Promotora investiga hospitais de São Paulo por omissão de casos de coronavírus

Promotora investiga hospitais de São Paulo por omissão de casos de coronavírus

Celeste Leite dos Santos, da área criminal do Ministério Público, apura cinco omissões do Hospital Santa Maggiore, pertencente à rede de planos de saúde para idosos Prevent Senior, e uma do Hospital Santa Catarina

Luiz Vassallo

30 de março de 2020 | 19h39

Um dos hospitais da rede Sancta Maggiore, onde três óbitos por coronavírus foram registrados Foto: Andre Penner/AP

O Ministério Público de São Paulo investiga suposto delito de não notificação compulsória de cinco óbitos decorrentes do COVID-19 no Hospital Santa Maggiore, pertencente à rede de planos de saúde para idosos Prevent Senior, e também sobre a morte de um paciente no Hospital Santa Catarina, na região da Avenida Paulista. A promotora de Justiça Criminal Celeste Leite dos Santos mandou notificar instituições para que informem sobre mortes desde setembro de 2019.

No dia 20, o Sancta Maggiore foi alvo de uma inspeção da vigilância sanitária, que constatou as cinco mortes e também a falta de notificação. “A falta de notificação dos casos suspeitos impede que a vigilância tome conhecimento e consequentemente adote as medidas necessárias”, afirmou, a Secretaria Municipal de Saúde à época. 

No mesmo dia, foi constatada a morte no Santa Catarina. A vítima, de 70 anos, tinha doença pulmonar obstrutiva crônica, diabetes e hipertensão. Naquele dia, a instituição informou que notificou o caso como suspeito ao Ministério da Saúde e às vigilâncias epidemiológicas local, municipal e estadual.

Ao abrir o procedimento, a promotora de Justiça Criminal Celeste Leite dos Santos determinou que os delegados de Polícia Civil responsáveis pelas regiões dos hospitais informem sobre eventuais boletins de ocorrência envolvendo as casas de Saúde, e também realizem diligências nas instituições para obter a qualificação completa dos pacientes com coronavírus e dos médicos responsáveis pela omissão da notificação da doença. Também requer cópias das certidões de óbito.

A promotora também afirma, ao abrir a investigação, que os familiares das vítimas devem ser notificados para prestar depoimento e auxiliarem na investigação. Em dez dias, ela quer que o Sancta Maggiore e o Santa Catarina respondam sobre pacientes mortos desde setembro de 2019, e sobre aqueles que estão, atualmente, em risco de vida. Ainda requer documentos que demonstrem que o Poder Público foi notificado e os nomes dos médicos responsáveis pelos pacientes.

“De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, a inspeção epidemiológica no referido hospital constatou a existência de casos suspeitos de coronavírus não-notificados na unidade [Sancta Maggiore], fato que teria impedido a vigilância sanitária de adotar as medidas necessárias”, relata a promotora, que também é gestora do projeto AVARC – Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de Conflitos do MP SP.

A promotora pede diligências à Vigilância Sanitária Estadual e Municipal, às Secretarias de Saúde do Estado e da Cidade de São Paulo, à Polícia Civil, e ao Hospital Santa Maggiore.

Os familiares das vítimas do COVID-19 no Santa Maggiore serão intimidados a prestarem depoimentos e auxiliarem na investigação.

Já sobre o Hospital Santa Catarina, a promotora afirma que a instituição ‘comunicou na data de 20/03/2020 o óbito de um paciente de 70 anos vítima do COVID-19, sendo esse um caso não confirmado pela Secretaria Estadual de Saúde’. Segundo ela, ‘trata-se de omissão de notificação de doença extremamente grave que vem crescendo exponencialmente em todos os continentes do mundo’.

COM A PALAVRA, A DEFESA DA PREVENT SENIOR

NOTA À IMPRENSA

A Prevent Senior não foi notificada sobre o procedimento, mas prestará todas as informações que vierem a ser requisitadas pelo Ministério Público.
A operadora acredita que as investigações serão uma excelente oportunidade para esclarecer inverdades pronunciadas pelo secretário municipal da Saúde nas últimas semanas.

Nelson Wilians, advogado que representa a Prevent Senior

COM A PALAVRA, HOSPITAL SANTA CATARINA

“O Hospital Santa Catarina ressalta que segue todos os protocolos e orientações do Ministério da Saúde, informando às vigilâncias epidemiológicas Local, Municipal e Estadual sobre os casos suspeitos, confirmados e óbitos pelo novo coronavírus. Até o momento, a Instituição não foi notificada de qualquer investigação aberta pelo Ministério Público de São Paulo. E, caso seja, responderá prontamente qualquer dúvida do órgão”.

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