Alegando que está sendo alvo de ataques ideológicos, a promotora Carmen Eliza Bastos de Carvalho, do Ministério Público (MP) do Rio, pediu no fim da tarde de ontem para deixar as investigações do caso Marielle Franco. Desde anteontem circulam na internet fotos antigas de Carmen vestindo uma camiseta com foto de Jair Bolsonaro, então candidato à Presidência, e da promotora posando ao lado do deputado estadual Rodrigo Amorim (PSL), que quebrou uma placa com o nome da vereadora em 2018.
"Em razão das lamentáveis tentativas de macular minha atuação séria e imparcial, em verdadeira ofensiva de inspiração subalterna e flagrantemente ideológica, cujos reflexos negativos alcançam o meu ambiente familiar e de trabalho, optei, voluntariamente, por não mais atuar no caso Marielle e Anderson", escreveu a promotora , em carta pública distribuída à imprensa.
Documento
NOTA CARMEN ELIZA BASTOSNo texto, Carmen defendeu que em nenhum momento da sua carreira de 25 anos seu posicionamento político e pessoal influenciou na forma como atuou no MP e defendeu o direito à liberdade de expressão. A promotora escreveu também que sempre pautou sua atividade profissional "pela correta aplicação da lei", "independentemente da opção política, religiosa e sexual do réu, da vítima ou de qualquer outra pessoa envolvida na relação processual".
Apesar de divulgar nota de apoio e com elogios a Carmen, a Procuradoria-Geral de Justiça informou ontem que "diante da repercussão relativa às postagens da promotora em suas redes sociais", instaurou procedimento para "análise da conduta" da profissional. O MP informou ainda que os pais da vereadora assassinada se reuniram com o Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) ontem e defenderam a permanência de Carmen no caso.
A promotora integra a investigação há menos tempo que suas colegas. Segundo o Gaeco, o trabalho que levou à prisão dos supostos assassinos de Marielle e do motorista Anderson Gomes foi conduzido pelas promotoras Simone Sibilio e Letícia Emile Petriz.
Porteiro. Carmen estava na entrevista em que as promotoras do Gaeco afirmaram que um porteiro do condomínio Vivendas da Barra mentiu ao dizer que Bolsonaro autorizou a entrada no local de Elcio Queiroz, preso por envolvimento no homicídio. Elas garantiram que, no dia do crime, quem autorizou a entrada de Elcio no condomínio Vivendas da Barra, onde o presidente tem casa, foi Ronnie Lessa, acusado de disparar os tiros contra a vereadora. Elas basearam a afirmação em uma perícia feita nas ligações, via interfone, entre a portaria e a casa de Lessa. Então deputado federal, Bolsonaro estava em Brasília na ocasião.
Como mostrou o Estado ontem, passaram-se duas horas e 25 minutos entre o ofício enviado pelo MP e a apresentação da conclusão das promotoras. O pedido de análise do material foi feito no dia seguinte à revelação do depoimento do porteiro pelo Jornal Nacional, da TV Globo. Além disso, apenas as ligações da casa de Lessa foram periciadas. As ligações de interfone para a casa de Bolsonaro não foram analisadas, porque só o Supremo Tribunal Federal (STF) poderia investigar criminalmente Bolsonaro durante o mandato. O procurador-geral da República Augusto Aras disse que arquivou a suspeita contra Bolsonaro na quarta-feira.
COM A PALAVRA, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO
"A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) reconhece o zeloso trabalho exercido pela Promotora de Justiça Carmen Eliza Bastos de Carvalho, que nos últimos dias vem tendo sua imparcialidade questionada no que afeta sua atuação funcional, por exercer sua liberdade de expressão como cidadã, nos termos do art. 5º da Constituição Federal. Assim como Procuradores e Promotores de Justiça, no cumprimento diário de suas funções, velam incansavelmente pela promoção dos Direitos Fundamentais, é compromisso da Instituição defender o Estado Democrático de Direito e a livre manifestação de pensamento, inclusive de seus membros.
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) esclarece que as investigações que apontaram os executores de Marielle Franco e Anderson Gomes foram conduzidas pelas Promotoras de Justiça Simone Sibilio e Letícia Emile Petriz. Findas as investigações, a Promotora de Justiça Carmen Eliza Bastos de Carvalho passou a atuar na ação penal em que Ronnie Lessa e Élcio Queiroz são réus, a partir do recebimento da denúncia pelo 4ª Tribunal do Júri da Capital. Sua designação foi definida por critérios técnicos, pela sua incontestável experiência e pela eficácia comprovada de sua atuação em julgamentos no Tribunal do Júri, motivos pelos quais Carmen Eliza vem sendo designada, recorrentemente, pela coordenação do GAECO/MPRJ para atuar em casos complexos.
Cumpre informar que, diante da repercussão relativa às postagens da promotora em suas redes sociais, a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro instaurou procedimento para análise.
Nesta sexta-feira (01/11), o GAECO/MPRJ recebeu os pais de Marielle Franco, Marinete da Silva e Antônio Francisco da Silva, e a viúva de Anderson Gomes, Agatha Arnaus Reis, que defenderam a permanência de Carmen Eliza à frente do processo penal, em andamento no Tribunal de Justiça.
No entanto, em razão dos acontecimentos recentes, que avalia terem alcançado seu ambiente familiar e de trabalho, Carmen Eliza optou voluntariamente por não mais atuar no Caso Marielle Franco e Anderson Gomes, pelas razões explicitadas em carta aberta à sociedade."
