Procuradoria vai fazer audiência pública sobre intervenção federal na Baixada Fluminense

Procuradoria vai fazer audiência pública sobre intervenção federal na Baixada Fluminense

Segundo Ministério Público Federal, que instaurou inquérito civil, 'objetivo é garantir o direito à informação da população local e permitir a prestação de informações pelas autoridades interventoras, além de assegurar uma maior aproximação entre os órgãos e a sociedade civil'

Julia Affonso, Luiz Vassallo e Fausto Macedo

09 Março 2018 | 12h58

FOTO FABIO MOTTA/ ESTADAO

O Ministério Público Federal vai realizar no dia 20, às 10h, audiência pública em São João de Meriti (RJ), para debater a intervenção federal na Baixada Fluminense com autoridades, entidades particulares, movimentos sociais e cidadãos.

A audiência será realizada no auditório da Procuradoria da República em São João de Meriti, localizado na Avenida Automóvel Clube, nº 2435, Vilar dos Teles.

O resultado da audiência fará parte do inquérito civil público (n° 1.30.017.000125/2018-01), instaurado para acompanhar a intervenção federal na Baixada Fluminense.

A audiência pública será conduzida pelo procurador da República Julio José Araujo Junior, que abrirá os trabalhos às 10h, e seguirá a cronologia a seguir:

– Abertura dos trabalhos: 10 minutos;

– Manifestação da mesa, a ser composta por representantes da autoridade interventora, dos órgãos do sistema de justiça e entidades: 30 minutos

– Cidadãos: 1 hora e trinta minutos;

– Manifestação da mesa e considerações finais: 1 hora.

Segundo Ministério Público Federal, que instaurou inquérito civil, ‘objetivo é garantir o direito à informação da população local e permitir a prestação de informações pelas autoridades interventoras, além de assegurar uma maior aproximação entre os órgãos e a sociedade civil’.

A Procuradoria ressalta, por meio de sua Assessoria de Comunicação Social, que a participação na audiência pública será garantida mediante inscrição prévia por meio do e-mail prrj-gab-jaraujo@mpf.mp.br ou do telefone (21) 2753-7918, ‘de acordo com a capacidade física do local designado, informando-se, no ato de inscrição, nome completo, documento de identidade, entidade ou órgão público eventualmente vinculados e se deseja manifestar-se oralmente nos debates’.

Serão também convidados, para participação, o Gabinete de Intervenção, o Ministério Público do Rio, a Defensoria Pública da União, a Defensoria Pública do Estado do Rio, e as subseções da Ordem dos Advogados do Brasil na região.

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