Promotoria em São Paulo pede na Justiça que Prefeitura esvazie cracolândia na pandemia

Promotoria em São Paulo pede na Justiça que Prefeitura esvazie cracolândia na pandemia

Promotor Cassio Roberto Conserino argumenta que pessoas se aglomeram para consumir e comercializar drogas “sem quaisquer regras de higiene e distanciamento social”

Rayssa Motta

14 de maio de 2020 | 12h57

Dependentes químicos consomem drogas na Cracolândia, na região da Luz, centro de São Paulo Foto: Werther Santana/Estadão

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) acionou a Justiça para que Prefeitura da cidade esvazie, em até dez dias, a cracolândia da Praça Júlio Prestes com a Alameda Dino Bueno, na região da Luz, como medida de combate à pandemia de coronavírus. A ação foi ajuizada no último sábado, 9, na 6ª Vara Criminal da Capital.

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O promotor Cassio Roberto Conserino pede que o Executivo Municipal “retire definitivamente toxicômanos daquela região e os insira em programas de reabilitação compatíveis com o momento em que vivemos, com a observância de regras sanitárias e médicas”.

No pedido enviado à Justiça, o MP-SP argumenta que, levando em conta que o direito de ir e vir da população está limitado para conter o avanço da Covid-19, a Prefeitura não pode “ignorar que nestes espaços públicos acontecem toda sorte de crimes contra a saúde pública e, sobretudo, ignorar que as pessoas que ali frequentam em condições de irrestrito agrupamento também são vetores de contágio e profusão da doença”.

Conserino escreve ainda que a aglomeração de pessoas “com vistas ao consumo e comércio de entorpecentes, sem quaisquer regras de higiene e distanciamento social” impõe a necessidade de evacuação da região.

O promotor também pede que a gestão Bruno Covas (PSDB) preste contas à Justiça sobre eventuais ações do Programa Redenção, voltado à reinserção social de pessoas que fazem uso abusivo de álcool e outras drogas e se encontram em situação de vulnerabilidade social, que possam gerar aglomerações nas cracolândias.

COM A PALAVRA, A PREFEITURA

Procurada pela reportagem, a Prefeitura de São Paulo informou que não vai se pronunciar sobre o pedido do Ministério Público.

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