O Ministério Público do Rio de Janeiro ofereceu à Justiça nesta quinta-feira, 14, a primeira denúncia no caso da chacina do Jacarezinho - operação policial que deixou 28 mortos na comunidade da zona norte da capital fluminense em maio. Dois policiais civis são acusados por envolvimento no homicídio de Omar Pereira da Silva. De acordo com a promotoria, um dos agentes vai responder por homicídio doloso e fraude processual, enquanto o outro é acusado apenas pelo segundo crime.
Segundo a denúncia, Omar foi executado por um dos agentes no interior de uma casa na Travessa São Manuel, no Jacarezinho. Os promotores apontam que, quando foi morta, a vítima estava encurralada em um dormitório infantil, desarmada e já baleada no pé.
Ainda de acordo com a peça de acusação, o policial que executou o disparo e o outro agente denunciado retiraram o cadáver do local antes da perícia.
Os promotores apontam ainda que os policiais plantaram uma granada no local do crime e, no momento de registro da ocorrência, apresentaram uma pistola e um carregador, 'alegando falsamente' que os objetos teriam sido recolhidos junto à vítima.
"Com tais condutas, os denunciados (...), no exercício de suas funções públicas e abusando do poder que lhes foi conferido, alteraram o estado de lugar no curso de diligência policial e produziram prova por meio manifestamente ilícito, com o fim de eximir (...) de responsabilidade pelo homicídio ora imputado ao forjar cenário de exclusão de ilicitude", registra trecho da denúncia.
Além da acusação oferecida junto ao 2º Tribunal do Júri da Capital, a promotoria pede o afastamento dos agentes de suas funções públicas, com relação à participação em operações policiais.
A denúncia é decorrente de investigação instaurada pela 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada da Capital, que contou com auxílio da força-tarefa montada pelo MP fluminense para apurar as mortes e demais crimes ocorridos durante a operação no Jacarezinho.
De acordo com os promotores, os crimes cometidos durante a operação estão sendo analisados caso a caso, 'a partir dos respectivos locais onde ocorreram, suas circunstâncias, com os respectivos laudos e as respectivas testemunhas'.
