Promotoria denuncia líder do MBL, ‘doador’ do movimento e ex-representantes da Imprensa Oficial do Estado e da Fipe por tráfico de influência, fraude em licitação e corrupção

Promotoria denuncia líder do MBL, ‘doador’ do movimento e ex-representantes da Imprensa Oficial do Estado e da Fipe por tráfico de influência, fraude em licitação e corrupção

Pepita Ortega e Fausto Macedo

26 de outubro de 2020 | 11h30

Atualizado às 13h18 com posicionamento*

Atualizado às 19h55 com posicionamento da Fipe**

Foto: Reprodução

O Ministério Público de São Paulo denunciou o empresário Alessander Monaco Ferreira (suposto ‘doador’ do MBL), um dos líderes do MBL Renan Antonio Ferreira dos Santos, o ex-diretor presidente da Imprensa Oficial do Estado Nourival Pantano Junior e os ex-representantes da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) Carlos Antonio Luque e José Ernesto Lima Gonçalves por suposta participação em esquema que teria implicado em crimes de tráfico de influência, dispensa e fraude em licitação e corrupção passiva.

Documento

A denúncia é assinada pelo promotor Marcelo Batlouni Mendroni e datada do último dia 22. Na peça de 37 páginas, Mendroni aponta as relações entre os denunciados e detalha o que chama de ‘lógica do estratagema criminoso’.

Segundo a peça, Alessander Monaco Ferreira ‘coligou-se intimamente’ com o MBL, sendo que os integrantes do movimento, em especial Renan Antonio Ferreira dos Santos, ‘através de tráfico de influência política, conseguiram a contratação, pelo seu Presidente Nourival Pantano Jr., de Alessander Monaco Ferreira na IMESP; em cargo comissionado – sem concurso público’.

“Uma vez trabalhando na IMESP, Alessander Monaco Ferreira: realizou doações via superchat para o MBL, de valores correspondentes ao seu salário daquela função públilca, como forma de retribuir o “favor” correspondente àquela contratação na IMESP; e trabalhou no sentido de articular fraudes em licitações e contratações de empresas através de dispensa e inexigibilidade de licitações”, afirma o promotor do documento.

Ainda de acordo com a denúncia, uma das contratações fraudulentas supostamente articuladas por Alessander ‘corresponde à contratação da FIPE, através de dispensa de licitação’. Segundo a Promotoria, a FIPE, por sua vez, havia contratado a empresa de Alessander ‘pagando-lhe valores milionários por consultorias’.

“Essa contratação criminosa da FIPE pela IMESP corresponde a: devolução/retribuição do favor – por ter sido a Monaco Intelligent contratada – por valores milionários – pela própria FIPE; pagamento de propina em valores espécie da FIPE para Alessander Monaco Ferreira – como retribuição daquela contratação através da dispensa de licitação: IMESP – FIPE”, registra a denúncia.

A peça indica ainda que, do recebimento de valores da propina, Alessander Monaco Ferreira ‘os depositou de forma estratificada em dias próximos ou sequenciais, de valores pouco inferiores a R$ 5 milhões para dissimular a sua origem e assim promovendo a lavagem dos valores’.

Confira a seguir os crimes e atos imputados a cada um dos denunciados:

  • Alessander Monaco Ferreira – dispensa e fraude em licitação, corrupção passiva e lavagem – “através de suas condutas, agiu de forma a articular a dispensa da licitação fora das hipóteses previstas em lei, deixando de observar as suas formalidades pertinentes; frustrar e fraudou, mediante ajuste e combinação com funcionários da IMESP e da FIPE, o caráter competitivo que deveria ser realizado através de procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação; solicitar e receber, para si, indiretamente, em razão da função pública de funcionário da IMESP, vantagem indevida; e por fim dissimulou a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de valores provenientes, direta ou indiretamente, daquelas infrações penais;
  • Nourival Pantano Junior – dispensa e fraude em licitação e tráfico de influência “com sua conduta (contratação de Alessander Monaco Ferreira) obteve, para si, vantagem em influência política junto ao Governo do Estado/SP, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função através de suas condutas; e agiu de forma a articular a dispensa da licitação fora das hipóteses previstas em lei, deixando de observar as suas formalidades pertinentes; frustrar e fraudou, mediante ajuste e combinação com funcionários da IMESP e da FIPE, o caráter competitivo que deveria ser realizado através de procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação”
  • Carlos Antonio Luque e José Ernesto Lima Gonçalves – dispensa e fraude em licitação – “com suas condutas, agiram de forma a articular a dispensa da licitação fora das hipóteses previstas em lei, deixando de observar as suas formalidades pertinentes; frustrar e fraudou, mediante ajuste e combinação com funcionários da IMESP e da FIPE, o caráter competitivo que deveria ser realizado através de procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação – concorrendo para a consumação da ilegalidade, beneficiaram-se da dispensa ilegal, para celebrar contrato com o Poder Público”
  • Renan Antonio Ferreira dos Santos – tráfico de influência -“com suas condutas obteve, para si e para o MBL, vantagem em dinheiro (doações simuladas super chat), a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função”

COM A PALAVRA, RENAN DOS SANTOS

“Não estou nem um pouco surpreso com essa denúncia descabida, em período eleitoral, que tem como objetivo único a tentativa de manchar minha reputação e, por extensão, afetar meus amigos do MBL. Soube que nela também foram denunciadas pessoas da FIPE e IMESP. Não tenho a menor ideia de quem sejam essas pessoas, nunca as vi na vida, e fico chocado que uma denúncia seja oferecida contra mim simplesmente por que sou “famoso” ou “influente”. Coisa que nem sou, pra falar verdade.

A denúncia é absurda e qualquer um que leia o documento percebe isso com muita facilidade.

Por favor, leiam a denúncia!

Novamente, é levantada a tese esdrúxula de “recebimento de dinheiro por superchat no youtube”, uma inovação exótica criada pra nos atacar.

E detalhe: a denúncia foi apresentada sem sequer a análise das contas que abrimos ainda em Julho para o Promotor. Sem sequer me ouvir, apesar de eu ter feito pedido expresso, por escrito, me colocando à disposição para prestar depoimento.

Não tenho qualquer relação com a vida profissional do Sr. Alessander Mônaco, que era apenas um dentre milhares de outros fãs e doadores do MBL. E os valores que ele doava publicamente no superchat do YouTube — AO VIVO, COM SEU NOME! — aberto para todo o Brasil, não chegam sequer a R$30mil reais em um ano! Se contarmos o abatimento de 30% do Google, não dá sequer R$2mil mensais. Que tipo de “gênio” faria um “esquema” desses?

E mais: as “provas” apresentadas são “notas” encontradas com um acusado em que constam os nomes de Daniel José, Vinicius Poit, Kim Kataguiri e Luciano Huck. Que “esquema” seria esse? Nomeação de um cargo comissionado num governo que somos NOTORIAMENTE de oposição ( Dória) envolvendo o Caldeirão do Huck?

Peço a todos: leiam a denúncia!

É uma peça política, que, na verdade, deixa claro o tom persecutório e a falta de base jurídica e fática das acusações.

Fica aqui, por fim, minha reflexão: vivo, hoje, as consequências política do estado policialesco e do espetáculo de denúncias que inconscientemente ajudei a fomentar. Não é essa a justiça que imaginava defender quando saí às ruas pra defender o próprio MP em 2013. Ironias de um país maluco.”

COM A PALAVRA NOURIVAL PANTANO JUNIOR

A denúncia apresentada é absolutamente improcedente e desconsidera que o contrato da Fipe está calcado no artigo 29, inciso 7° da lei n°13.303 (Dispensa licitação na contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos), procedimento que inúmeras vezes foi referendado pelo Judiciário e pelo Tribunal de Contas do Estado.

Ao tomar conhecimento do processo, todos os esclarecimentos serão prestados e devidamente sanados.

COM A PALAVRA, A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

A Imprensa Oficial do Estado de São Paulo contratou a FIPE obedecendo todos os trâmites legais exigidos e teve os serviços prestados. Há décadas, a FIPE, consultoria de renomada excelência, tem contratos de prestação de serviços com todas as esferas da administração pública e vários poderes. O consultor Alessander Monaco está entre as centenas de profissionais contratados pela FIPE com as qualidades técnicas exigidas para a execução dos projetos. A denúncia do promotor que tenta vincular a contratação da FIPE pelo governo do estado à vida empresarial e atuação política do consultor junto ao MBL é uma ilação descabida e sem qualquer respaldo nos fatos.

COM A PALAVRA, A FIPE

A FIPE é uma instituição de ensino e pesquisas com trajetória de quase cinco décadas, que sempre gozou de respeito e credibilidade em sua atuação.

Sobre as informações acerca de sua contratação pela IMESP, a FIPE esclarece que a dispensa de licitação é uma modalidade licitatória absolutamente regular e legal, assim entendida pelos Órgãos de Controle Externo, com previsão expressa na Lei de Licitações.

A FIPE desconhece qualquer fato que possa justificar algum questionamento sobre a mencionada contratação, e esclarece que sempre pautou sua atuação pela legalidade e moralidade e não compactua com condutas ilícitas de qualquer espécie.

COM A PALAVRA, OS CITADOS

A reportagem busca contato com os denunciados. O espaço está aberto para manifestações.

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