Promotoria do Maranhão resgata 606 caranguejos do caldeirão

Promotoria do Maranhão resgata 606 caranguejos do caldeirão

Força-tarefa do Ministério Público em parceria com Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Batalhão de Polícia Ambiental fez blitz em bares, restaurantes, supermercados e depósitos de São Luís e devolve crustáceos vivos aos manguezais

Pepita Ortega

18 de fevereiro de 2020 | 05h00

Força-tarefa do Ministério Público do Maranhão – 1.ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de São Luís -, Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e o Batalhão de Polícia Ambiental resgatou 606 caranguejos vivos em blitz realizada entre os dias 10 e 15 de fevereiro, período de defeso do crustáceo. A fiscalização percorreu bares e restaurantes da Avenida Litorênea, supermercados e depósitos da capital maranhense. Também foram confiscados três quilos de camarão durante as ações de fiscalização contra a venda ilegal.

A iniciativa visou monitorar o período do defeso, que teve a segunda etapa do ano iniciada no dia 10 e encerrada no dia 15, sábado.

Foto: Ministério Público do Maranhão / Divulgação

Os pereópodes foram devolvidos aos manguezais e o camarão entregue ao Senac.

“A ação foi positiva, demonstrando uma boa articulação entre o Ministério Público, a Sema e o Batalhão Ambiental e comprovou que o descumprimento da norma sobre defeso é menor do que o que foi constatado em outros anos”, avaliou o promotor de justiça Fernando Barreto Júnior.

PERÍODO DE DEFESO

O defeso é o período em que as atividades de caça, coleta e pesca esportivas e comerciais ficam vetadas ou controladas, e é estabelecido de acordo com a época em que os animais se reproduzem na natureza.

Em 2020, conforme Instrução Normativa nº 1/2020, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), ficaram proibidos a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização do caranguejo nos estados do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia em três períodos.

O terceiro e último período de defeso do ano vai acontecer entre os dias 10 e 15 de março.

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