Promotoria já ouviu 42 vítimas de assédio e perseguições de ex-diretor de Saúde do Tribunal de Goiás

Promotoria já ouviu 42 vítimas de assédio e perseguições de ex-diretor de Saúde do Tribunal de Goiás

Depoimentos ao Ministério Público Estadual revelam uma rotina de humilhações supostamente sofridas por uma multidão de funcionárias e ex-servidoras da Corte que denunciam o médico Ricardo Paes Sandré

Luiz Vassallo

17 de janeiro de 2019 | 20h43

Promotores Fabiana Zamalloa, Geibson Rezende, Juan Borges de Abreu, Carmem Lúcia de Freitas e Eduardo Prego. Foto: Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça de Goiás.

O Ministério Público Estadual de Goiás revelou, nesta quinta-feira, 17, ter ouvido 42 vítimas de assédio do genro do presidente do Tribunal de Justiça e ex-diretor do Centro de Saúde da Corte, Ricardo Paes Sandré, no âmbito de inquérito civil. Do total, 40 relataram casos de perseguições e humilhações, e duas ex-servidoras afirmaram ter sido assediadas sexualmente.

Segundo a Promotoria, as denúncias de assédio sexual prescreveram para a esfera criminal e, por isso, Sandré pode ser processado por improbidade administrativa, que envolve perda do cargo e aplicação de multas. O MP, no entanto, não descarta representações por crimes contra a administração pública.

Os promotores de Justiça do Patrimônio Público e Social de Goiás, Fabiana Zamalloa, Geibson Rezende, Juan Borges de Abreu, Carmem Lúcia de Freitas e Eduardo Prego, concederam entrevista coletiva à imprensa nesta quinta, 17, sobre o caso. Eles relatam que, ao todo, 85 testemunhos corroboram com as versões apresentadas pelas vítimas, além de documentos que foram apensados ao processo.

“Temos documentos que comprovam que essas vítimas já em 2016 se submeteram ao tratamento psicológico psiquiátrico e que relatavam as situações que foram relatados nos procedimentos. Esses laudos psicológicos foram juntados aos autos”, afirmam os promotores.

Em sua defesa, Sandré tem afirmado que as denúncias são decorrentes de pedidos de gratificação que negou e por ‘fazer trabalhar’ seus funcionários. Os promotores rebatem. “Há casos relatados por estagiária. Qual gratificação pode se dar pra estagiária? Nenhum, então esse argumento da defesa cai por terra”.

“Nós temos de um lado a alegação de que há uma orquestração por conta de por pra trabalhar, e por outro lado fatos desde 1986 relacionados com situações fora do trabalho, que não dizem respeito ao dia-a dia do trabalho. Esse é o ponto central. É o comportamento do investigado com a pessoal. O contato e o inferno que essas vítimas nos relataram durante o expediente e durante os assédios”, concluem os promotores.

Investigações. Testemunhas em processo administrativo que corre no TJ e de inquérito no Ministério Público Estadual de Goiás, as mulheres foram convocadas a depor na Corte entre os dias 18 e 21 de janeiro. As investigações correm desde maio de 2018. Inicialmente, elas prestaram depoimento ao Ministério Público do Trabalho. O caso foi então encaminhado à Promotoria estadual.

As servidoras que prestaram depoimento afirmam que, como represália aos ‘inimigos’, Sandré mudava escalas de trabalho constantemente, barganhava a retirada e a concessão de gratificações e ameaçava não autorizar férias.

Uma das funcionárias afirmou ter entrado em depressão após supostas perseguições. “Quando eu ficava irritada com as insinuações sexuais, (ele) dizia que adoraria me acalmar na cama. Certa feita disse: “Estou com dor de garganta hoje (…) seu marido faz isso com a sra., doutora?”.

Ela relata ter ouvido suposta barganha de gratificações. “Dra, mas eu posso ver uma gratificação, ou poderia deixar a sua, para caso você queira virar minha amante”.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO THOMAZ RICARDO RANGEL, QUE DEFENDE RICARDO PAES SANDRÉ

O advogado rebate a acusação de que seu cliente tenha intimidado testemunhas.

“Ele não tentava convencer a testemunha a assinar documento. A testemunha, após ser ouvida pela promotora Fabiana Zamaloa, saiu da sala e disse ao pai que ela teria sido intimidada pela promotora. “Ela quase me bateu”, teria dito a Lorena para o pai Roberto. O pai dela ligou para o dr. Ricardo informando isso e ele perguntou se ela prestaria depoimento falando isso que teria acontecido, colocar isso em texto. E o áudio faz parte de uma interpelação judicial. É o Ricardo que atendeu a ligação do Roberto”.

O advogado também rebate as acusações de assédio.

“O contexto é bem mais amplo do que só essa história. Isso é tão verdade que o processo administrativo, que é sigiloso para quase todas as pessoas, são as denunciantes que te levaram essa notícia. Isso é o que eu estou afirmando.

O que de fato aconteceu? Existe uma instância no Tribunal chamada Comitê de Saúde. O Comitê de Saúde é formado por um desembargador, três juízes, vários médicos, diretores da junta médica. O dr. Ricardo era diretor de saúde.

“Esse comitê, depois de algumas experiencias vividas em outros Tribunais de Justiça, percebeu que os médicos que faziam perícia não eram só peritos. Eles faziam também perícia. Por uma determinação do Conselho Nacional de Justiça, houve uma determinação de que o atendimento dos servidores deveria ser prioridade, mas faltava efetivo, mão de obra, pessoal. Havia 7 médicos para atender um Forum Criminal, o cível e Tribunal, que representam milhares de servidores só em Goiânia. Fora as pessoas que circulam pelos prédios. Advogados, promotores…

“Quando o comitê de Saúde determinou que deveria ser implementado serviço de saúde melhor e instalado um serviço de emergência, porque não havia um, foram descobrir que o TJ tinha 38 médicos. 30 desses médicos estavam sumidos. Muitos com o argumento de que trabalham em casa. Por uma determinação do Comitê de Saúde, esses médicos que estavam em outro setor, alguns momentos do dia seria submetido e prestado ao serviço de saúde, emergência, nos prédios da corte e na ambulância”.

“Eles [os médicos] objetaram dizendo que fizeram concurso para peritos. O edital do concurso fala que é para perícia ou atendimento de emergência. O assédio morai aí é: ‘cumpra o edital’. Seja médico, atenda a emergência. O fato é esse”.

“Isso tem provas documentais. As atas do comitê de saúde. essas decisões são atribuídas ao Ricardo são de um colégio formado por desembargador, juízes e outros médicos, várias pessoas”.

“Algumas dessas pessoas que falam em assédio moral levantam a questão das férias, que seria um cavalo de batalha. Toda unidade de saúde existe uma função de médico diretor técnico – que é o médico que cuida de aspectos operacionais. Exemplo: a escala de serviço. Quem vai atender tal dia, tal horário. Nas férias de fulano, quem vai atender. Essa figura do diretor técnico organiza isso. O diretor técnico não era o Ricardo. A pessoa que organizava escala e férias não é o Ricardo”.

Assédio sexual. “Estamos falando de fatos que estão sendo analisados pelo Ministério Público num inquérito civil e no processo administrativo que tramita no TJ”.

“Esse PAD que está em julgamento, quem pediu? O próprio ricardo pediu para instaurar o PAD. Ele foi à corregedoria e falou: me processem. Nem precisa ser um grande estudioso de comportamento humano, mas tá tranquilo de entender as coisas”.

“O PAD demorou pra andar. Eu posso falar as datas em que eu, advogado, pedi para que ele andasse. Com relação a assédio sexual, duas pessoas atribuem a ele comportamento”.

“Uma é uma estagiária que poucas pessoas sequer lembram dela. Ela disse que o fato aconteceu em 2014 ou 2015. Ela não fez nada, nunca foi. Tudo bem, é comum acontecer segundo consta. Mas, de repente, quando toda essa história surgiu, encontraram essa pessoa”.

“Essa pessoa sequer é lembrada apesar de ter estado lá. Ela disse que não é velado, que ele fazia isso abertamente. Aí você vai atras de todo mundo que ela diz ter presenciado e todo mundo diz que não acontecia.”

“Algumas pessoas que foram ouvidas, ninguém lembra. A outra acusação é ainda mais temerária. É dito, não é tão claro, é muito mais o que a pessoa sentiu”.

“Essa outra pessoa que atribui isso a ele, que não aconteceu. A batalha sempre foi em razão de gratificações. Algumas pessoas estavam atrás de gratificação, lotação. O Ricardo sempre priorizou o atendimento disso. Por isso a questão das férias. Algumas férias dificultaria porque o médico, quando sai de férias, precisa indicar outro para substituir. A questão de gratificações, uma dessas pessoas era uma das que estavam em uma batalha por gratificação”.

“A família dele se mantém unida, profundamente unida. Ninguém engoliu essa história, mas, de qualquer maneira, é uma situação que traz desgaste. Os filhos têm sofrido com isso. A vida social foi comprometida. Um filho teve problema de saúde há um tempo atrás, está afastado do serviço”.

“O atendimento na Corte sofreu um decréscimo, com dificuldade de pessoal. Pessoas que não estão indo trabalhar. Houve decréscimo em relação ao período em que o Dr. Ricardo trabalhava lá.”

COM A PALAVRA, RICARDO PAES SANDRÉ

Nota à imprensa
Ricardo Paes Sandre, buscando espaço de fala através dos veículos de notícia que divulgaram relatos a meu respeito, vem a público dizer que:
1) a primeira e mais importante premissa é a de que nenhum dos relatos que me atribuem práticas de irregularidades, assédio moral, sexual ou abuso de poder (nenhum!) condizem com a verdade, sequer remotamente;
2) a ação orquestrada de alguns servidores (nem de longe a maioria), tornou-se uma cruzada pelo assassinato de minha reputação. As causas estão relacionadas a decisões administrativas que foram tomadas em colegiado e, sobretudo, ao choque de gestão implantado na direção no Serviço de Saúde do TJGO, a exemplo de exigências simples como:
I) cumprimento de horário (fiscalizado eletronicamente),
II) desempenho pleno das funções médicas, inclusive em situações de emergência médica (situações frequentemente recusadas por médicos!), ou
III) gratificações concedidas por critério de mérito e pertinência com as funções. Todas as decisões que advindas deste choque de gestão, além de serem resultantes de atuação colegiada, atenderam a determinações superiores, do Conselho Nacional de Justiça;
3) após a deflagração desta ação difamatória, espontaneamente me afastei de minhas funções e, por minha iniciativa, solicitei a instauração de um procedimento administrativo disciplinar na Corregedora do TJGO, destinado a minha própria investigação;
4) jamais (repito: jamais!) fui chamado a me manifestar ou me franquearam espaço para que pudesse expor minhas considerações ou exercer minha defesa. Ao contrário; somente através de medida judicial (Mandado de Segurança nº 5269032.14) pude ter acesso aos autos do procedimento destinado às investigações que, até o momento da decisão liminar, foram mantidos em sigilo em meu desfavor;
5) para além das contradições e fragilidades nítidas em depoimentos motivados por inconformismos de alguns servidores, uma série de outras provas e informações inexploradas, demonstrarão em curto tempo a existência deste verdadeiro assassinato de reputação;
6) as difamações, injúrias e até calúnias orquestradas em meu desfavor, além de me atingirem, tem refletido diretamente na integridade moral de minha família. Por esta razão e, sobretudo por eles, tão logo possa vir a me pronunciar na instância administrativa e judicial, provarei a inverdade destes factoides e adotarei as medidas judiciais cabíveis.
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Quem é Ricardo Paes Sandri?
O médico Ricardo Paes Sandre é concursado do TJGO, sendo técnico judiciário-médico do trabalho desde 2011. Foi diretor do Centro Médico de Saúde do TJGO entre 2013 e 2018. Este ano, diante de acusações que ele antecipa serem infundadas, pediu exoneração do cargo de diretor, solicitou abertura de processo administrativo para apuração dos fatos e afastou-se do trabalho (licença médica, férias acumuladas e licença-prêmio).
O médico formou-se pela Universidade Federal de Juiz de Fora (MG) no ano 2000; é pós-graduado em MEDICINA DO TRABALHO pela Faculdade de Medicina de Itajubá (MG) em 2003 e com especialização em GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA pelo Hospital Santa Casa de Misericórdia de Goiânia (2005). É médico concursado da Secretaria Municipal de Goiânia desde 2005 e concursado como técnico judiciário-médico do trabalho do TJGO desde 2011.
No início de sua carreira médica, entre 2001 e 2003, Ricardo Paes Sandre atuou como MÉDICO DA FAMÍLIA pela Prefeitura de Goiânia. Foi diretor metropolitano regional Goiânia do SAMU entre 2005 e 2011. Sob sua gestão, o serviço do SAMU Goiânia foi ampliado de 3 para 24 ambulâncias e criado o serviço de motolâncias, com 11 motocicletas equipadas, diminuindo assim o tempo de resposta ao atendimento. O serviço foi considerado o 2º melhor do Brasil e recebeu visita do Grupo de Pesquisa Interdisciplinar da Universidade de Montreal, que veio conhecer o serviço prestado pelo SAMU. O grupo participou de um workshop no SAMU Goiânia com apoio do governo do Canadá (Agência Canadense de Desenvolvimento Internacional – ACCDI).
Concursado como técnico judiciário-médico do trabalho do TJGO em 2011, em 2013 foi convidado a assumir a direção do Centro Médico. Através de sua dedicação e moralidade na gestão pública, auxiliou na implementação do SESMET; criou o serviço de assistência médica em urgência e emergência no TJGO; criou o pré-hospitalar móvel (ambulância) de urgência do TJGO; criou unidades de saúde nos fóruns criminal e cível; criou o sistema de prontuário eletrônico no tribunal dentre outras coisas.
Vale ressaltar que, apesar de ser diretor do Centro Médico de Saúde do TJGO, o médico nunca deixou de atender todo e qualquer paciente que necessitasse de cuidados médicos, inclusive de urgência e de emergência no TJGO e imediações, exercendo a Medicina em sua totalidade. Além de médico, Ricardo Paes Sandre formou-se em DIREITO em 2013, mas já havia passado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em 2012.

COM A PALAVRA, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS

O recurso administrativo não tramita no Órgão Especial (antiga Corte Especial), e sim na comissão de sindicância. O presidente do TJGO declarou impedimento e não se pronuncia sobre o assunto.O processo é sigiloso e está na fase de ouvir as testemunhas.

Centro de Comunicação Social do TJGO

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