O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denunciou o policial militar Rodrigo José de Matos Soares pela morte de Ágatha Vitória Sales Felix, de 8 anos. A menina foi atingida pelo fragmento de um projétil que partiu do fuzil de um policial militar no Complexo do Alemão, em 20 de setembro. Segundo os promotores, o crime foi cometido por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas. Rodrigo é acusado de homicídio qualificado e, caso condenado, poderá cumprir pena de 12 a 30 anos de prisão, indicou o MP-RJ.
Além da condenação, a Promotoria pediu à Justiça a suspensão parcial do policial, seu afastamento do policiamento de ruas e a suspensão de sua autorização de porte de arma de fogo. Além disso, o ministério Público solicitou que Rodrigo seja proibido de manter contato com as testemunhas e de se ausentar do Rio, tendo de comparecer ao Juízo da 1ª Vara Criminal da Capital periodicamente.
Ágatha estava dentro de uma Kombi, no Complexo do Alemão, acompanhada da mãe, quando foi atingida pelo fragmento de um projétil. Ela chegou a ser levada para a Unidade de Pronto Atendimento do Alemão (UPA) e transferida para o Hospital Getúlio Vargas, mas não resistiu aos ferimentos.
De acordo com a denúncia, Rodrigo estava em serviço quando atirou de fuzil contra duas pessoas que trafegavam em uma moto, por acreditar que se tratava de integrantes do tráfico local.
"Nestas circunstâncias, o denunciado, por erro no uso dos meios de execução, atingiu pessoa diversa da que pretendia matar, uma vez que um dos projéteis de arma de fogo disparado pelo denunciado ricocheteou no poste de concreto situado na Rua Antônio Austregésilo, fragmentando-se em partes, sendo certo que um desses fragmentos teve sua trajetória alterada, vindo a atingir a criança Ágatha Vitória Sales Felix", registra a peça.
A informação é decorrente do inquérito concluído pela Delegacia de Homicídios da capital que apontou que tiro que matou Ágatha partiu do fuzil de um policial militar. A investigação ouviu testemunhas e policiais militares em serviço na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) que estavam no local do crime além de tomar como base perícias e o laudo de uma reprodução simulada feita em outubro. O resultado dessa reprodução apontava que houve erro de execução por parte do PM, lotado na UPP da Fazendinha.
Na denúncia, a Promotoria ressaltou ainda que a investigação conduzida pela Polícia Civil afastou a tese de legítima defesa apresentada por Rodrigo, uma vez que não houve agressão aos policiais, ficando demonstrado 'que a ação violenta foi imoderada e desnecessária'.
Uma cópia da denúncia foi ainda enviada à Auditoria Militar para apurar outros possíveis crimes dos policiais militares da 1ª UPP do 16º Batalhão de Polícia Militar mencionados nas investigações, como falso testemunho, prevaricação e coação.
