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'Ataque de conservadores autoritários'

Professores e entidades reagem à operação da PF que conduziu coercitivamente o reitor, a vice-reitora e funcionários da UFMG

Por Alexandra Martins
Atualização:

A Comissão da Verdade em Minas Gerais e entidades do mundo político e acadêmico reagiram, nesta quarta-feira, 6, às conduções coercitivas do reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, Jaime Arturo Ramirez e da vice-reitora, Sandra Regina Goulart Almeida, e outros funcionários no âmbito da Operação Esperança Equilibrista. A ação foi deflagrada nesta quarta-feira pela Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União e do Tribunal de Contas da União, contra desvios de recursos da Universidade para implantação do "Memorial da Anistia Política do Brasil".Docentes e entidades vêem ação da PF como 'autoritária'. Uma carta assinada por 11 ex-reitores também demonstra apoio a Ramirez e Goulart.

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Segundo a decisão, 'há indícios de que o atual Reitor, Jaime Arturo Ramirez, e a Vice-Reitora, Sandra Regina, tenham autorizado a exposição cientes das irregularidades'.

Em nota, a CGU informou que foram apurados, até o momento, desvios de mais de R$ 3,8 milhões de recursos vinculados ao projeto do memorial. Além disso, na execução e na prestação de contas da iniciativa, foram verificadas irregularidades, como: falsificação de documentos, pagamento de estágio a pessoas sem vínculo estudantil, desvio de valores para outras contas estranhas ao projeto, além de gastos não relacionados ao objeto da obra.

A Comissão da Verdade em Minas Gerais afirma receber 'com surpresa e indignação a notícia da realização da operação da Polícia Federal, ironicamente, intitulada "Esperança Equilibrista"'.

Segundo o professor de Ciências Políticas da UFMG Dawisson Belém Lopes, afirma que a UFMG 'jamais se curvou ao presidente ora instalado no Palácio do Planalto' e que os dirigentes da Universidade passaram por 'uma duríssima provação': "foram arrastados coercitivamente para a sede da PF, a pretexto de fazer depoimento sobre alegado desvio de verbas, ocorrido ainda na década passada, em gestão anterior da Reitoria".

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"O "release" produzido pela assessoria de imprensa da PF, de um cinismo indisfarçável, contém até mesmo um parágrafo explicativo sobre a origem do nome da operação. É ação midiática, sim, despudoradamente. Provoca abertamente os setores comprometidos com a defesa dos DDHH. Oportunista, truculenta, autorreferente. É bem isso, amigos. Como no poema de Maiakovski, já pisaram as nossas flores e mataram o nosso cachorro. Agora querem roubar a nossa luz", afirmou.

"Há um evidente ataque de setores conservadores e autoritários contra a Universidade brasileira e tudo o que essas instituições representam para o Brasil", afirmam.

A entidade ainda evoca a prisão temporária do ex-reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, que cometeu suicídio poucos dias após deixar o cárcere, alvo da Operação Ouvidos Moucos.

"O ocorrido com o reitor da UFSC, a absurda nota de instituição financeira do exterior a criminalizar o ensino superior público, as inúmeras investidas contra os setores profissionais, artísticos e culturais que lutam contra o arbítrio e pela democracia real são claros sinais do estado de exceção em curso no país".

A Comissão da Verdade ainda diz que 'ao criminalizar uma das maiores Universidades do país abre-se a porta para a criminalização de todo um segmento que não se alinha aos setores autoritários'. "Nós da Covemg conhecemos bem essa metodologia".

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"Manifestamos nossa solidariedade aos dirigentes e ex-dirigentes da UFMG constrangidos nessa operação. Afinal, tendo residência fixa e sendo cidadãos do mais alto conceito, a condução coercitiva se transforma numa brutal violência, a evidenciar o obscurantismo que envolve ações da justiça e da polícia nesse momento histórico".

A Associação dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte, Montes Claros e Ouros Brancos também lembra o caso ao manifestar apoio aos professores da UFMG.

"A repetição de uma condução coercitiva de Reitor e corpo diretivo de uma Universidade, similar ao ocorrido recentemente em Santa Catarina com consequências trágicas, nos preocupa sobremaneira. A APUBH está atenta e não poupará esforços e ações para defender os seus professores e a Universidade", diz a entidade.

A deputada federal Margarida Salomão (PT), presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Federais,

"Será que a polícia não tem mais o que fazer além de conduzir reitores coercitivamente? Isso é uma violência, uma violência simbólica, uma violência inadmissível. Um país que investe contra a sua universidade, contra sua pesquisa, contra a sua academia é um país que se auto condena à mediocridade, à obscuridade, à insignificância", disse.

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COM A PALAVRA, OS EX-REITORES DA UFMG

"Nós, ex-reitores e ex-vice-reitores da Universidade Federal de Minas Gerais, tornamos pública nossa indignação pelos fatos ocorridos no dia 6 de dezembro, quando os atuais dirigentes da UFMG e outros membros da comunidade universitária foram levados, por medida coercitiva, à sede da Polícia Federal, para prestar depoimento em investigação que transcorre em sigilo.

Repudiamos o uso de medida coercitiva quando sequer foi feita uma intimação para depoimento, em claro descumprimento ao disposto nos artigos 201, 218 e 260 do Código de Processo Penal. Por condução coercitiva, entende-se, na interpretação do Desembargador Cândido Ribeiro, "um instrumento de restrição temporária da liberdade conferido à autoridade judicial para fazer comparecer aquele que injustificadamente desatendeu a intimação e cuja presença seja essencial para o curso da persecução penal, seja na fase do inquérito policial, seja na da ação penal".

Diante de tal definição, repudiamos inteiramente o uso da condução coercitiva e mais ainda a brutalidade e o desrespeito com que foram tratados o Reitor e a Vice-Reitora, as ex-Vice-Reitoras e outros dirigentes e servidores da UFMG, em atos totalmente ofensivos, gratuitos e desnecessários.

A UFMG e seus dirigentes sempre se pautaram pelo respeito à lei e pelo cumprimento de decisões judiciais. Os fatos ocorridos atingem, portanto, esta grande e respeitável instituição: a Universidade Federal de Minas Gerais, um patrimônio de nosso Estado e do país.

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Reiteramos nossa confiança na Universidade Federal de Minas Gerais e na probidade de seus dirigentes, aos quais prestamos nossa total solidariedade e apoio".

Reitor Eduardo Osório Cisalpino - Gestão 1974-1978

Reitor José Henrique Santos - Gestão 1982-1986

Reitora Vanessa Guimarães Pinto - Gestão 1990-1994

Reitor Tomaz Aroldo da Mota Santos - Gestão 1994-1998

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Reitor Francisco César de Sá Barreto - Gestão 1998-2002

Reitora Ana Lúcia Almeida Gazzola - Gestão 2002-2006

Reitor Ronaldo Tadêu Pena - Gestão 2006-2010

Reitor Clélio Campolina Diniz - Gestão 2010-2014

Vice-Reitor Evando Mirra de Paula e Silva - Gestão 1990-1994

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Vice-Reitor Jacyntho José Lins Brandão - Gestão 1994-1998

Vice-Reitor Marcos Borato Viana - Gestão 2002-2006

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