O Ministério Público Federal apresentou ação contra a indicação de Luciano da Silva Barbosa Querido, ex-assessor do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), para a presidência da Fundação Nacional de Artes (Funarte). Segundo a Procuradoria, Querido não tem experiência mínima exigida para a função.
O ex-assessor assumiu a presidência interina da Funarte após a demissão de Dante Mantovani. Ele assumiu o cargo deixado por Marcos Teixeira Campos, servidor da Secretaria de Cultura indicado por Regina Duarte. Querido atuou entre 2002 e 2017 no gabinete de Carlos Bolsonaro, na Câmara de Vereadores do Rio, como gestor responsável pela editoração e confecção de boletins informativos sobre atividades legislativas.
De acordo com a Procuradoria, Querido tem apenas o bacharelado em Direito, contrariando a exigência do cargo que requer experiência mínima de cinco anos em áreas correlatas à de atuação no órgão, ter ocupado função comissionada de nível 3 ou superior em qualquer Poder ou possuir o título de mestre ou doutor em temática ligada à Funarte.
A falta de experiência oferece 'grave risco' ao funcionamento da fundação, segundo o Ministério Público Federal, que destaca riscos de distorção, lentidão e até interrupção em serviços desempenhados pela Funarte.
"Qualquer que seja o resultado, o prognóstico é leve. Estamos diante da probabilidade de desempenho de atividade negligente, imperita ou a interrupção total do exercício de relevantes funções públicas", afirmou o procurador Antonio do Passo Cabral, que assina a ação. Segundo ele, o Ministério do Turismo também teria cometido desvio de finalidade ao nomear alguém sem experiência profissional para o cargo.
COM A PALAVRA, A FUNARTEA reportagem entrou em contato, via e-mail, com a Funarte e aguarda resposta. O espaço está aberto a manifestações (paulo.netto@estadao.com)
