Promotoria acusa prefeito de Piacatu (SP) e mais 18 por improbidade

Fraudes em licitações estavam ligadas à Máfia do Asfalto; esquema ilegal em obras públicas foi desvendado na Operação Fratelli

Redação

29 de setembro de 2014 | 16h54

Por Julia Affonso

O Ministério Público do Estado de São Paulo ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito da cidade de Piacatu, Nelson Bonfim (PTB), o ex-prefeito Euclasio Garrutti (DEM), um servidor público municipal e outras 16 pessoas ligadas a empresas do Grupo Scamatti. Todos são acusados de fraudes em licitações da cidade, entre 2008 e 2012.

De acordo com a denúncia, foram feitas 11 licitações para recapeamento de ruas, com dinheiro garantido por emendas parlamentares. Do total, sete foram vencidas por empresas pertencentes ao Grupo Scamatti, liderado pelo empresário Olívio Scamatti, apontado como o líder do esquema. As fraudes envolveriam parlamentares estaduais, prefeitos, empresários, membros de comissão de licitação e servidores públicos.

“A rigor, os procedimentos licitatórios buscavam tão somente aparentar uma fictícia competição, quando, na verdade, os ‘vencedores’ já estavam previamente escolhidos pela organização criminosa, que contava com a conivência dos agentes políticos”, diz a ação.

O MP pede a condenação de todos os agentes públicos, empresários e empresas ao ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres municipais, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público ou dele receber benefícios. Os promotores também pedem que sejam declarados nulos as licitações e contratos decorrentes da fraude, além da dissolução de todas as empresas envolvidas no esquema, descoberto na Operação Fratelli, em 2012.

Piacatu é uma cidade de cerca de 5.700 habitantes, perto da fronteira com o Mato Grosso do Sul. O município fica a 550 km da capital paulista.

COM A PALAVRA, A DEFESA
O prefeito de Piacatu foi procurado pela reportagem, mas a Prefeitura informou que apenas uma pessoa poderia falar sobre o assunto, e ela não estaria acessível nesta segunda-feira, 29. O Grupo Scamatti foi contatado, mas ainda não respondeu.

O ex-prefeito Euclasio Garrutti (DEM) informou que a obra investigada, relacionada a seu mandato, é de qualidade. “Eu fiz as obras, no melhor preço que tinha na época. Ela está intacta, inteira”, disse. “Nós vamos agora fazer a nossa defesa, estamos tranquilos.”