Promotoria acusa vereadores por uso de dinheiro público em casa de ‘forte apelo erótico’

Promotoria acusa vereadores por uso de dinheiro público em casa de ‘forte apelo erótico’

Cinco parlamentares, quatro deles casados, do pequeno município de Iacanga, a 376 quilômetros de São Paulo, são alvo de ação de improbidade porque fizeram gastos no Bomboa, onde desfilam as moças de 'roupas curtas'; despesas foram lançadas na Nota Fiscal paulista

Julia Affonso e Fausto Macedo

07 Novembro 2018 | 13h38

O Ministério Público de São Paulo acusa cinco vereadores de Iacanga, município do interior de São Paulo, por improbidade administrativa. Na ação, o promotor Rodrigo de Moraes Molaro afirma que os parlamentares – quatro casados e um solteiro – pagaram despesas em uma casa noturna na capital com dinheiro público.

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“Esses lamentáveis episódios, indiscutivelmente, representam ofensa aos princípios da legalidade e moralidade, condutas que, isoladamente, já seriam caraterizadoras do ato de improbidade administrativa”, afirma o Ministério Público.

A Promotoria relata que, em 27 de junho de 2017, os vereadores Dorival Ferreira (PSB), o ‘Dori’, Vagner Crepaldi (PTB), o ‘Galego’,e Leonel Roma (PV) viajaram a São Paulo em ‘missão oficial‘. Iacanga, com cerca de 12 mil habitantes, fica a 376 quilômetros da capital paulista, na região de Bauru, interior do Estado.

Da esquerda para a direita: Dorival de Assis, Vagner Crepaldi (no centro), Dorival de Campos Filho, Rafael Sedemak e Leonel Roma. Fotos: Câmara Municipal de Iacanga

A Câmara de Iacanga tem nove vereadores, três mulheres e seis homens, dos quais cinco participaram da farra.

“Segundo explicaram (os acusados), tinham compromissos junto à Assembleia Legislativa do Estado. Por isso, fizeram uso de veículo da Câmara de Vereadores e todas as despesas foram custeadas pelo Legislativo local”, narra o promotor.

“Na prestação de contas, apresentaram um comprovante de despesa no valor de R$ 340 do estabelecimento comercial Curaçao Blue Bar e Restaurante, de nome comercial Bomboa.”

De acordo com a ação, ‘o valor da nota foi restituído ao vereador Dorival Ferreira, que havia feito o pagamento integral da despesa em benefício próprio e dos outros dois colegas’.

Em 13 de junho de 2018, os vereadores Dorival Assis (PR), o ‘Sargento Assis’, Vagner Crepaldi e Rafael Sedemak (SD) também se deslocaram a São Paulo em missão oficial. A Promotoria relata que, desta vez, receberam R$ 1,5 mil ‘a título de adiantamento das despesas de viagem’.

“Trilhando o mesmo caminho da viagem anterior, o trio também foi ao Bomboa. A conta foi de R$ 370, valor pago com o dinheiro público que receberam de maneira adiantada”, afirma o Ministério Público.

A Promotoria aponta que nas duas notas fiscais, de 2017 e de 2018, os vereadores ‘indicaram o CNPJ da Câmara Municipal de Iacanga, já pensando na prestação de contas’. Segundo o promotor, ‘isso fez com que as duas despesas ficassem registradas no sistema Nota fiscal paulista’.

“Na segunda viagem, porém, estava em vigor a Resolução nº 1, de 9 de abril 2018, da Câmara Municipal, que regulamentava a ‘prestação de contas de adiantamentos para as despesas com viagens dos vereadores e servidores’. Segundo essa norma, somente seria apta a justificar a despesa a nota que contivesse a ‘especificação e quantidade dos produtos ou serviços, sem expressões genéricas como refeições, diversos e despesas”, narra a ação.

O promotor relata que a nota fiscal dos vereadores ‘não atendia a esse critério’. O recibo não fazia discriminação da despesa, ‘limitando-se a reproduzir códigos internos do estabelecimento’.

“Por isso, o trio foi chamado a justificar por escrito a despesa. Todavia, receosos com as consequências, pediram o levantamento do cupom fiscal. Segundo disseram, queriam ‘evitar problemas’. Passo seguinte, eles restituíram à Câmara Municipal o valor da nota mais uma pequena quantia que havia sobrado de todo o valor recebido a título de adiantamento (no total, R$ 446,53)”, informa o Ministério Público.

Segundo a Promotoria, ‘embora formalmente o estabelecimento Bomboa se apresente como um restaurante, uma pesquisa rápida na internet revela o forte apelo erótico do local’.

“É fácil perceber que a nudez feminina é o tema central, em meio a frases apelativas como ‘noite do biquini’ e ‘noite da coelhinha’. Aliás a tal festa junina a que faz referência o primeiro cartaz ocorreu no dia 27 de junho de 2017, justamente a data da primeira viagem dos vereadores. Coincidência ou não, a viagem de 2018 também foi no mês de junho”, relata a Promotoria.

“A conclusão, pois, não é outra senão a de que os cinco vereadores, traindo o mandato popular e movidos pela concupiscência, tiveram a ousadia de gastar dinheiro público em local que, para ficar apenas num termo mais polido, é predominantemente destinado à satisfação da lascívia. Aliás, na viagem de 2017, o hotel escolhido pelos vereadores ficava a tão somente 200 metros do Bomboa, de maneira a sugerir qual era o verdadeiro objetivo das tais ‘missões oficiais’ de junho.”

O que disseram os vereadores ao Ministério Público?

Os parlamentares de Iacanga foram ouvidos pela Promotoria. O Ministério Público afirmou que Leonel Roma e Dorival Ferreira ‘ao menos tiveram a decência de admitir que realmente foram ao Bomboa na companhia de Vagner’.

“Segundo Leonel, ‘começou uma banda a tocar, um show de luzes e muitas mulheres vestidas com roupas curtas, de maneira provocante’. Dorival Ferreira também confirmou no mesmo depoimento ter recebido o valor da despesa em sua conta bancária, mediante reembolso da Casa de Leis”, narra o promotor.

O promotor relata que Assis esteve no Ministério Público acompanhado de uma advogada. Ao ser questionado sobre o local onde jantou com os parlamentares, ‘disse que se reserva no direito de permanecer calado’.

O vereador Rafael Sedemak negou que tivesse ido ao Bomboa. “A versão dele é de que não jantou naquele dia e que se satisfez com um salgado no bar da frente do hotel. “Paguei com meu dinheiro e não pedi restituição”. Mas não explicou por que, tendo todas as demais despesas de viagem custeadas com dinheiro púbico, decidiu arcar sozinho com essa em particular”, afirma o Ministério Público.

Vagner Crepaldi fez parte das duas comitivas que viajaram a São Paulo em missão oficial, em 2017 e 2018. O parlamentar disse que ‘está sendo ‘perseguido’ pela atual presidente da Câmara’.

“Não conseguiu explicar por que, sendo ele o ‘alvo’ da fantasiosa perseguição, teria ela envolvido outros quatro vereadores no mesmo esquema”, relata a Promotoria.

COM A PALAVRA, A CÂMARA DE IACANGA

A reportagem fez contato com a Ouvidoria da Câmara de Iacanga, com solicitação de manifestação inclusive dos vereadores denunciados pelo Ministério Público. O espaço está aberto.