Atualizado às 20h22 de 22.02.21*
O promotor de Justiça Marcelo Mendroni ofereceu denúncia por lavagem de dinheiro contra sete pessoas ligadas ao grupo UP Essências, que vende produtos cosméticos e, especialmente, perfumes. Todos são acusados de movimentar dezenas de milhões de reais em um esquema de pirâmide em prejuízo dos investidores. Segundo o promotor, 'criaram e dividiram sociedades em empresas destinadas à prática de 'pirâmide financeira'.
Seis meses depois do oferecimento da denúncia, as acusações contra Clarel Lopes dos Santos - apontado como líder da UP Essências - foram rejeitadas pela Justiça, por falta de 'justa causa' para o prosseguimento da ação penal. A promotoria chegou a recorrer da decisão, mas o arquivamento foi confirmado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Em julho de 2020, a ação transitou em julgado, resultando na extinção do processo.
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Mendroni é um veterano promotor do Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos (Gedec), braço do Ministério Público de São Paulo. Em 25 páginas, ele descreve como os investigados ergueram uma pirâmide de milhões.
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"Atraíram pessoas para trabalhar para eles, com a falsa ideia de lucro fácil em supostos planos de carreira, na qual estas pessoas seriam 'consultores' e/ou 'investidores', estimulados a vender seus produtos, quase inexistentes no mercado, e empregar dinheiro nos projetos empresariais que alardeavam como 'investimentos'", explica.
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Mendroni afirma que o 'dinheiro que os denunciados arrecadaram eram movimentados em contas pessoais e das empresas criadas, além de aplicados em mercados de seguros'. "Assim, dissimulavam aquela origem, disposição, movimentação e propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta e/ou indiretamente, daquela infração penal".
Uma das empresas criadas pelos acusados foi alvo de comunicações de operações financeiras do Conselho de Atividades FInanceiras com valor associado de R$20,1 milhões entre janeiro e março de 2015, sendo que, desse total, R$11 milhões são referentes a operações em espécie'.
Outra empresa teria girado R$ 52 milhões em sua conta. Somente em três anos, outra empresa movimentou R$ 35,8 milhões, dos quais R$ 22 milhões representam operações em espécie.
Um dos donos das empresas de fachada e apontado como líder da UP, Clarel Lopes dos Santos chegou a resgatar R$ 16 milhões de planos de previdência e movimentar R$ 7,2 milhões em espécie.
O promotor explica que a Up tem uma linha de cosméticos, com destaque para os perfumes, e os 'investidores' dela atuam como revendedores da marca. Eles são obrigados a adquirir o material de demonstração e comprar mensalmente uma determinada quantidade de produtos.
Segundo o promotor, 'de acordo com o seu desempenho, o revendedor vai galgando posições na escala do plano de carreira que a empresa estabelece: 1- Consultor; 2- Empreendedor; 3- Star; 4- Star Plus; 5- Executivo; 6- Executivo Sênior; 7- Gran Executivo; 8- Elite; 9- Elite Emerald; 10- Elite Diamond; 11- Gran Elite; 12- Royal'.
"O plano de carreira deixa evidente que esse desempenho pode ser expressivamente melhorado com o recrutamento de novos revendedores (denominado pela empresa de "patrocínio"), os quais passam a constituir uma rede. Assim, o revendedor lucra com as vendas que realiza e também recebe percentual das vendas feitas pelos revendedores que recrutou", afirma.
O promotor ainda detalha que o 'site da empresa está repleto de depoimentos de pessoas relatando suas histórias de sucesso na Up Essências, alcançado, em alguns casos, em curto espaço de tempo'.
"Também aparecem com destaque as possibilidades de ganhos de altas somas e de premiações, mediante acumulo de créditos, tais como viagens internacionais, jóias e carros de luxo", relata.
E ainda narra que 'inúmeros sites e blogs de revendedores da Up Essências explicando que a empresa atua com Marketing Multinível e não é uma pirâmide financeira'.
"Essas alegações, entretanto, foram feitas com o intuito de evitar que a empresa adquirisse má reputação e isso inviabilize o recrutamento de outras pessoas", explica.
Pirâmide. O promotor explica que, no esquema, a remuneração percebida pelos seus participantes baseada principalmente na quantidade de pessoas recrutadas à rede e na venda de produtos a essas pessoas; na existência de alto volume de estoque, com quantidade de produtos superior à possibilidade de venda; e baixo índice de venda no varejo'.
O sistema demanda um recrutamento contínuo de novos integrantes, chamados de 'investidores'. "No entanto, após algum tempo, conforme o tamanho da pirâmide, cedo ou tarde, decorre um esgotamento de potenciais de pretensos investidores, fazendo com que, progressivamente, se esgote a entrada de novos membros na pirâmide, gerando prejuízo financeiro aos que entraram antes, porque jamais conseguirão obter retorno pelos investimentos realizados", explica o promotor.
COM A PALAVRA, O ADVOGADO LUIZ CARLOS TORRES, QUE DEFENDE A UP
"A defesa ainda não tomou conhecimento da denuncia e se coloca à disposição para esclarecimentos".
