Promotoria denuncia 16 da Vale e da Tüv Süd por lama e 270 mortos de Brumadinho

Promotoria denuncia 16 da Vale e da Tüv Süd por lama e 270 mortos de Brumadinho

Ministério Público de Minas Gerais pede à Justiça a condenação de funcionários das empresas por homicídio qualificado e crimes ambientais, estes também imputados às duas companhias

Pedro Prata

21 de janeiro de 2020 | 17h36

O Ministério Público de Minas denunciou 16 ex-funcionários da Vale e da Tüv Süd por homicídio duplamente qualificado e crimes ambientais decorrentes do rompimento da Barragem I da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho que deixou 270 mortos. A tragédia completa um ano no próximo dia 25.

Escombros em Brumadinho, Minas Gerais. Foto: Corpo de Bombeiros de MG/Divulgação

As duas empresas também foram denunciadas por crimes ambientais. A peça acusatória foi apresentada nesta terça, 21, à  2.ª Vara Criminal de Brumadinho.

“A Vale promoveu ditadura corporativa na medida em que impôs à sociedade e ao poder público suas decisões, com as informações que detinham mas que ocultavam”, declarou o promotor de Justiça William Garcia Pinto Coelho, do Ministério Público de Minas.

Ele afirmou que a empresa possuía uma lista sigilosa e interna de dez barragens em ‘situação inaceitável de segurança’.

Entre os desafios da investigação, o promotor lembrou do caráter técnico do material analisado pelo Ministério Público, e acusou as empresas de utilizar isso a seu favor. “Bancadas de defesa tentam deslocar a responsabilidade penal para uma responsabilidade acadêmica, de geologia ou geografia.”

William Coelho lembrou da complexa estrutura organizacional das empresas. “São duas gigantes mundiais que possuem intrincados organogramas e que muitas vezes são utilizados de forma maliciosa para pulverizar a responsabilidade dos indivíduos.”

“Este crime dói no mineiro”, afirmou William Coelho ao defender que o caso fique na Justiça estadual. “As instituições mineiras estão preparadas para julgar o crime.”

ASSISTA À PROCURADORIA APRESENTAR A DENÚNCIA:

Ex-presidente denunciado

O ex-presidente da Vale Fabio Schvartsman está no grupo de denunciados. De acordo com a Promotoria, há robustas provas do conhecimento dele sobre o nível de insegurança de barragens sob supervisão da empresa.

“Ele fez do seu lema ‘Mariana nunca mais’ um lema panfletário”, acusa o promotor, lembrando um outro crime ambiental da empresa, o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em novembro de 2015.

Coelho afirma que Fabio tinha como objetivo tornar a Vale a empresa de maior valor de mercado no mundo em seu ramo. Isso, no entanto, teria sido feito com esforços corporativos para construir uma boa imagem para a reputação da Vale.

Esta estratégia foi realizada de duas formas, diz a denúncia. “As declarações falsas técnicas eram feitas por auditorias externas pressionadas para decretar situação de estabilidade das barragens. Já as declarações falsas corporativas eram realizadas em eventos de acionistas e investidores afirmando que as empresas estavam em situação impecável de segurança, quando ele tinha informações que contestavam isso.”

Brumadinho, onde barragem da Vale se rompeu. Foto: Wilton Junior/Estadão

COM A PALAVRA, A TÜV SÜD

“A TÜV SÜD continua profundamente consternada pelo trágico colapso da barragem em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019. Nossos pensamentos estão com as vítimas e suas famílias.

Um ano após o rompimento, suas causas ainda não foram esclarecidas de forma conclusiva.

Como era esperado, as investigações levam um tempo considerável: muitos dados de diferentes fontes precisam ser compilados, apurados e analisados. Por esse motivo, as investigações oficiais continuam.

A TÜV SÜD reitera seu compromisso em ver os fatos sobre o rompimento da barragem esclarecidos. Por isso, continuamos oferecendo nossa cooperação às autoridades e instituições no Brasil e na Alemanha no contexto das investigações em andamento.

Enquanto os processos legais e oficiais ainda estiverem em curso, e até que se apurem as reais causas do acidente de forma conclusiva, a TÜV SÜD não poderá fornecer mais informações sobre o caso.”

COM A PALAVRA, A VALE

“A Vale informa que tomou conhecimento nesta data, 21 de janeiro de 2020, do oferecimento de denúncia pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) com relação ao rompimento da Barragem I, na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG).

Sem prejuízo de se manifestar formalmente após analisar o inteiro teor da denúncia, a Vale desde logo expressa sua perplexidade ante as acusações de dolo. Importante lembrar que outros órgãos também investigam o caso, sendo prematuro apontar assunção de risco consciente para provocar uma deliberada ruptura da barragem.

A Vale confia no completo esclarecimento das causas da ruptura e reafirma seu compromisso de continuar contribuindo com as autoridades.”

COM A PALAVRA, A DEFESA

A reportagem busca contato com as defesas de Fábio Schvartsman. O espaço está aberto para manifestações.

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