O Ministério Público de São Paulo denunciou Guilherme Henrique Neles Silva, autointitulado 'garçom reaça' por publicar em seu perfil no Twitter comentários transfóbicos que tiveram entre suas vítimas a vereadora Erika Hilton e a covereadora Carolina Iara.
A acusação é subscrita pela promotora Maria Fernanda Balsalobre Pinto, que integra o Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância (Gecradi).
"As publicações do denunciado não consubstanciam liberdade de expressão, mas sim discurso de ódio, na medida em que hierarquizam grupos humanos e exprimem juízo de supressão e redução de direitos fundamentais do grupos LGBTQIA+", registra trecho da peça.
De acordo com a denúncia, Silva 'praticou e induziu a discriminação e preconceito de raça', sendo que, em um dos comentários, 'ao negar o gênero feminino às mulheres transexuais, atacou Erika e ofendeu sua dignidade por meio da utilização de elementos de transfobia'.
Em nota, a vereadora afirmou que a violência contra parlamentares negras e trans 'não pode mais ser naturalizada e deixada de lado'.
No inicio do ano, Érika registrou um boletim de ocorrência após ser procurada em seu gabinete por um homem autodenominado 'garçom reaça'. Na ocasião, ele portava uma bandeira e máscara com símbolos cristãos e entregou à equipe de Érika uma carta dizendo ser uma das pessoas que atacaram a parlamentar pela internet no último ano.
Já com relação à Carolina, a Promotoria diz que o acusado 'divulgou' a condição de portadora do HIV da parlamentar 'como forma de ofender-lhe a dignidade'. O comentário sobre a covereadora se deu dias após a parlamentar registrar boletim de ocorrência após ter sofrido um atentado a tiros em sua casa.
Ainda segundo o MP-SP, em outra ocasião, Silva fez 'juízo de hierarquização de grupos, com pressuposição de inferioridade do grupo LGBT, acrescido de juízo de supressão de direitos fundamentais consistente em negar a tal grupo o direito de expressar afeto em público'.
Junto da denúncia, a Promotoria entregou à Justiça de São Paulo um pedido para que as publicações transfóbias feitas pelo acusado sejam removidas do Twitter, destacando que 'o discurso de ódio não encontra amparo na liberdade constitucional de expressão ou liberdade religiosa'
COM A PALAVRA, A VEREADORA ERIKA HILTON
"A violência contra parlamentares negras e trans, como a praticada pelo agressor contra mim em diversas oportunidades nas redes sociais, inclusive dizendo que sabia onde eu morava, não pode mais ser naturalizada e deixada de lado. Esse mesmo senhor, já no início de Janeiro, tentou invadir meu gabinete e foi diversas vezes à Câmara atrás de mim e de minhas assessorias. Vejo a denúncia feita pelo Ministério Público como essencial para que sirva de exemplo e não se repita."
