Projeto de Eduardo Cunha aponta ‘interesses super capitalistas’ pró-aborto

Projeto de Eduardo Cunha aponta ‘interesses super capitalistas’ pró-aborto

'A legalização vem sendo imposta a todo o mundo por organizações internacionais inspiradas por uma ideologia neomalthusiana de controle populacional e financiadas por fundações norte-americanas', diz o presidente da Câmara em sua proposta, aprovada na CCJ

Julia Affonso

06 Novembro 2015 | 10h19

Eduardo Cunha. Foto: Reuters

Eduardo Cunha. Foto: Reuters

O projeto de lei que dificulta o acesso ao aborto legal para vítimas de estupro, de autoria do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), diz em sua justificativa que a legalização da interrupção da gravidez vem sendo financiada por ‘fundações norte-americanas ligadas a interesses super capitalistas’. A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara no fim de outubro. Evangélico, Eduardo Cunha é radicalmente contra o aborto.

O projeto de Eduardo Cunha torna crime induzir e orientar gestantes ao aborto. No texto atualmente em vigor, não há uma referência expressa sobre a necessidade de provas da violência sexual.

eduardocunha-abortoMédicos afirmam que restringir aborto após estupro é ‘assustador’. Para especialistas, se o projeto for aprovado, mais mulheres podem recorrer ao aborto inseguro, mesmo nos casos previstos na legislação, como estupro.

“A legalização do aborto vem sendo imposta a todo o mundo por organizações internacionais inspiradas por uma ideologia neomalthusiana de controle populacional, e financiadas por fundações norte-americanas ligadas
a interesses super capitalistas”, diz o texto da proposta de Eduardo Cunha.

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A teoria populacional neomalthusianos, em linhas gerais, defendia que o crescimento demográfico seria o responsável pelo avanço da pobreza e da fome nos países do terceiro mundo. A solução, então, seria o controle da natalidade para conter o avanço populacional.

Na justificativa, Eduardo Cunha relata uma ‘pressão internacional’ financiada por grandes fundações que fariam parte de um ‘ambicioso projeto’ iniciado em 1952 para se obter o controle demográfico dos países considerados subdesenvolvidos, por meio de um trabalho de longo prazo.

“O plano de controle populacional mundial posto em execução pela USAID (Agência de Desenvolvimento Internacional dos Estados Unidos) na década de 1970 abrangia o encorajamento da prática do aborto em todos os países considerados subdesenvolvidos, mesmo naqueles em que a legislação proibia tal prática. Investiu-se dinheiro na pesquisa tecnológica para o desenvolvimento de novos equipamentos para praticar aborto, os quais foram distribuídos a milhares de médicos de mais de 70 países da América Latina, da África e da Ásia”, sustenta o projeto.

Segundo Cunha, as grandes fundações ‘enganaram também as feministas, que se prestaram a esse jogo sujo pensando que aquelas entidades estavam realmente preocupadas com a condição da mulher’. O deputado afirma na proposta que em 1974, as organizações Rockefeller, em conjunto com sociólogos da Fundação Ford, formularam uma nova tática na estratégia para o controle da população mundial.

“Os meios para a redução do crescimento populacional, entre os quais o aborto, passariam a ser apresentados na
perspectiva da emancipação da mulher, e a ser exigidos não mais por especialistas em demografia, mas por movimentos feministas organizados em redes internacionais de ONG’s sob o rótulo de ‘direitos sexuais e
reprodutivos'”, observa o parlamentar.

O texto do projeto de Cunha classifica como crime a venda ou entrega de substância e objeto que possam ser usados para provocar aborto. A pena é de 6 meses a 2 anos. Se o crime for cometido por agente de serviço público de saúde, a pena prevista é maior: 1 a 3 anos.

“Percebe-se que o sistema jurídico brasileiro encontra-se mal aparelhado para enfrentar semelhante ofensiva
internacional”, diz.

AS CONCLUSÕES DE EDUARDO CUNHA EM SEU PROJETO:

1) As poderosas entidades internacionais e supercapitalistas, interessadas numa política neomalthusiana de controle populacional, não hesitam em fomentar o aborto ilegal para alcançar seus objetivos;

2) desde a década de 1970, os meios para o controle e redução da população mundial passaram a ser apresentados com uma roupagem feminista, sob o paradigma dos chamados “direitos sexuais e reprodutivos”;

3) a redução de danos tem todas as condições para tornar-se a nova tática a ser empregada no fomento do aborto ilegal.

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