Rayssa Motta
17 de dezembro de 2020 | 17h31
A deputada Letícia Aguiar nega rachadinha: “Qualquer acusação sobre esse fato é totalmente infundada e sem lastro probatório”. Foto: José Antonio Teixeira/Alesp
O Ministério Público de São Paulo oficiou a deputada estadual paulista Letícia Aguiar (PSL) a prestar informações sobre a denúncia de um esquema de rachadinhas em seu gabinete na Assembleia Legislativa.
No documento expedido na última sexta-feira, 11, o promotor Paulo Destro, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da capital, deu dez dias para que a parlamentar se manifeste. Com base nas informações, ele vai decidir se abre inquérito para investigar o caso.
“Com o objetivo de verificar a plausibilidade jurídica da questão apresentada, bem como os elementos para identificação do investigado ou do objeto destes autos e, ainda, se estão presentes os indícios suficientes de autoria e materialidade do ato ilícito praticado por agente público, para melhor formação de convencimento sobre a instauração de inquérito civil, expeça-se ofício à Exma. Deputada Estadual Letícia Aguiar”, escreveu o promotor.
O caso foi enviado para a equipe da capital paulista no final de novembro, como revelou a CNN. Na ocasião, a promotora Cristiane Cardoso Roque, de São José dos Campos, no interior de São Paulo, encaminhou uma representação protocolada no município para denunciar o suposto esquema de desvio de salários. O documento acusou irregularidades envolvendo cinco funcionários em cargos comissionados no gabinete da parlamentar. Eles que teriam sido descompatibilizados para disputar as eleições municipais e substituídos por indicados sem experiência nas funções que estariam repassando os salários.
“O que se apreende da dinâmica dos fatos relatados é que as supostas irregularidades noticiadas, popularmente conhecidas no cenário político nacional como a prática das abjetas “rachadinhas”, relacionam-se, todas elas, a verbas de gabinete e cargos em comissão, junto ao Gabinete da Deputada Estadual Letícia Aguiar, sendo irrelevante, para fins de competência e atribuições, que as exonerações de alguns dos supostos apontados, participantes, em tese, do esquema tenham sido motivadas para a participação em cargos eletivos nesta cidade e comarca”, diz o documento assinado por Cristiane.
COM A PALAVRA, A DEPUTADA ESTADUAL DE SÃO PAULO LETÍCIA AGUIAR
“A Deputada Estadual Leticia Aguiar esclarece que até a presente data não recebeu nenhum comunicado oficial sobre eventual representação feita no Ministério Público do Estado de São Paulo.
A parlamentar desenvolve um trabalho honesto, transparente e é totalmente contrária à quaisquer práticas ilegais, sejam das chamadas “rachadinhas”, atos de corrupção ou denunciação caluniosa.
Qualquer acusação sobre esse fato é totalmente infundada e sem lastro probatório. Todos os seus assessores são funcionários que efetivamente trabalham e estão presentes diariamente exercendo suas funções, seja no gabinete central na Assembleia Legislativa ou no gabinete regional em São José dos Campos.
Frise-se, mais uma vez, que a Deputada Leticia Aguiar repudia toda e qualquer ilicitude dentro de seu gabinete, priorizando a honestidade do seu mandato e honrando cada voto e pessoa que confiou essa missão a ela.”
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