Produtora terá de pagar R$ 200 mil em indenizações por falta de segurança em show em Jundiaí

Ministério Público alega que evento foi realizado sem as comunicações e medidas necessárias para a preservação da ordem pública; estrutura do camarote desabou e frequentadores foram furtados durante arrastão

Paulo Roberto Netto

27 Novembro 2018 | 05h00

A produtora Skema Novo deverá arcar com R$ 200 mil em indenizações por danos morais e danos materiais após a queda da estrutura do camarote de um show realizado no estádio Doutor Jayme Cintra, em Jundiaí (SP). Segundo a 1ª Vara Cível do município, a empresa foi ‘omissa’ na segurança do evento.

Documento

Nos autos, o Ministério Público alega o show ‘Domingo do Safadão’ teria sido feito sem as comunicações necessárias e sem medidas para garantir a preservação da ordem pública e que, apesar de ter obtido alvará da Prefeitura e do Corpo de Bombeiros, a produtora não avisou a Polícia Militar sobre o evento, impedindo a realização de vistoriais.

Por essa razão, a procuradoria cobrou R$ 100 mil a títulos de danos materiais e R$ 100 mil por danos morais, visto que além da estrutura que desabou, os frequentadores do show também tiveram os pertences pessoais furtados durante um arrastão. O Ministério Público exige ainda que as vítimas deverão ser indenizadas individualmente.

O pedido foi aceito pelo juiz Luiz Antonio de Campos Júnior. Segundo ele, depoimentos colhidos por testemunhas demonstram que a produtora ‘não providenciou a segurança adequada do local’. As vitimas relatam que, apesar da Skema Novo ter contratado uma empresa de vigilância, não havia viaturas nem seguranças dentro do estádio, apenas no entorno.

Outra testemunha alega não ter encontrado uma ambulância após o desabamento do camarote, levando muitos feridos a se agruparem perto dos banheiros.

Segundo o magistrado, a produtora agiu ‘de forma omissiva quando tinha o dever jurídico de agir para impedir qualquer hipótese de evento danoso’.

A decisão cabe recurso.

COM A PALAVRA, A SKEMA NOVO

A reportagem busca contato com a Skema Novo. O espaço está aberto para manifestações.

Nos autos, a produtora de shows alega que o evento foi realizado com ‘absoluta observância à legislação vigente’ e que cumpriu ‘de forma rigorosa’ todas as exigências legais para sua realização, incluindo a obtenção dos alvarás da Prefeitura e do Corpo de Bombeiros.

Segundo a Skema Novo, o desabamento da estrutura foi causado por fatores climáticos ‘que se mostraram totalmente imprevisíveis’ e os furtos decorrentes do arrastão são ‘inevitáveis’ em eventos de grande aglomeração de pessoas.