Promotoria do Rio prende sindicalista e empresário do cartel do gás

Promotoria do Rio prende sindicalista e empresário do cartel do gás

Operação do Ministério Público estadual em Campos dos Goytacazes investiga organização criminosa que submetia empresas do setor a um único valor de revenda

Mateus Coutinho, Luiz Vassallo e Julia Affonso

15 Março 2017 | 17h10

Gás de cozinha puxa a inflação de setembro em Brasília  Cruzeiro, Brasília, DF, Brasil 13/10/2015 Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília   Com variação de 19,23% no valor do botijão, o gás de cozinha contribuiu diretamente para o aumento da inflação no Distrito Federal em setembro.

Gás de cozinha Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília

O Ministério Público do Rio de Janeiro, em conjunto com o Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça (GAP), prendeu preventivamente na manhã desta quarta-feira, 15, o presidente do Sindicato dos Revendedores de Gás de Cozinha (GLT) do município de Campos dos Goytacazes (RJ) e proprietário de duas empresas, Carlos Alberto Batista, e o proprietário das revendas da Supergasbrás na região, José Antônio Crespo Brandão.Os dois foram denunciados pelo Ministério Público do Rio por suspeita de organização criminosa e prática de cartel.

Além dos mandados de prisão preventiva, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências e escritórios dos acusados. Segundo a Promotoria, os denunciados estipulavam o preço de venda do gás de cozinha, fixando um valor único para todas as empresas. Os mandados estão sendo cumpridos por policiais do Grupo de Apoio aos Promotores do Ministério Público do Rio.

A investigação da 1.ª Promotoria de Investigação Penal de Campos durou dois anos e ouviu de dezenas de pessoas, além de ter realizado diligências na região, o que levou à denúncia criminal apresentada ao juiz Glaucenir Silva de Oliveira, da 3.ª Vara Criminal de Campos.

Agora presos, os dois investigados são acusados pelo Ministério Público de interferir nos preços dos demais revendedores da região, ‘estipulando um único valor de revenda para todos (R$ 50,00 no período apurado), pressionando os demais envolvidos a adotar preço único, independentemente do custo de aquisição ou de gastos individualizados de cada empresa’, diz nota divulgada pela Promotoria.

De acordo com o promotor de Justiça Fabiano Rangel Moreira, o cartel interferia na concorrência e prejudicava consumidores ao aumentar preços de forma artificial, restringindo ofertas e tornando os bens mais caros à população.

“Além da prisão dos envolvidos, a Promotoria de Justiça determinou a remessa de documentos ao Ministério Público Federal para apurar o suposto envolvimento de dois agentes da Agência Nacional de Petróleo (ANP) na estrutura criminosa”, destaca o texto divulgado pela Promotoria fluminense.

A prática do cartel foi também informada ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), para a instauração de procedimento e aplicação de sanções administrativas, ‘sobretudo para acabar com o monopólio dos preços por parte do sindicato’.

Foram apreendidos contatos de agentes da ANP e de policiais nos locais da busca, além de agendas telefônicas. Os nomes não foram informados para proteção da investigação. O presidente do sindicato e o empresário ficarão detidos na Casa de Custódia de– Campos.

A reportagem encaminhou e-mail para a assessoria do Sindicato dos Revendedores de Gás, mas ainda não obteve retorno.

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