Promotoria mira em agentes públicos por cartel dos trens

Depois de abrir processo em que pede dissolução de 10 empresas, Ministério Público prepara ação contra servidores por improbidade

Redação

24 de março de 2015 | 05h00

Por Fausto Macedo e Julia Affonso

O Ministério Público Estadual prepara ação contra agentes públicos supostamente envolvidos com o cartel do sistema metroferroviário que operou em São Paulo entre 1998 e 2008, nos governos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, os três do PSDB.

Os novos processos vêm na sequência da ação em que a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social – braço do Ministério Público que combate improbidade e corrupção –, pede a dissolução de 10 empresas, entre elas as multinacionais Siemens e Alstom.

CPTM. Foto: Daniel Teixeira/Estadão

CPTM. Foto: Daniel Teixeira/Estadão

Nesta ação, recebida pela 4.ª Vara da Fazenda Pública da Capital, a Promotoria pede também a condenação das sociedades empresárias ao ressarcimento de R$ 418,3 milhões do Tesouro.

Segundo a Promotoria, as 10 empresas  se beneficiaram de “prévias e ilegais combinações, resultando em divisão de mercado e ao arrepio da esperada competitividade”.

A Siemens alega que está colaborando com as investigações e que revelou a ação do cartel ao firmar acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). A Alstom informa que adotou rigorosas regras em sua conduta, em obediência à legislação.

Na ação civil em que pede a dissolução das empresas, a Promotoria sustenta que elas se dedicaram à prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de trens, “mas sempre o fizeram, especialmente com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), de forma ilícita e viciada”.

A investigação da Promotoria não para aí. Há algumas semanas um grupo de promotores de Justiça examina documentos e os termos de delações premiadas de dois colaboradores, um deles Everton Reinheimer, ex-diretor de Transportes da multinacional alemã Siemens.

Os delatores apontam envolvimento de agentes públicos com o cartel metroferroviário.