Atualizada às 13h24 de 11.05 com posicionamento do governo do Estado*
A promotora de Justiça Dora Martin Strilicherk enviou um ofício ao governador de São Paulo, João Dória, cobrando esclarecimentos para a suposta negligência do Estado em relação ao projeto de Pesquisadores da Escola Politécnica (Poli) da USP que permite construir ventiladores pulmonares mais baratos em tempo recorde. O prazo para o governo se manifestar é de quatro dias.
Documento
oficio 1138- Governador_signedNo documento, encaminhado no sábado, 9, o Ministério Público paulista pede 'apoio estatal financeiro e técnico' para acelerar o projeto.
O protótipo de ventilador de emergência da Poli já foi testado em animais e também em pacientes do Hospital das Clínicas, com sucesso, faltando ainda aprovação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A promotora destaca a dificuldade de importação de ventiladores e o baixo custo dos equipamentos criados pela Poli para justificar o pedido: 'o Governo do Estado negocia a importação de um único respirador por cerca de R$ 220.000 (duzentos e vinte mil reais), ao passo que um ventilador do Projeto da Poli tem custo aproximado de dois mil reais'.
Dora faz questão também de destacar que o aumento do número de casos confirmados vem pressionando o sistema de saúde paulista e que a falta de respiradores agrava o quadro, já que obrigada a criação de novos leitos de UTI.
O projeto da Poli conta com apoio da Faculdade de Direito da própria USP, que montou uma força-tarefa de professores especialistas em diversas áreas do Direito para assegurar que as empresas interessadas em fabricar e distribuir o equipamento respeitem as especificações e processos exigidos por lei, observando as normas regulatórias do setor.
COM A PALAVRA, O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
"Há mais de 60 dias, o Governo de São Paulo acompanha o desenvolvimento dos respiradores da USP. Nesta segunda, na agenda oficial do vice-governador Rodrigo Garcia já estava prevista reunião técnica sobre o projeto, mais uma para afinar. O vice segue a diretriz do governador João Doria de buscar a aquisição de respiradores. Todas as informações dos respiradores da USP serão repassados à Promotora de justiça e a toda a sociedade".
