Projeto BR do Mar: distribuir para desenvolver

Projeto BR do Mar: distribuir para desenvolver

Bruno Alamino*

09 de dezembro de 2020 | 06h00

Bruno Alamino. FOTO: DIVULGAÇÃO

Um aumento de 1,2 milhão para 2 milhões de contêineres anuais movimentados nos portos brasileiros. Essa é uma das metas do Projeto de Lei 4199/2020, ou Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, também conhecido como BR do Mar. E as perspectivas são animadoras, mas também vêm com um alerta: com uma maior frota, a indústria naval precisará estar preparada para a demanda.

Com o projeto que segue para o Senado, o Governo Federal anuncia que, em 2021, dará em outorgas para o setor portuário e de navegação cerca de R$ 3 bilhões. Com isso, espera elevação na oferta de embarcações da frota em 40%, através da flexibilização das regras de afretamento de navios de bandeira estrangeira. Prevê também a possibilidade de uso do Fundo da Marinha Mercante pelas mesmas empresas. Os recursos seriam usados para financiamento de projetos e até a docagem de suas embarcações em estaleiros pela costa.

Ampliar a frota é muito mais que aumentar a oferta de embarcações. Entre seus benefícios, está a melhor distribuição de portos em todo o Brasil, levando mais emprego, mercadorias e serviços para locais onde o transporte de cargas ainda é um desafio complexo. Quem vive nos grandes centros urbanos muitas vezes não tem essa noção. Mas há locais pelo interior que poderiam ser facilmente acessados por navios, mas por falta de infraestrutura ficam isolados ou ainda dependem de modos de transporte de cargas pouco eficientes, que não evoluíram nos últimos 50 anos.

Muitos não sabem, mas 76 das 175 instalações portuárias do país estão fora da costa. Ou seja, mais um exemplo de que há um número significativo de pontos de carga e descarga fora do litoral. Esses locais precisam de suporte para operar.

Há negócios que podem ir além de Santos e Paranaguá. Estes dois portos concentram cerca de 40% da movimentação de cargas, segundo a Câmara de Comércio Exterior (Comex). É um percentual muito alto para um país de dimensões como o Brasi, poderia ser mais dividido com outros pontos de operação. Na lista dos 10 maiores, apenas 1 está na Região Norte: o Porto Chibatão. Os rios amazônicos, que se se assemelham a mares, ainda têm muito a se desenvolver quando observamos sua exploração para transporte.

Nunca foi tão urgente distribuir para desenvolver. Há instalações pequenas que podem crescer e operações grandes que, com mais investimentos, podem ganhar em qualidade e eficiência. A lista de exemplos é grande, dos mais diferenciados.

Para os portos, os investimentos de ampliação e modernização serão bem vindos. Muitos estão sucateados e, com a crise que se abateu sobre o país, se apresentam em condições mínimas de funcionamento. É preciso debater e avaliar a realização de contratos temporários, que serão autorizados pelo projeto. Mesmo que por tempo determinado, movimentarão cargas e gerarão empregos para os operadores.

Além de empregos, vale destacar o ganho em formação e qualificação dos contratados. O Brasil só tem a ganhar com a chegada de novas tecnologias, assim como a ampliação do uso das que já temos hoje em solo nacional por seus trabalhadores nos portos.

Dentre os muitos setores que podem ser beneficiados, o de seguros segue de dedos cruzados. Novamente, é uma lei que agrega atividades econômicas, contribuindo para o desenvolvimento geral. Há apólices que só tem a ganhar com novos pontos de operação e trânsito de navios e cargas.

O seguro de transportes, por exemplo, após algumas oscilações em 2020 devido à pandemia do Coronavírus, começa a dar sinais de recuperação e o PL viria para marcar um 2021 com muitas possibilidades de negócios. O BR do Mar é um incentivo ao trânsito de cargas que gera novos contratos, que por sua vez, precisam ter seus navios protegidos, assim como o operador portuário, etc. São novas perspectivas e possibilidades para um setor que movimentou R$ 2,5 bilhões até setembro, segundo dados da Federação Nacional dos Seguros Gerais (FenSeg).

Em um ano tão conturbado como 2020, o BR do Mar é um ótimo presente de Natal para o setor. O interesse nacional e o bom senso devem prevalecer. E não há dúvidas de que o transporte de cargas nacional e internacional precisa se modernizar. Quanto mais cedo tivermos um projeto de BR do Mar em vigor, mais rápido veremos mudanças no médio prazo. Sempre vale lembrar que, em planos de infraestrutura, a velocidade do primeiro passo não dita a velocidade geral, ou seja, temos um caminho longo de planejamentos, investimentos, execuções e concretização de negócios pela frente.

Muito além, a cabotagem é o vento que ajudará muitos outros atores da economia a se tornarem mais competitivos. Temos rios, mar, portos. O projeto de lei está pronto e resta à sociedade acompanhar e torcer. Há muita riqueza a ser gerada nas águas do Brasil.

*Bruno Alamino, coordenador de Subscrição de Marine da Austral Seguradora

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