O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) acionou a Justiça para que Prefeitura da cidade esvazie, em até dez dias, a cracolândia da Praça Júlio Prestes com a Alameda Dino Bueno, na região da Luz, como medida de combate à pandemia de coronavírus. A ação foi ajuizada no último sábado, 9, na 6ª Vara Criminal da Capital.
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O PEDIDO DO MP-SPO promotor Cassio Roberto Conserino pede que o Executivo Municipal "retire definitivamente toxicômanos daquela região e os insira em programas de reabilitação compatíveis com o momento em que vivemos, com a observância de regras sanitárias e médicas".
No pedido enviado à Justiça, o MP-SP argumenta que, levando em conta que o direito de ir e vir da população está limitado para conter o avanço da Covid-19, a Prefeitura não pode "ignorar que nestes espaços públicos acontecem toda sorte de crimes contra a saúde pública e, sobretudo, ignorar que as pessoas que ali frequentam em condições de irrestrito agrupamento também são vetores de contágio e profusão da doença".
Conserino escreve ainda que a aglomeração de pessoas "com vistas ao consumo e comércio de entorpecentes, sem quaisquer regras de higiene e distanciamento social" impõe a necessidade de evacuação da região.
O promotor também pede que a gestão Bruno Covas (PSDB) preste contas à Justiça sobre eventuais ações do Programa Redenção, voltado à reinserção social de pessoas que fazem uso abusivo de álcool e outras drogas e se encontram em situação de vulnerabilidade social, que possam gerar aglomerações nas cracolândias.
COM A PALAVRA, A PREFEITURA
Procurada pela reportagem, a Prefeitura de São Paulo informou que não vai se pronunciar sobre o pedido do Ministério Público.
