Operação Saqueador, deflagrada pela Justiça Federal no Rio

Mateus Coutinho, Fábio Serapião e Julia Affonso

17 de novembro de 2016 | 04h30

marginaltiete

O Ministério Público de São Paulo está em ‘compasso de espera’ em relação às investigações da Lava Jato que avançam sobre os repasses de dois consórcios e empreiteiras que executaram as obras de ampliação da marginal Tietê, em São Paulo, entre 2009 e 2011, para operadores de propinas alvos de mandados de prisão na 36ª fase da Lava Jato.

“Pelos precedentes que temos de casos que vão parar na Justiça Federal, o melhor que temos a fazer é ficar em compasso de espera aguardando”, afirmou o promotor de Justiça Marcelo Mendroni, responsável por denunciar à Justiça paulista, no começo do ano, o empresário Fernando Cavendish e o lobista Adir Assad por suspeita de fraude na licitação da marginal.

A acusação foi apresentada em janeiro deste ano, mas, sem que o juiz decidisse se aceitava ou não a denúncia, o caso foi remetido para a Justiça Federal no Rio após a deflagração da Operação Saqueador – que investiga a suspeita de lavagem de R$ 370 milhões da construtora Delta em várias obras – em 30 de junho.

A Saqueador foi ordenada pela Justiça Federal do Rio e levou à prisão Cavendish e Assad, além do contraventor Carlinhos Cachoeira. No mesmo dia eles foram denunciados e, no dia seguinte, a Justiça Federal aceitou a acusação contra eles. Enquanto isso, Assad e o advogado Rodrigo Tacla Duran também são investigados pela força-tarefa em Curitiba por terem movimentado milhões para o pagamento de propinas de grandes empreiteiras em diferentes obras.

O Ministério Público de São Paulo recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo que, em agosto deste ano, determinou que a denúncia envolvendo a obra da Marginal Tietê fosse julgada pela justiça estadual paulista.

“Evidenciada, ao menos em tese, a competência da Justiça Estadual para o julgamento dos crimes descritos na denúncia, haja vista a imputação de delito de fraude à licitação em prejuízo exclusivo de verbas públicas estaduais e municipais, ausentes motivos aptos a justificar a presença de eventual interesse da União”, assinalou o desembargador Luís Soares de Mello, da 14ª Câmara Criminal do TJ paulista.

Como o caso já havia sido remetido para a Justiça Federal no Rio na época da decisão do Tribunal, na prática o recurso do Ministério Público não conseguiu trazer o caso de volta para o Estado. Com isso, Mendroni acabou encaminhando toda a investigação para a Justiça Federal no Rio, onde o caso é conduzido pelo MPF.

A investigação do Ministério Público do Estado de São Paulo apontou que a licitação realizada entre 2009 e 2011, nas gestões do senador José Serra (PSDB) no governo de São Paulo e do ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), na Prefeitura paulistana, teria diversas irregularidades – Serra e Alckmin não são citados na peça da Promotoria.

“Além de inúmeros problemas, como atrasos e falta de compensação ambiental, o valor pago ao consórcio Nova Tietê, liderado pela Delta Construções S.A., sofreu um reajuste aproximado de 25 %. Houve, portanto, reajustes indevidos, edital dirigido e apresentação de documentos falsos”, afirma a denúncia.

Os investigadores apontam que a fraude referente a esta licitação seria de R$ 71 milhões, o valor de um aditivo ilegal, segundo o Ministério Público, pago pela Dersa à Delta e que, posteriormente, teria sido repassado para as empresas de fachada.

Apesar de citar a Dersa, que repassou R$ 360 milhões para a Delta referentes a obra, a denúncia não traz nenhuma acusação contra agentes públicos ou servidores do Estado de São Paulo.

COM A PALAVRA, A DERSA:

“A DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S/A informa que todos os pagamentos referentes às obras do empreendimento Nova Marginal Tietê foram realizados diretamente aos consórcios contratados.
A DERSA não realizou nenhum pagamento às empresas denunciadas”

COM A PALAVRA, O MINISTRO JOSÉ SERRA:

O ministro José Serra não costuma comentar investigações policiais e processos judiciais em andamento e espera que tudo seja rigorosamente apurado.

COM A PALAVRA, O MINISTRO GILBERTO KASSAB:

“Sobre as intervenções na Marginal Tietê, esclarecemos que como se tratava de obra de mobilidade dentro dos limites do município, a Prefeitura de São Paulo prestou apoio técnico e logístico, conforme previsto na legislação, desde o início até a conclusão das intervenções. Esse apoio compreendeu o monitoramento do trânsito, aprovação de implementação de adequações provisórias de tráfego e sinalização necessárias durante a execução e, também, após o término das obras.”

COM A PALAVRA, AS EMPRESAS EIT, Delta e Adir Assad:

O Estado procurou os advogados Antonio Figueiredo Basto e Miguel Pereira Neto, respectivamente, advogados da EIT Engenharia e de Adir Assad, mas eles não retornaram aos contatos. A reportagem não conseguiu contato com Antonio Sergio Pitombo, advogado de Fernando Cavendish e da Delta.

COM A PALAVRA, AS EMPRESAS Sobrenco e Egesa

O Estado não conseguiu contato com a Sobrenco e Egesa, empresas minoritárias nos consórcios contratados para a obra.

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