Promotor diz que jantar de Doria ‘teve conteúdo nitidamente eleitoral’

Promotor diz que jantar de Doria ‘teve conteúdo nitidamente eleitoral’

José Carlos Bonilha, do Ministério Público Eleitoral, pede em alegações finais à Justiça aplicação de multa de R$ 15 mil ao pré-candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo

Mateus Coutinho

29 de julho de 2016 | 17h35

SCA7953 SÃO PAULO 28/07/2016 - NACIONAL - ADESÃO PTN/JOÃO DÓRIA - Pré candidato a Prefeitura de São Paulo João Dória anuncia adesão do 13º partido (PTN) para aliança de partidos junto ao PSDB.Deputada federal Renata Abreu, presidente nacional do PTN é recebida por João Dória e Mario Covas Neto, candidato a vice-prefeito.FOTO SERGIO CASTRO/ESTADÃO.

Pré-candidato à Prefeitura de São Paulo João Doria Jr. FOTO SERGIO CASTRO/ESTADÃO.

O promotor José Carlos Bonilha, do Ministério Público Eleitoral, afirmou, em alegações finais encaminhadas à Justiça Eleitoral nesta quinta-feira, 28, não ter dúvidas de que o jantar bancado por uma empresa para o pré-candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, João Doria Jr, ‘teve conteúdo nitidamente eleitoral’ e pediu ainda a aplicação de multa de R$ 15 mil ao empresário por propaganda antecipada.

O documento de 19 páginas foi encaminhado ao juiz Sidney da Silva Braga, da 1ª Zona Eleitoral da Capital, responsável por analisar a representação contra o tucano por suspeita de propaganda antecipada devido a um vídeo com um discurso de Doria no jantar realizado no Club A e que foi divulgado pela imprensa. O promotor ainda rebateu os argumentos da defesa do empresário, que disse que os vídeos eram prova “apócrifa” e que as gravações de um evento privado não deveriam ser aceitas pela Justiça.

“Ainda que o evento fosse jantar para convidados determinados, o que nele se passou é de interesse do eleitor e, portanto, configura cerceamento ao legítimo direito da população, impedi-la de ter acesso ao que transcorreu durante o evento”, afirma o promotor para quem a “transparência e a publicidade devem presidir o comportamento do aspirante a mandato eletivo”.

Bonilha explicou ainda que recebeu o vídeo via celular por uma pessoa que pediu para não ser identificada, e disse que essa prática faz parte da atividade do Ministério Público, que recebe denúncias de toda a população, e que isso não deveria ser motivo para anular a prova.

“Nessa esteira, não há qualquer ilegalidade na manutenção do sigilo da identidade da pessoa que enviou o vídeo a esta Promotoria. Admitir-se o contrário seria, no mais das vezes, tolher a liberdade dos cidadãos de trazer ao conhecimento do órgão ministerial fatos tidos como contrários à lei, haja vista que as pessoas, em sua grande maioria, sentem-se intimidadas ou preocupadas com as conseqüências de sua identificação”, segue o investigador.

Nos vídeos, o pré-candidato aparece discursando para os convidados do jantar realizado no Club A, na capital paulista, e pago pela empresa Gocil. Ao Ministério Público Eleitoral, a Gocil alegou que o evento era uma homenagem ao empresário Doria, sem conotação política mesma versão adotada pela defesa do tucano.

Ao final do vídeo, Doria fala: “Não vou disputar a reeleição, tendo ou não a reforma política, mas quero ter o orgulho de olhar nos olhos dos meus filhos, da minha mulher, dos meus amigos e poder dizer: cumpri o meu dever, com honra, honestidade e dignidade, e fui um bom prefeito. Cumpri meu papel atendendo a expectativa, a honra e, principalmente, a confiança daqueles que votarão em meu nome”.

Para a defesa do tucano, porém, trata-se apenas de uma manifestação de Doria em um evento fechado para 50 empresários, sem desconhecidos, que serviu para homenageá-lo após ele deixar a presidência do Grupo Lide para disputar as eleições.

Para o promotor, contudo, os vídeos deixam claro que tucano comportou-se como candidato e até pediu votos. “O que é possível verificar-se claramente é que o representado, diante dos convidados, assumiu o microfone e se comportou inegavelmente como pretendente ao cargo de Prefeito Municipal. Disse nitidamente que pretende ser Prefeito e pediu votos aos presentes. Não fez apenas singela menção ou referência ao seu desejo de disputar a eleição”, diz a acusação.

O caso ainda será julgado pelo juiz eleitoral, que pode acatar ou não a representação do Ministério Público.

 

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