Promotoria alerta prefeito maranhense para que não gaste com ‘Bumba meu Boi’ enquanto não pagar servidores

Promotoria alerta prefeito maranhense para que não gaste com ‘Bumba meu Boi’ enquanto não pagar servidores

Ministério Público envia recomendação a gestor de São Francisco do Maranhão e quer informações no prazo de 10 dias sobre contratos com grupos musicais pelo aniversário da cidade com 15 mil habitantes a 600 quilômetros da capital São Luís

Julia Affonso e, Mateus Coutinho

10 de maio de 2016 | 05h00

Foto: André Dusek/Estadão - 2015

Foto: André Dusek/Estadão – 2015

O Ministério Público expediu Recomendação para a prefeitura de São Francisco do Maranhão se abster de realizar quaisquer despesas públicas com as festividades pelos 92 anos de sua emancipação política, bem como aos festejos que anualmente ocorrem no mês de julho, enquanto perdurarem a inadimplência dos pagamentos dos salários e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos servidores públicos municipais.

No documento, a Promotoria requisita ao prefeito Valdivino Alves Nepomuceno (PDT) informações, no prazo de 10 dias, sobre o acolhimento do que foi recomendado, bem como dos contratos realizados com os representantes do ‘Bumba meu Boi’ de Teresina (PI), Flávio Maranhão, Meninos de Barão e Solteirões do Forró e outras empresas contratadas para montagem de palco, sons, barracas, atrações anunciadas pela Prefeitura como parte da programação pelo aniversário da cidade.

Na Recomendação, datada de 4 de maio, o promotor de Justiça Carlos Pinto de Almeida Júnior, titular da promotoria da Comarca, informa que, desde o final de 2015, o município vem atrasando, constantemente, o pagamento dos salários dos servidores públicos, inclusive o 13.º. “Na presente data, 4 de maio de 2016, existem servidores com salários atrasados há dois meses”, completou.

De acordo com o promotor, apesar da Recomendação as festividades estão ocorrendo conforme a programação anunciada, no período de 5 a 10 de maio.

Ainda na Recomendação, Carlos Pinto de Almeida Júnior adverte que o descumprimento e a omissão no envio de resposta no prazo estabelecido poderá levar à adoção pelo Ministério Público de todas as medidas legais cabíveis, como a propositura de ações civis públicas por ato de improbidade administrativa, assim como à remessa de documentos e informações à Procuradoria-Geral de Justiça para apuração de crime de responsabilidade.

A reportagem tentou contato com o prefeito de São Francisco do Maranhão, mas ele não foi localizado. O espaço está aberto para sua manifestação.

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