Promotores da linha dura não admitem ‘pedido de desculpas’ de subprocurador

Promotores da linha dura não admitem ‘pedido de desculpas’ de subprocurador

Em nota, MP Pró-Sociedade, entidade que reúne promotores e procuradores em todo o País, se insurge contra declaração de Antônio Carlos Bigonha que, na sessão desta terça, 3, criticou nota da força-tarefa da Lava Jato contra anulação da condenação do ex-presidente da Petrobrás

Pedro Prata e Fausto Macedo

05 de setembro de 2019 | 07h02

Antonio Carlos Bigonha, subprocurador-geral da República, se desculpou pelo fato de procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato terem criticado a decisão do Supremo no caso Bendine. Foto: Andre Dusek/Estadão

Os promotores e procuradores da linha dura não concordam com o ‘pedido de desculpas’ apresentado pelo subprocurador-geral da República Antônio Carlos Bigonha aos ministros da Segunda Turma do Supremo. Na sessão desta terça, 3, Bigonha se desculpou pelo fato de procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato terem criticado a decisão do colegiado que, na terça, 27, por três votos a um, anulou a condenação do ex-presidente da Petrobrás Aldemir Bendine.

ÁUDIO: PEDIDO DE DESCULPAS

Em nota pública, o MP Pró-Sociedade, entidade que reúne promotores e procuradores do Ministério Público em todo o País, se insurgiu contra a iniciativa do subprocurador-geral.

“O MP Pró-Sociedade lamenta que, após tanto silêncio e omissão em se usar o artigo 6.º, inciso XV, da Lei Complementar 75/1993 para defender interesse efetivo do Ministério Público e da Sociedade, se use a palavra em Sessão da 2.ª Turma do Supremo Tribunal Federal para ‘se desculpar’ por corretíssima nota da força-tarefa da Lava Jato que apenas expressou a indignação dos justos diante de decisão preocupante e exótica daquela Turma.”

MP Pró-Sociedade diz que ‘membros do Ministério Público possuem os mesmos direitos que os demais cidadãos e não estão sujeitos às restrições que só afetam os militares, estes em razão da hierarquia e da disciplina’.

A entidade chama a atenção para ataques que, em sua avaliação, os procuradores têm sofrido na Corte, sem reação institucional. “Isso se dá no mesmo Tribunal em que nenhuma palavra sequer tem sido ouvida por parte do Ministério Público ali atuante para inibir as recorrentes falas ofensivas contra seus membros durante julgamentos.”

LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA PÚBLICA DOS PROMOTORES DA LINHA DURA

“O MP Pró-Sociedade lamenta que, após tanto silêncio e omissão em se usar o artigo 6º, inciso XV, da Lei Complementar 75/1993 para defender interesse efetivo do Ministério Público e da Sociedade, se use a palavra em Sessão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal para ‘se desculpar’ por corretíssima nota da Força Tarefa da Lava Jato que apenas expressou a indignação dos justos diante de decisão preocupante e exótica daquela Turma.

Membros do Ministério Público possuem os mesmos direitos que os demais cidadãos e não estão sujeitos às restrições que só afetam os militares, estes em razão da hierarquia e da disciplina.

E isso se dá no mesmo Tribunal em que nenhuma palavra sequer tem sido ouvida por parte do Ministério Público ali atuante para inibir as recorrentes falas ofensivas contra seus membros durante julgamentos.”

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