Promotor militar diz que é ‘absurda’ absolvição de dois capitães do Exército no afogamento e morte de três recrutas durante exercício

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Promotor militar diz que é ‘absurda’ absolvição de dois capitães do Exército no afogamento e morte de três recrutas durante exercício

Renato Brasileiro de Lima, do Ministério Público Militar, aguarda publicação da sentença para recorrer ao Superior Tribunal Militar

Pedro Prata

31 de janeiro de 2020 | 20h49

Atualizada às 15h de 03 de fevereiro de 2020 para correção do ano de formação dos recrutas.

imagem ilustrativa. Foto: Exército Brasileiro

O promotor do Ministério Público Militar Renato Brasileiro de Lima, acusador de cinco militares e ex-militares pelo afogamento e morte de três recrutas durante exercício em 2017, em Barueri (Grande São Paulo), afirmou que vai recorrer da absolvição dos dois capitães do Exército acusados na ação. O promotor considerou a decisão da Justiça Militar ‘um absurdo’ – foram condenados um ex-tenente, um ex-cabo e um ex-soldado -, e aguarda a publicação da sentença na quarta, 5, para buscar reforma da decisão junto ao Superior Tribunal Militar.

Os dois capitães – Moisés Lopes da Silva Júnior e Luiz Henrique Machado Brites – foram absolvidos por 3 votos a 2 no julgamento realizado na quarta, 29. A maioria dos jurados entendeu que não houve provas ‘do envolvimento direto deles nas mortes’.

Os condenados foram o ex-tenente Rodrigo de Oliveira Salatiel (2 anos e 15 dias de detenção em regime aberto e com o direito de apelar em liberdade), o ex-cabo Felipe de Oliveira Silva (2 anos e 15 dias de detenção em regime aberto e com o direito de apelar em liberdade) e o ex-soldado Jorge Henrique Custódio Avanci (1 ano 7 meses e 18 dias em regime aberto e com o direito de apelar em liberdade).

O ex-soldado recebeu pena menor por ter menos de 21 anos à época.

Os três participaram diretamente da instrução.

Entenda o caso

O Ministério Público Militar denunciou os cinco por homicídio culposo majorado e lesão corporal culposa. Os crimes estão previstos nos artigos 206 e 210 do Código Penal Militar.

Os juízes entenderam que o ambiente de trote no acampamento militar resultou nas mortes e na lesão.

As mortes ocorreram por volta das 17h, no dia 24 de abril de 2017, durante a execução de uma pista de orientação, com mapas e bússolas.

Os três réus condenados participaram diretamente da execução da pista de orientação diurna, ocasião em que quatro soldados recrutas entraram em um lago, mesmo sem saber nadar.

Três deles se afogaram e o outro foi socorrido por militares participantes do acampamento.

No mesmo dia 24 de abril, o Exército abriu um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar as circunstâncias do acidente.

O exercício de longa duração de instrução individual básica do efetivo variável (recrutas) de 2017 era do 21.º D SUP – situado na Vila Anastácio, São Paulo -, mas foi feito nas dependências do 20.º Grupo de Artilharia de Campanha Leve (20.º GACL), localizado na Estrada de Jandira, Jardim Belval, na cidade de Barueri (SP).

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