Promotoria denuncia ex-diretor do Metrô de SP por propina de R$ 2,5 mi

Promotoria denuncia ex-diretor do Metrô de SP por propina de R$ 2,5 mi

Sérgio Brasil é acusado por corrupção e lavagem de dinheiro

Fausto Macedo e Julia Affonso

11 Maio 2018 | 08h37

Foto: Reprodução/MPSP

O promotor Marcelo Mendroni, do Ministério Público de São Paulo, denunciou o ex-diretor do Metrô Sérgio Brasil por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Jorge Yazbek e Eduardo Maghidman, executivos da Camargo Corrêa, afirmaram em delação premiada que Sérgio Brasil recebeu R$ 2,5 milhões em propina para fraudar a licitação da Linha 5-Lilás do Metrô. A acusação atinge ainda o empresário Gilmar Alves Tavares, por falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

“Sergio Correa Brasil, então gerente de contratações e compras da Companhia do Metropolitano – Metrô, solicitou e recebeu, para si e para outrem, indiretamente, em razão da sua função, vantagem indevida de R$ 2,5 milhões, em dinheiro, para direcionar o edital e favorecer a empresa CCCC no Lote 3 da licitação, em práticas de crimes de formação de cartel e fraude à licitação”, acusa o Ministério Público de São Paulo.

Documento

Segundo o executivo Jorge Arnaldo Curi Yazbek, um dos delatores da Camargo Corrêa (CCCC), Sérgio Brasil o procurou em 2011. Naquele ano, o executivo do Metrô ocupava o cargo de gerente de contratações e compras, responsável pelos contratos envolvendo a construção daquela Linha 5.

A denúncia aponta que Sérgio Brasil cobrou ‘vantagens indevidas em razão do contrato assinado’ para a obra.

“Trata-se de receber propina da empresa CCCC, tanto pelo direcionamento do edital e facilitação na divisão das empresas em rodízio cartelizado, como também para não gerar qualquer empecilho à empresa durante a execução do contrato”, indica a acusação.

“Sergio Correa Brasil desejava receber os valores da propina em dinheiro, espécie. Mas a empresa CCCC lhe relatou da sua impossibilidade contábil para gerar os recursos nestas condições.”

De acordo com o documento, ‘para viabilizar o pagamento da vantagem indevida a Sergio Correia Brasil, ficou estabelecido que haveria um contrato ou mais contratos de prestações de serviços simulados – com pagamentos sem efetiva contrapartida de prestação de serviços, entre a CCCC e a empresa indicada por ele – Sergio Correa Brasil, denominada AVBS – Consultoria e Representações Ltda’, em Barueri.

“Jorge Yazbek, então, passou a manter contatos com o sócio da AVBS, Gilmar Alves Tavares. Eles se reuniram em 22 de fevereiro de 2011 na sede da CCCC e combinaram que trocariam e-mails de forma a simular a sua negociação, a fim de atribuir credibilidade ao contrato para mascarar a fraude”, relata o promotor.

O Ministério Público de São Paulo afirma que foram firmados dois contratos simulados entre a Camargo Corrêa e a AVBS, pelos quais foram pagos R$ 2,5 milhões.

“A AVBS não prestou qualquer serviço à CCCC, mas Jorge Yazbek disponibilizara a Gilmar Tavares um arquivo eletrônico contendo relatório preparado pela própria CCCC que, de fato, tinha realizado os estudos de viabilidade do Trevo de Jundiaí. Este documento foi parcialmente editado e entregue pela própria CCCC à AVBS, já com o timbre da AVBS para viabilizar uma possível justificativa em caso de eventual questionamento, se as evidências viessem ao conhecimento das Autoridades Públicas
Investigadoras”, narra o promotor.

“Depois de receber os valores do contrato simulado, a AVBS pôde fazer saques de valores expressivos em dinheiro para serem entregues a Sergio Correa Brasil.”

COM A PALAVRA, O METRÔ DE SÃO PAULO

“O Governo do Estado de São Paulo e o Metrô são vítimas dos crimes investigados pelo Ministério Público. Por isso, colaboram com o processo analisando as cláusulas da proposta de delação em suas condições jurídicas, financeiras e técnicas, para que sua homologação garanta a proteção do interesse público.

A Procuradoria Geral do Estado investiga o caso e irá solicitar ressarcimento aos cofres públicos frente comprovação das irregularidades.

O Metrô é o maior interessado na apuração das denúncias de formação de cartel ou de conduta irregular de agentes públicos e, assim, continua à disposição das autoridades para prestar os esclarecimentos necessários. Cabe salientar ainda que Sérgio Corrêa Brasil não é mais funcionário da Companhia desde dezembro de 2016.”

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