Texto atualizado às 11h50 desta sexta-feira, 3, para inclusão da manifestação da Metabio*
Texto atualizado às 9h30 desta sexta-feira, 3, para inclusão da manifestação da Medlevensohn*
O Ministério Público do Distrito Federal e a Polícia Civil deflagraram na manhã desta quinta, 2, a Operação Falso Negativo, para apurar irregularidades na compra de testes para a Covid-19 pelo governo do DF. Segundo os investigadores há fortes indícios de superfaturamento na aquisição dos insumos e ainda evidências de que os testes comprados 'seriam imprestáveis para a detecção eficiente ou de baixa qualidade na detecção' do novo coronavírus.
Entre os alvos da operação está o subsecretário de Administração Geral da Secretaria de Saúde do DF, Iohan Andrade Struck. A casa do servidor foi alvo de buscas. O diretor do Laboratório Central do DF, Jorge Antônio Chamon Júnior, também é alvo da investigação.
Segundo a Promotoria do DF, ao todo são cumpridos 74 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em mais sete Estados: Bahia, Espírito Santo, Goiás, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo. As ordens foram expedidas pela Justiça Estadual e os MPs estaduais dão apoio às ações.
No Paraná, por exemplo, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em Maringá, em São José dos Pinhais e em Curitiba. No Rio, as ordens foram cumpridas em sete endereços na capital e em Nova Iguaçu. A Promotoria fluminense indicou ainda que 600 agentes estiveram envolvidos nas diligências em todo o País.
Entre os alvos das buscas estão a Secretaria de Saúde do DF, o Laboratório Central de Saúde Pública e a Farmácia central (local onde foi gravado o vídeo a seguir).
A investigação mira contratos que somados ultrapassam R$ 73 milhões e foram fechados por meio de dispensa de licitação, diz o MPDFT. A Promotoria investiga suposto superfaturamento de R$ 30 milhões.
A 'falso negativo' investiga os crimes de organização criminosa, fraude em licitação, cartel, lavagem de dinheiro e corrupção passiva e ativa.
Em nota, o MP do Rio indicou que os investigadores encontraram evidências de que a Secretaria de saúde do DF 'autorizou a troca de algumas marcas de testes e de que as novas marcas seriam imprestáveis para a detecção eficiente do Covid-19 ou de baixa qualidade nessa detecção, podendo gerar um 'falso negativo'. Ainda segundo a Promotoria, a 'troca' da marca dos testes foi autorizada após os produtos já terem ingressado na Farmácia Central - "ou seja, o vendedor ofereceu e concorreu com uma determinada marca de teste e entregou outra, tendo a Secretaria de Saúde autorizado tal procedimento ilegal posteriormente e não antecipadamente".
"Ainda segundo a investigação, o superfaturamento fica claro quando se percebe que a SES/DF comprou testes do tipo IgM/IgG que variam entre R$ 73 e R$ 187a unidade, ao passo que, no Ministério da Saúde, se ofertou o mesmo tipo de teste por R$ 52,82. Nessa mesma licitação, a Medlevensohn ofereceu o teste a 88,60, enquanto que para a Secretaria de Saúde do Distrito Federal o mesmo teste foi oferecido por R$ 109,00. Considerando o menor valor apresentado para oferta dos destes na SES/DF, a investigação apura superfaturamento que pode ser superior a R$ 18 milhões. Tomando como base o preço dos testes na licitação do Ministério da Saúde, esse valor supera R$ 33,5 milhões", indicou a Promotoria fluminense em nota.
COM A PALAVRA, O GOVERNO DO DF
"Todos os testes comprados, recebidos através de doações ou enviados pelo Ministério da Saúde tem o certificado da Anvisa e portanto foram testados e aprovados pelo órgão Federal. Quanto aos preços, representam os valores praticados no mercado e as compras foram efetuadas avaliando as marcas apresentadas, os certificados de qualidade e os menores preços apresentados pelas empresas nas propostas."
COM A PALAVRA, A MEDLEVENSOHN
"Com relação à operação "Falso Negativo", deflagrada pelo Ministério Público do Distrito Federal, a Medlevensohn rechaça integralmente a suspeita de superfaturamento e informa que sequer vendeu testes rápidos de Covid-19 à Secretaria do Estado de Saúde do DF, tendo apenas entregue uma proposta no intuito de atender a um pedido de cotação para fornecimento do produto. A companhia lembra que seu MedTeste Coronavírus detém registro junto à ANVISA, e que o fabricante deste teste, situado no exterior, foi inspecionado e aprovado pela referida autoridade sanitária. A Medlevensohn está comprometida há mais de 20 anos com o abastecimento nacional de produtos médicos hospitalares. Seu inalienável compromisso com a ética atrelado ao estrito respeito às normas de contratações públicas nos trazem a tranquilidade de que a suspeita objeto das ações policiais não serão confirmadas."
COM A PALAVRA, A METABIO
"A empresa METHABIO informa que possui sede no Distrito Federal e tem comprovadamente treze anos de serviços prestados junto à Administração Pública, atuando na indústria farmacêutica e na área de diagnósticos. Atualmente possui contratos vigentes em mais de vinte estados da Federação, seja para fornecimento de suprimentos hospitalares ou de itens para área de diagnósticos, além de contratos com empresas privadas. Durante todo esse tempo, nunca esteve envolvida em denúncias de corrupção, fraude à licitação ou irregularidades procedimentais. Diante do exposto, apesar do envolvimento da empresa na operação "FALSO NEGATIVO", nada ainda está constatado, já que se trata de fase investigativa, na qual já foram apresentados todos os documentos e informações necessárias para apuração da verdade dos fatos, onde restará evidente o não envolvimento da METHABIO em qualquer procedimento licitatório ilegal"
