Promotores apreendem R$ 450 mil em operação contra fiscais corruptos

Investigação, desdobramento da Operação Yellow, aponta esquema de corrupção de fiscais

Redação

10 de setembro de 2014 | 16h04

por Fausto Macedo e Bruno Ribeiro

Uma força tarefa de promotores de Justiça vasculhou nesta quarta feira, 10, escritórios ligados a agentes fiscais de Rendas da Secretaria da Fazenda de São Paulo, investigados por suspeita de corrupção. O esquema envolve delegados das Delegacias Regionais Tributárias 1 e 2 e também a Delegacia Regional Tributária de Guarulhos, órgãos vinculados à Secretaria de Estado da Fazenda. Os fiscais são suspeitos de crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro.

Os fiscais estão sob investigação desde a deflagração da Operação Yellow, em maio de 2013, que desmantelou fraudes fiscais de R$ 2,7 bilhões para favorecer empresas de processamento de soja, principalmente o Grupo Sina, o segundo maior em seu ramo.

Em um endereço inspecionado pelos promotores foram apreendidos R$ 450 mil em dinheiro vivo. A força tarefa foi acompanhada da Corregedoria Geral da Administração. Ao todo foram realizadas buscas em quatro locais.

Um dos alvos da operação é o fiscal José Campizzi Busico. Segundo a Promotoria, ele atuava como “intermediador” entre o empresário Nmr Abdul Massih, do Grupo Sina, e outros fiscais.

Segundo o Ministério Público, outro fiscal, Walter José Guedes Junior, inspetor fiscal da Delegacia Regional Tributária II, “tinha o papel de facilitador, para interferir na redução do valor de propina, entre outras ações em prol do bando”.

A Secretaria da Fazenda determinou à Corregedoria da Fiscalização Tributária (Corcat) que “promova o acompanhamento e colaboração aos órgãos fiscalizadores” que deflagram nesta quarta feira, 10, o desdobramento da Operação Yellow, concentrando a investigação em três Delegacia Regionais Tributárias, duas de São Paulo e uma de Guarulhos (Grande São Paulo).

Defesa. Em nota, a Secretaria Estadual da Fazenda confirmou que o Ministério Público, a Polícia Civil e a Corregedoria Geral da Administração realizaram operação conjunta para apurar “evetuais infrações praticadas por servidores estaduais” em três Delegacias Regionais Tributárias.

A Fazenda informou que se coloca à disposição “para colaborar com as apurações” e afirma que age com “absoluta transparência”.

LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA DIVULGADA PELA SECRETARIA DA FAZENDA

“A Secretaria da Fazenda tem conhecimento de que a Corregedoria Geral da Administração, Ministério Público Estadual e Polícia Civil do Estado de São Paulo desenvolveram em 10/9 uma operação conjunta em três Delegacias Regionais Tributárias com a finalidade de apurar eventuais infrações praticadas por servidores estaduais.

A Secretaria da Fazenda vem a público externar total apoio aos órgãos fiscalizadores, com absoluta transparência em sua conduta, e desde logo se coloca à disposição para colaborar com as apurações.

A Secretaria da Fazenda determinou à CORCAT – Corregedoria da Fiscalização Tributária que promova o acompanhamento e colaboração aos órgãos fiscalizadores nos trabalhos de apuração em desenvolvimento por eles.

Esclareça-se que a CORCAT têm procedimentos constantes de correições nos departamentos fiscais da administração tributária.

A Secretaria da Fazenda reafirma sua missão de compromisso com a transparência e colaboração com os órgãos públicos de investigação. E também que cumprirá com seu dever de apurar eventuais desvios funcionais por parte de seus servidores e, se constatadas ilicitudes, aplicar as sanções previstas em lei.

Assessoria de Comunicação da Secretaria da Fazenda”

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