Promotoria do Rio planeja abater ‘voo da madrugada’ no dia da eleição

Promotoria do Rio planeja abater ‘voo da madrugada’ no dia da eleição

Derramamento de santinhos em locais de votação ou em vias próximas é prática comum nessa época

Luiz Vassallo

27 de setembro de 2018 | 05h00

Foto: Daniel Teixeira/AE

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio emitiu instrução normativa sobre a fiscalização da prática do ‘voo da madrugada’ nas eleições. Dirigido aos promotores eleitorais, o documento visa coibir o derramamento de materiais de campanha, como santinhos, em locais de votação ou em vias próximas, no dia de votação ou na véspera.

A Procuradoria alerta que essa prática configura propaganda irregular e é vedada pela legislação eleitoral, podendo o candidato ser multado pela conduta.

Na instrução, o procurador regional eleitoral Sidney Madruga ressalta a necessidade de celeridade no encaminhamento dessas informações à Procuradoria Regional Eleitoral, já que o prazo para propor ações por propaganda irregular se encerra no dia do pleito.

“Isso permite ao procurador e seus auxiliares ajuizarem, no dia ou na véspera da eleição, eventuais representações no Tribunal Regional Eleitoral, sem o arquivamento das peças de informação”, destaca Madruga no documento.

De acordo com as orientações da Procuradoria, as fotografias da equipe de fiscalização sobre o material distribuído ‘devem possibilitar, com clareza, a identificação dos candidatos beneficiados pela prática’.

A equipe deve ainda apontar dia, horário e local onde o ilícito tiver acontecido, além de uma estimativa do quantitativo de material.

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