Promotoria aponta ‘esclarecimentos estapafúrdios’ de Lula e Marisa sobre tríplex

Promotoria aponta ‘esclarecimentos estapafúrdios’ de Lula e Marisa sobre tríplex

Denúncia sustenta que casal desistiu de tríplex 'porque descobriram a fraude, descobriram a lavagem de capitais'

Julia Affonso, Mateus Coutinho e Fausto Macedo

10 de março de 2016 | 20h08

Lula e Marisa. Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação

Lula e Marisa. Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação

O Ministério Público de São Paulo classificou como ‘esclarecimentos estapafúrdios’ as explicações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ex-primeira-dama Marisa Letícia sobre o tríplex 164-A, no Condomínio Solaris, no Guarujá. Os promotores Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araujo denunciaram criminalmente o casal, o filho mais velho, o ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e outros 11 investigados. A acusação pede a prisão preventiva do petista, do empreiteiro, de Vaccari e outros quatro.

Lula é acusado de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. A ex-primeira-dama e o filho Fábio Luiz Lula da Silva foram denunciados por lavagem de dinheiro. A denúncia de quase 200 páginas tem um capítulo intitulado “Dos Esclarecimentos Estapafúrdios dos Denunciados Luiz Inácio Lula da Silva e Marisa Letícia Lula da Silva”.

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A família do petista adquiriu uma cota do empreendimento em 2005, o que foi declarado à Receita Federal em 2006, no valor de R$ 47 mil. Três anos depois, a Bancoop, cooperativa responsável pelos empreendimentos do edifício Solaris ficou insolvente e os imóveis foram repassados para a OAS, que assumiu as obras. Para os promotores, o imóvel sempre esteve reservado para a família.

Documento

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Como os apartamentos do condomínio não estavam prontos, a empreiteira, então, deu trinta dias para os cooperados decidirem se iam aceitar ficar com a OAS ou se abririam mão do empreendimento recebendo o dinheiro de volta. A Promotoria sustenta que a família de Lula teve seis anos para decidir se ficava ou não com o imóvel e só desistiu porque ‘a imprensa noticiou a situação’.

“Após os fatos eclodirem, o casal presidencial afirmou primeiramente que possuía uma cota e não unidade autônoma específica. Depois mudaram de versão e afirmaram que não possuíam nem cota e nem unidade autônoma específica”, afirma a denúncia. “Em seguida, em notório desespero de causa, disseram que não exerceram o direito de optar pelo apartamento.”

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A denúncia contra Lula e outros 15 investigados foi distribuída para a 4.ª Vara Criminal da Capital. Os promotores sustentam que ninguém em qualquer empreendimento transferido pela Bancoop à OAS ‘foi agraciado desta maneira’.

“Absolutamente todos, ou aceitavam a transferência e a assunção da responsabilidade pela OAS Empreendimentos S/A ou obtinham a restituição junto a OAS, pleiteada perante a Bancoop, em prazo certo e delimitado, com o pagamento em amenas 36 parcelas mensais, ao cabo de 12 meses de carência”, afirmam os promotores.

O documento aponta que entre as cláusulas de transferência, de 8 de dezembro de 2009, estavam a desistência de eventual ação individual proposta em desfavor da Bancoop e a aquisição de unidade somente após a celebração do termo de vinculação com a OAS.

“Sem medo de capitanear impropriedades, sob qualquer hipótese, o prazo de opção se esvaiu, ou em 8 de janeiro de 2010 ou em 16 de agosto de 2010 ou, então, conforme documento abaixo o documento de desligamento deveria ser assinado até 20 de novembro, nos termos do depoimento da testemunha Heleno, que é categórica ao afirmar que o prazo para desistência seria de 30 dias”, destacaram os promotores.

“Posteriormente, os denunciados Lula e Marisa acuados disseram que solicitariam reembolso depois de 6 anos à Bancoop e não a OAS Empreendimentos S/A. Ora a Bancoop não mais subsiste no empreendimento. Será que o denunciado Lula esqueceu que ela cedeu os direitos imobiliários à OAS Empreendimentos S/A?”

A Promotoria é taxativa quanto à desistência da família de Lula em relação ao tríplex. “Desistiu, porque descobriram a fraude, descobriram a lavagem de capitais, aliás, em sua modalidade clássica. Em verdade ninguém foi contemplado dessa maneira, ou aceitava no período de 30 dias ou se desligava e ainda era, injustamente, onerado com taxa de demissão ou eliminação absolutamente descabida. A versão de que não fez qualquer opção depois de ter entrado em várias contradições é absolutamente mendaz e incompatível com a realidade fática.”

COM A PALAVRA, A DEFESA DE LULA

Nota

A íntegra do pedido de prisão preventiva do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgada pela mídia revela que os Promotores de Justiça Cassio Roberto Conserino, José Carlos Blat, Fernando Henrique de Moraes Araújo fundamentaram tal requerimento principalmente nas seguintes alegações:

1) Lula teria feito críticas à atuação do Ministério Público e a decisões judiciais;

2) Lula “poderia inflamar a população a se voltar contra as investigações criminais”;

3) Lula usou de seus “parceiros políticos” para requerer ao CNMP medida liminar para suspender a sua oitiva durante as investigações;

4) Lula se colocaria acima da lei.

Essa fundamentação claramente revela uma tentativa de banalização do instituto da prisão preventiva, o que é incompatível com a responsabilidade que um membro do Ministério Público deve ter ao exercer suas funções.

Buscou-se, de fato, amordaçar um líder político, impedir a manifestação do seu pensamento e até mesmo o exercício de seus direitos. Somente na ditadura, quando foram suspensas todas as garantias do cidadão, é que opinião e o exercício de direitos eram causa para a privação da liberdade.

Lula jamais se colocou contra as investigações ou contra a autoridade das instituições. Mas tem o direito, como qualquer cidadão, de se insurgir contra ilegalidades e arbitrariedades. Não há nisso qualquer ilegalidade ou muito menos justificativa jurídica para um pedido de prisão cautelar.

Os promotores também não dispõem de um fato concreto para justificar as imputações criminais feitas ao ex-Presidente Lula e aos seus familiares. Não caminharam um passo além da hipótese. Basearam a acusação de ocultação de patrimônio em declarações opinativas que, à toda evidência, não podem superar o título de propriedade que é dotado de fé pública.

O pedido de prisão preventiva é a prova cabal de que a violação ao princípio do promotor natural – reconhecida no caso pelo Conselho Nacional do Ministério Público-CNMP – produz resultados nefastos para os envolvidos e para toda sociedade.

Por tudo isso, espera-se que a Justiça rejeite o pedido, mantendo-se fiel à ordem jurídica que foi desprezada pelos promotores de justiça ao formularem o pedido de previsão cautelar do ex-Presidente Lula.

Cristiano Zanin Martins

COM A PALAVRA, A BANCOOP

A Bancoop, em que pese às diversas solicitações protocoladas desde o ano passado, por seus advogados junto à 2ª Promotoria de Justiça Criminal não teve acesso ao conteúdo da questionável investigação presidida pelo promotor de justiça José Carlos Guillem Blat e pelo promotor de justiça Cássio Roberto Conserino. Do mesmo modo, não conseguiu acesso a denúncia apresentada na tarde de hoje.

Mais uma vez, a Bancoop informa que as transferências foram realizadas para atender o desejo da grande maioria dos cooperados dos empreendimentos, em consonância com o estabelecido no Acordo Judicial firmado entre a Bancoop e o Ministério Público do Estado de São Paulo. Os cooperados fizeram entre eles a opção pela transferência, sem a participação da cooperativa. Estas opções foram referendadas em assembleias da Bancoop e homologadas em juízo.

Após essas deliberações coletivas, a maioria dos cooperados de cada um dos grupos fez a adesão voluntária e individual ao acordo. A adesão da grande maioria dos cooperados era uma das cláusulas resolutivas dos acordos, sem a qual a transferência não se efetivaria.

Após a homologação pela Justiça, o Ministério Público sempre foi notificado para tomar ciência dos acordos que culminaram com as transferências dos empreendimentos, podendo, assim, verificar se os mesmos cumpriam as determinações do Acordo Judicial estabelecido entre a Bancoop e o MP nos autos da Ação Civil Pública (processo nº 583.00.2007.245877-1, 37ª. Vara Cível do Foro Central de São Paulo).

A Bancoop tem a certeza de que todos os procedimentos adotados respeitam a Lei do Cooperativismo (Lei 5.764/71), seu Estatuto Social e as determinações do que foi estabelecido por meio do Acordo Judicial firmado entre a cooperativa e o Ministério Público do Estado de São Paulo.

As transferências de empreendimentos que foram assumidos pelos próprios cooperados ou por construtoras contribuíram para a solução dos entraves e com a redução do número de cooperados que aguardavam a entrega de suas unidades. Hoje, restam 76 cooperados, em três empreendimentos, que aguardam a entrega de seus imóveis.

Por tudo isso, a cooperativa também está certa de que a denúncia não tem fundamento e a Justiça esclarecerá e refutará todas as alegações feitas pelos promotores justiça.

A Bancoop, como sempre, está à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.”

COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA LUIZ FLÁVIO BORGES D’URSO, DEFENSOR DE JOÃO VACCARI NETO

“Acho um grande absurdo tanto a denúncia quanto mais o pedido de prisão. João Vaccari foi presidente da Bancoop até 2010. A situação que envolve o tríplex é posterior à saída de Vaccari da Bancoop. De modo que ele não tem nada a ver com a história do tríplex. Com relação à OAS realizar o empreendimento que antes era da Bancoop isto se dá por deliberação exclusiva dos cooperados, sem nenhuma participação do Vaccari ou da sua diretoria para que isso ocorresse. Portanto, o processo que inclui Vaccari é um absurdo porque ele não tem absolutamente nada, nada com a OAS que realizou o empreendimento, muito menos com a história do tríplex, que é posterior à sua saída da Bancoop. Já com relação ao pedido de prisão de João Vaccari Neto isso é um absurdo ainda maior porque não há um único elemento fático que possa ensejar tal medida extrema.”

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